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Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus

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Vincent
AutorGabriel Schulman
Ocupação do AutorDoutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Páginas369-383
TECNOLOGIAS DE TELEMEDICINA,
RESPONSABILIDADE CIVIL E DADOS
SENSÍVEIS. O PRINCÍPIO ATIVO DA PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS DO PACIENTE E OS
EFEITOS COLATERAIS DO CORONAVÍRUS
Gabriel Schulman
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre
em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito da
Medicina (Universidade de Coimbra). Professor de Proteção de Dados Pessoais na
Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo. Advogado. gabriel@
schulman.com.br
Ligou-me meu irmão Francisco. A nossa Mãe está em casa dele.
Levou-a porque notou que ela se não está sentindo bem. Tinha ido vê-la de tarde.
Deu com ela tentando matar ratos. Ficou assustado. Ligou ao médico. Viajara.
Falou com o assistente. Suspensão imediata dos medicamentos. Alucinações.
Fiquei preocupado com a evolução da crise...1
Sumário: 1. Diagnóstico: contextualização e sintomas – 2. Posologia: Identicação do marco
normativo – 3. Prescrição e Cuidados relevantes: proteção dos dados pessoais do paciente,
telemedicina e danos – 4. Pós-operatório: Proteção ativa – 5. Referências.
1. DIAGNÓSTICO: CONTEXTUALIZAÇÃO E SINTOMAS
A telemedicina consiste em um tema novo, permita-se dizer, bastante antigo. Por
diferentes maneiras os prof‌issionais da saúde atendem, há muito tempo, pacientes de
forma não presencial, inclusive as consultas feitas ao telefone, como a personagem da
epígrafe.
Com o avanço da tecnologia, o céu (ou a cloud), tornou-se o limite. As healthtechs,
startups voltadas à inovação em saúde, atuam de modo criativo e disruptivo criando
soluções inacreditáveis. Apenas para ilustrar, as healthtechs desenvolvem projetos2 tais
como “uma plataforma de inteligência artif‌icial (AI) para diagnósticos de imagens mé-
dicas, que pode servir como suporte ao radiologista”, um sistema para “aconselhar-se
com especialistas em saúde mental remotamente”, a aplicação de reconhecimento facial
em UTIs para identif‌icar sintomas dos pacientes, o uso de monitoramento da saúde
emocional com inteligência artif‌icial, a predição de riscos.
1. AGUIAR, Cristovão. Relação de bordo. Portugal: Leya, 2013. p. 74.
2. MENCONI, Darlene; PASTORE, Karina. 20 healthtechs que estão redef‌inindo os contornos da indústria. Revista
Época Negócios. 12.04.2019. BARBOSA, Suria. 5 startups que estão inovando na área da saúde. Revista Exame.
12.05.2018.
EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 369EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 369 07/03/2021 11:06:1007/03/2021 11:06:10

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