Correspondentes de guerra
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ) - aquela na qual se congregam associações regionais correspondentes a cada unidade da Federação, a fim de perseguirem, em todo o ... 5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0321739-21.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0321739-21.2018.8.19.0001 Recorrente: Ariana Oliveira da Cruz Guerra Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço e admito o Recurso Inominado Interposto. ...
... GUERRA ... RECORRENTE ... : PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES ... : JOÃO ... -
Decisao Nº 0000833-34.2018.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO RÉU CONDENADO PELA PRÁTICA DE CRIMES PREVISTOS NO ART. 33, "CAPUT", C/C O § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006, E ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003 - APELO DEFENSIVO PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL (ART. 28 DA LEI DE REGÊNCIA) PLEITO SUBSIDIÁRIO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA, INCLUSIVE COM A AMPLIAÇÃO DA FRAÇÃO...
... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Gildemar Pereira da Silva ... Advogado : Willian ... 30/31, este último atestando que duas das espingardas, correspondentes às Peças 01 e 02, se encontravam aptas para realização de disparos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000432-69.2015.5.06.0141), 16-11-2017
APELO DO RECLAMANTE. TRANSPORTE DE VALORES NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA E AJUDANTE DE ENTREGAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEVIDO. A Lei n° 12.740/12 (regulamentada pela Portaria n° 1.885/13 do MTE), nada obstante ter alterado o texto do art. 193 da CLT com vistas a redefinir os critérios para a caracterização das atividades ou operações perigosas, restringiu o pagamento de adicional
... atividade de risco acentuado (diferentemente do envio de correspondentes para áreas de guerra, v.g) ... O reclamante não foi largado sozinho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001024-16.2015.5.06.0141), 29-05-2017
EMENTA MULTA DO § 8º DO ARTIGO 477 DA CLT. INCIDÊNCIA SOMENTE EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DE HAVERES RESCISORIOS TRABALHISTAS. TESE PREVALENCENTE EM JULGAMENTO DE IUJ NO REGIONAL. Com relação à incidência da multa prevista no artigo 477 da CLT, tem-se que a circunstância que dá origem à referida penalidade é tão somente o atraso no pagamento de quaisquer das verbas rescisórias. Aliás, este...
... atividade de risco acentuado (diferentemente do envio de correspondentes para áreas de guerra, v.g) ... O reclamante não foi largado sozinho, ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0060837-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... o pedido autoral de promoção na graduação de Capitão-de-Mar-e-Guerra, como militar anistiado, com proventos correspondentes ao posto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1956, DE 26 DE AGOSTO DE 1953. Regula a Divisão Militar do Territorio Nacional para o Emprego Combinado das Forças Armadas, e Cria as Zonas de Defesa.
... ou possa ser diretamente envolvido nas operações militares de uma guerra, é denominado Teatro de Guerra (T. G. ) ... Art. 2º As porções do T ... Parágrafo único. Os atos correspondentes terão lugar em ocasião oportuna, em função da hipótese de guerra que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... íodo 1979-84 foram contratadas no exterior 273 mil TPB, correspondentes a 17 embarcações, principalmente em razão de contratos de financiamento ... O aprestamento orientar-se-á basicamente para guerra limitada, enfatizando a eficiência operativa permanente e a rapidez de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073189-71.2021.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0073189-71.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A Recorrido: VINICIUS ZIMBRÃO MACHADO e FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
... : VINICIUS ZIMBRÃO MACHADO ... : FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA MACHADO ... : JOSÉ CARLOS BARRETTO ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... e investimentos a seu território, cada Estado participa de uma guerra fiscal que reduz a base tributária do ICMS (e do Imposto sobre a Renda) ... correspondentes a cada mês devem ser reconhecidos pelo regime de competência como ...
