credito de carbono valor
- iFood lança projeto para reduzir uso de plástico e quer ser neutro em emissão de carbono até 2025
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... A solidariedade é fundamento moral e de valor para a equidade no Direito. Equidade desempenha ... a diminuir suas emissões de carbono mesmo sendo responsável por mais de 30% das ... o Papa Francisco afirma que o mercado de crédito de carbono pode levar a uma nova forma de ... -
Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
... : Chumbo, manganês, mercúrio, sulfeto de carbono, tolueno e outros solventes aromáticos ... ção trabalhista é procedente, determina o valor do quantum indenizatório, porém se entender que ... um setor de cobrança e restauração de crédito ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.173, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia P
... carbono e consoante aos Objetivos do ... Desenvolvimento ... ça Corporativa - ESG, para geração de valor em seus produtos, processos e serviços; e ... I - linhas de crédito específicas a serem disponibilizadas pelas ...
- Padilha acompanha votação do projeto do mercado de carbono em comissão do Senado
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Acórdão, Processo nº 5045002-87.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no ... ação própria para haver o seu crédito, a fim de exigir do devedor o cumprimento da ... carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos ...
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Direito Penal
... Verifica, ainda, que o valor sonegado é ínfimo, embora haja a incidência de ... ância, conferir: “O valor do crédito" tributário objeto do crime tributário material \xC3" ... gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a ...
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Acórdão, Processo nº 5064681-73.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das prestações em atraso corrigidas, a teor da ... carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos ... , o INSS não pode se beneficiar de crédito que advém de trabalho prestado pelo segurado, a ...
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Jurisprudência e Ementário
... e pé de resposta dinâmica em ibra de carbono’, abstendo-se, ainda, de criar qualquer fato ... e oito) mil reais, notadamente porque este valor causaria abalos injustiicáveis às inanças ... IMPOSSBILIDADE DE ANÁLISE. CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA ...
- ‘Neoindustrialização pode reposicionar brasil com a marca de sustentabilidade’
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MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.205, de 30 de DEZEMBRO de 2023
... , a integração nas cadeias globais de valor, a descarbonização, o alinhamento a uma a de baixo carbono no ecossistema produtivo e inovativo de ... Art. 16. O crédito financeiro relativo aos dispêndios em pesquisa e ...
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POLÍTICA DE PRECIFICAÇÃO DE GEE: impactos econômicos e ambientais na agrologística de grãos no Mato Grosso
Este trabalho busca analisar o quão determinante seriam as políticas precificação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na competividade logística agroindustrial no Brasil. Para isso, considerou dois projetos de infraestrutura logística em fase de pré-concessão, Ferrogrão e Ferrovia Paraense, visando o escoamento da produção de grãos no estado do Mato Grosso. Assim, determinando as áreas de
... Da emissão de carbono surgem os custos sociais (STERN REVIEW ON THE ... correspondem ao “custo global trazido a valor presente de se lançar uma tonelada de CO 2 na ... (ii) comércio ( trade ) de emissão (via crédito de carbono, por exemplo). A noção de comércio ... -
Globalização
... ópria sociedade ou estabelecer um juízo de valor em relação aos conceitos novos ... O ... absorver suas emissões de dióxido de carbono com base na tecnologia dominante. Por sua vez, ... ção do risco ambiental à análise de crédito soberano. 78 ... 77 China = 1.375.432.965 / ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... a assistência técnica rural e o crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar ... policíclicos aromáticos, monóxido de carbono e alcatrão. Tanto os produtos não derivados do ... proscritiva aos cigarros eletrônicos tem valor duvidoso comparável ao experimento ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , não podendo o Estado julgar o valor intrínseco de uma vida pelas deficiências. A ... para a co mpra, ainda a crédito, das coisas necessárias à economia ... írus não são capazes de metabolizar carbono ou qualquer tipo de energia [2] [2] ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão de obra, no mínimo com ... ção de caráter subjetivo só exclui o crédito" tributário quando o seu titular estiver na situa\xC3" ... alcatrão, de nicotina e de monóxido de carbono ... Parágrafoúnico.A embalagem do produto ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... etc.) e completamente novas (pense no valor do domínio da informação, difícil de medir ... ável matérias-primas (o chamado fax de carbono interno europeu e nas fronteiras) e sobretudo das ... O dia 27 de maio de 2015 prevê o crédito tributário para empresas que investem em ...
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Valor e GLOBO lançam projeto ESG para empresas
... de trabalho seguro e livre de assdio, mercado de crdito de carbono e poltica net zero, transio energtica, transparncia na divulgao de dados, ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... tributários, enquanto têm acesso a crédito direcionado, com taxas baixas e controladas ... ão de prejuízos fiscais sem limitação de valor e de tempo. Tamarindo e Pigatto (2020, p. 222) ... vezes superior ao do dióxido de carbono, esse percentual é de 65% ... O trabalho de ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - DESCLASSIFICADO PELO MOTIVO DO VALOR DO ITEM COTADO ... ESTAR ACIMA DO REFERENCIAL DO ... DATA: 31/03/2023 ... CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTRES: 380317 - PROGRAMA ... DE ... EM ACO CARBONO, COM ZINCAGEM POR IMERSAO A QUENTE ... Unidade de ...
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Encargos setoriais
... Ȉ Pela ANEELǡ o valor do ACRmedǡ o fator de corte e a previsão de ... em despacho da agência reguladora para crédito da CDEǤ A partir da publicação da Medida ... ém da comercialização dos créditos de carbono obtidos no ProinfaǤ ... O Proinfa é ...
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Governo do Estado
... V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 90% ... ão sextavado - NCM 7307.19.20; luva aço carbono - NCM ... 7307.19.20; suporte deslizante h - NCM ...
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Decisão monocrática Nº 65366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... ção, com pedido de liminar, ajuizada por Carbono Química Ltda, em recuperação judicial, em face ... Comparando o valor do imposto com o valor das mercadorias ... a equipe de fiscalização sobre esse crédito, foi a Reclamante orientada a creditar-se do ...
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A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... de uma gestão empresarial que alia valor econômico e rentabilidade ... E outro não é ... à abertura descriteriosa de linhas de crédito bastam para solavancar a economia. Citem-se, ... , a comercialização de créditos de carbono mediante a emissão de Certificados de Emissões ...