criptografia de dados
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Introdução
... o tempo todo e tudo que estamos fazendo, como podemos manter nossos dados pessoais seguros? Como podemos proteger os dados dos trabalhadores e dos ... softwares de segurança da informação, monitoramento, criptografia, entre outros. O uso da criptografia é um dos métodos mais eficientes ...
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O Judiciário como Ator Regulador da Internet: seu papel no esquema de forças do Estado moderno
Propósito - Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel de uma Agência de Proteção de Dados Pessoais na resolução de conflitos. Metodologia/abordagem/design - Análise qualitativa das questões de regulação da internet frente à teoria
... Judiciário sobre o tema e o papel de uma Agência de Proteção de Dados" Pessoais na resolução de conflitos ... Metodologia/abordagem/design \xE2\x80" ... o conteúdo das mensagens pela presença do mecanismo de criptografia; e a restrição de territorialidade da empresa para o cumprimento da ... -
Problemas do whatsapp abrem espaço para aplicativos concorrentes
... dos usurios, investiria US$ 19 bilhes em um servio deficitrio? Dados. WhatsApp e Facebook negam que o contedo das mensagens seja bisbilhotado ... , levanta mais dvidas sobre segurana da plataforma." A criptografia protege a comunicao ponta a ponta, entre remetente e destinatrio " diz ...
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Acordão do Terceira Seção, 24-06-2020
RECURSO ESPECIAL. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS. ASTREINTES. AUSÊNCIA DEPREJUDICIALIDADE POR DECISÕES DO STF. APLICABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOCPC AO PROCESSO PENAL. MULTA DIÁRIA E PODER GERAL DE CAUTELA. TEORIADOS PODERES IMPLÍCITOS. MEDIDAS CONSTRITIVAS SOBRE O PATRIMÔNIO DETERCEIROS. BACEN-JUD E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO RELATIVADE LIQUIDEZ E CERTEZA. DEVIDO PROCESSO LEGAL....
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STJ diz que processos estão preservados e conta com a inteligência do Exército
STJ diz que processos estão preservados e conta com o Exército
... que o ataque hacker bloqueou, temporariamente, com o uso de criptografia, o acesso aos dados, os quais, todavia, estão preservados nos sistemas de ... -
Acórdão Nº 08025164820238205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 17-10-2023
... haveria registrado formalmente a sua coleta, como chaves de criptografia, tampouco dos dados de georreferenciamento adjetos, informações ...
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Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... Para a transmissão dos dados é fundamental a utilização de padrões de criptografia e observação de níveis de acesso. Nesse sentido, na Diretriz da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Telemedicina na Cardiologia – 2019 23 ...
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A crescente onda de ataques cibernéticos no Brasil
Aghazarm: A crescente onda de ataques cibernéticos no Brasil
... assustadora de ataques cibernéticos, registrados como "sequestro de dados", tornando-se o número dois do mundo nesse tipo de ação, que é ... e "sequestro" dos dados de uma companhia através de criptografia, bloqueando-os, seguido de contato para a exigência de resgate financeiro ... -
Acordão da Terceira Seção, 14-04-2021
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO,OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. VÍCIOS INTERNOS DOJULGADO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. "Em essência, a oposição de embargos de declaração almeja oaprimoramento da prestação jurisdicional por meio da integração dejulgado que se apresenta ambíguo, omisso, contraditório, obscuro oucom erro material (
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Receio de migrar para a nuvem não tem fundamento, diz CEO
Receio de migrar para a nuvem não tem fundamento, diz CEO
... O fato é que os escritórios de advocacia e seus dados estão consideravelmente mais seguros na nuvem do que enfiados em um ... (uptime) contínuo, back-ups regulares, redundância de dados, criptografia de dados, emprego de antivírus e antimalware, múltiplos firewalls, ... -
Decreto falhou ao regulamentar sanções do Marco Civil da Internet
Decreto falhou ao regulamentar sanções do Marco Civil da Internet
... O artigo 11 da lei, que trata da coleta e armazenamento de dados pessoais, diz nos parágrafos 3 e 4 que o modo como serão prestadas as ... Incentivo a criptografia ... Advogado e professor de Direito Digital da Faculdade de Direito da ... -
Bloqueio do WhatsApp não resolve nenhum problema da investigação
Bloqueio do WhatsApp não resolve nenhum problema da investigação
... , o Juízo requer, apenas, a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em ... -
Acórdão Nº 1471923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... prestado em Juízo, a interceptação de dados telemáticos ... do BBM é realizada por um programa específico utilizado ... quebra da criptografia e os dados ficam consignados no ... referido sistema ... Assevere-se, ...