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Acórdão Nº 0020218-44.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-05-2021
... ção PROCESSO nº 0020218-44.2018.5.04.0402 (ROT) RECORRENTE: GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS, TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A., BRAZIL CAPITAL ... ção a apreciação quanto à habilitação dos créditos correspondentes no Juízo Universal; b) excluir da condenação o pagamento da multa ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... Assim, incorpora-se o regime jurídico próprio da guerra para o plano interno, tomando parcela da sociedade como inimiga e ... da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, previu, no seu art. 4º, que o conjunto de ações e serviços de saúde, ...
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Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DA MARINHA MERCANTE QUE, DURANTE A SEGUNDAGUERRA MUNDIAL, REALIZOU MAIS DE DUAS VIAGENS EM ZONA DE POSSÍVEISATAQUES SUBMARINOS. PENSÃO ESPECIAL DE SEGUNDO-TENENTE DAS FORÇASARMADAS. ART. 53, II, DO ADCT DA CF/88. DIREITO. AUSÊNCIA.REQUISITOS DA LEI 5.315/
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Acordao N° 1394560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Civil e processual civil. Embargos de declaração na apelação. Cumprimento individual de sentença coletiva. Servidor público. Sindsaúde. Impugnação. Omissão. Contradição. Obscuridade. Art. 1. 022 do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos com objetivo de sanar omissão e contradição. 2. Nos termos do art. 1. 022, do cpc, os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação...
... Machado Vieira Netto, Ed. Guerra, Brasília/2011). 2.2. A contradição ocorre quando existe divergência ... correspondentes à majoração da alíquota previdenciária com amparo no art. 9º da Lei ... -
A Normatividade dos Princípios
... As instituições correspondentes são o parlamento e conselhos do Governo local. O elemento social se ... até meados do século XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações hegemônicas ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Como nos ensina Willis Santiago Guerra" Filho , “chama a atenção para a historicidade das estruturas sociais, \xC3" ... árias, porque reclamadas pela comunidade jurídica, e correspondentes a queixas recorrentes dos jurisdicionados e dos operadores do Direito, ...
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Acórdão nº 0006412-44.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Septiembre de 2014
... Relator(a) : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Agravante : Ministerio Público do Estado da Bahia ... Promotor : ... Agravado pela prática dos atos infracionais ... correspondentes aos seguintes tipos penais: "i) ... artigo 157, §2º, I e II, do Código ...
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A formação do significado de genocídio
... o do holocausto nazista praticado contra os judeus na Segunda Guerra Mundial –, mas também pelos requintes de crueldade utilizados pelos ... correspondentes ... 80 BRASIL. Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 1951 ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... 10, § 1º, d) ; ... d) os rendimentos correspondentes" aos fundos constituídos em condomínio, nas condições previstas no § 2\xC2" ... no passado, excluídas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Fôrça Expedicionaria Brasileira ... § 1º Serão ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de dirigir a guerra, não possuía competência para instituir tributos, 79 de modo que se ... que esse bem é revendido, agregam-se-lhe os créditos correspondentes e procede-se aos débitos atinentes a cada uma das operações a ele ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ’contiverem propaganda de guerra ou de preconceitos de raça ... ou de classe, bem como os que promoverem ... sejam praticados os atos correspondentes, prestigiam a cláusula da ... duração razoável do processo, cujo ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam começado a se mobilizar ... ano após ano tem aumentado o número das estatísticas correspondentes, como se verá no terceiro capítulo ... @@1.2.3. A eficácia material ...
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Direitos individuais e coletivos
... constitucionais (há previsão de pena de morte em caso de guerra declarada, nos termos do art. 5º, XLVII, “a”, da CF/88) ou ... a publicação dos nomes dos servidores e do valor dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias, inclusive em sítio eletrônico ...
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Projeto prevê arrecadação de R$ 100 bi ao repatriar dinheiro evadido
Projeto prevê arrecadação de R$ 100 bi ao repatriar dinheiro evadido
... ção das penalidades cíveis, administrativas e criminais correspondentes”, prevê o projeto. ... Guerra fiscal ... Parte do recurso alcançado ... -
Direito constitucional
... XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou ... autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes; ... VI – a transposição, o remanejamento ou a transferência de ...