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Prestação contratual on-line e suas interfaces consumeristas na telemedicina
... 1 1. SOUZA, Maria Luciana Pereira de. Proteção de dados pessoais e telemedicina, uma conversa vital ... 2021. Disponível em: ... Com a utilização da criptografia, esses dados compartilhados entre o paciente e o médico ficam de difícil ...
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Apresentação
... a Inteligência Artiicial e o atualíssimo tema da proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação. O décimo quinto ...
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Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... -á como verdadeira a alegação do WhatsApp de que já havia criptografia de ponta-a-ponta no seu sistema à época das ordens judiciais ... de proteção equivalentes para a garantia de inviolabilidade dos dados ... Art. 13. Os provedores de conexão e de aplicações devem, na ... -
Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e grupos sociais
Este posfácio analisa a evolução da proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Internet no direito internacional. O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos e oferece condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais, como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada...
... , as interfaces de aplicativos abertos, os documentos, textos e dados abertos, bem como na ausência de limitações ou obstáculos que ... 32.2.3.2 Anonimato e criptografia ... Para muitos indivíduos, a expressão de uma opinião na Internet ... -
Decisão monocrática Nº 233345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... ’ por aplicativos a utilizarem um tipo determinado de criptografia" que permita que a justiça tenha acesso aos dados que forem solicitados. N\xC3" ...
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Documento Nacional de Identidade começa a ser emitido em março. Serão 10 mil até junho
... as pessoas que tiveram as impresses digitais inseridas na Base de Dados da Identificao Civil Nacional (BDICN) podero emitir o DNI, ou seja, ... de Dados (Serpro), que usa a tecnologia de compactao e a criptografia de dados para permitir que as informaes em um documento sejam inseridas em ...
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Na era tecnológica e o papel do intérprete o STF e a construção dogmática do direito de personalidade na era da proteção de dados
... para ampliar o alcance da garantia constitucional de proteção de dados nos três casos cuja análise já foi iniciada: a proteção à criptografia, a proteção aos dados de celulares e, finalmente, o direito ao esquecimento ... 1. SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS NA ...
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Responsabilidade civil na portabilidade de dados
... para garantir que os dados pessoais sejam transmitidos com segurança ao destino correto e recomendar formatos adequados e medidas de criptografia para os titulares dos dados que solicitem receber seus próprios dados9 ... O WP2910também enfoca na questão da segurança na transmissão por ...
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Segurança e boas práticas com dados sensíveis
... criptografia" (se adequado), o uso de padrões ISO, a autenticação (verificação das identidades das partes comunicantes) e a utilização de ferramentas tecnol\xC3" ...
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Dilemas da proteção do consumidor em face da internet das coisas (IOT)
... mais constante a coleta, transmissão, guarda e compartilhamento de dados entre objetos e, consequentemente, entre as empresas que disponibilizam ... Os protocolos de segurança tradicionais e o estágio que a criptografia alcançou nos dias de hoje demandam uma grande quantidade de memória, ...
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O poder judiciário em rede e o novo princípio da desterritorialização
... ), que se refere à coleta eletrônica e à análise estatística dos dados dos Tribunais por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por ... utilizados sistemas de codificação de dados eletrônicos (criptografia) que permitam segredo das comunicações. Entretanto, os governos ...
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Advogado questiona entrevista com hacker feita por relator da PEC do voto impresso
Advogado questiona entrevista de hacker a deputado bolsonarista
... é investigado pela PF pelo suposto vazamento e comercialização de dados pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros, entre os quais diversas ... um sistema próprio que envia esses dados para o TSE usando criptografia, por meio de uma rede privada da Justiça Eleitoral e com uma série de ...