Curatela de alienados
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000271-88.2018.8.05.0077 Interdição/curatela Jurisdição: Esplanada Requerente: Maria Silva Ramos Advogado: Ana Verena ... É cediço que também estão sujeitos à curatela, além dos alienados mentais, aqueles que, por enfermidade ou deficiência de qualquer ...
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Dos Procedimentos Especiais
... estado da pessoa (separação consensual, interdição, tutela, curatela etc.), à sucessão (bens dos ausentes, testamento, coisas vagas, herança ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança ... Artigo 743 ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000185-38.2010.8.05.0013 Interdição/curatela Jurisdição: Esplanada Requerente: Valter Da Conceicao Silva Advogado: ... É cediço que também estão sujeitos à curatela, além dos alienados mentais, aqueles que, por enfermidade ou deficiência de qualquer ...
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Direito Civil
... (C) os imóveis de Luciano não poderão ser alienados em nenhuma hipótese, sendo passíveis, no entanto, de desapropriação ... GN Gabarito “D” ... 8.5. Curatela ... (Juiz – TJ-SC – FCC – 2017) A curatela (A) do pródigo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados ... , se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela ...
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Bens
... Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei” ... Entendem-se por bens públicos ... os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... , profissão, domicílio e residência do curador e os limites da curatela ... Capítulo VIII ... Art. 92. Serão inscritas no registro de ... alienados em fraude de execução. Em caso contrário, apurar-se-á, ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... entender, no caso, o lugar onde possui bens o ausente, porque a curatela do ausente é, na espécie, cura rei, e não cura persona, tem por objeto ... os herdeiros e demais interessados houverem recebido pelos bens alienados depois daquele tempo” ... 54. SANTOS NETO, José Antônio de Paula ...
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Artículos 1.728 a 1.783
... pessoas aos efeitos da interdição de direitos, submetendo-as à curatela nos moldes tradicionais ... A ciência evoluiu de tal forma que se mostra ... , deve-se promover avaliação judicial prévia dos bens a serem alienados (art. 1.750) ... Para as relações de crédito e débito entre o tutor e ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... a) Curatela: ... O nascituro pode ter nomeação de um curador, se o pai vier a ... em lugar dos bens originários e, se tais bens houverem sido alienados, o ausente terá direito aos valores recebidos (CC, art. 39). 11 8 ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança ... Remissão: - - ... , se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela ...
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Art. 114
... 1.768. O processo que define os termos da curatela deve ser promovido: [ ... ] ... IV – pela própria pessoa.” “Art ... Na visão de Beviláqua, à luz do Código Civil de 1916, “alienados", ou loucos, no sentido do Código Civil, são aquelles que, por organizaç\xC3" ...
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Alimentos
... considerada incapaz, hipótese que permitiria que o instituto da curatela entrasse em cena, para uma mais adequada proteção daquele indivíduo ... , “não é que eles se tornarão insuscetíveis apenas de serem alienados ou adjudicados. Eles se tornarão completamente blindados a qualquer ...
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Acórdãos nº 1000677-58.2015.8.26.0011 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... 3º, II). Os alienados mentais, por doença ou deficiência congênita, submetem-se ao me da curatela, por meio da qual se lhes dá um representante para atuar em seu nome ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... e RIPERT, no direito francês, consideravam que os atos dos “alienados” não poderiam produzir efeitos porque lhes faltaria “o elemento ... da determinação judicial de que os atos da pessoa sujeita à curatela fossem acompanhados pelo curador. Este parece ser o verdadeiro conteúdo ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... e RIPERT, no direito francês, consideravam que os atos dos “alienados” não poderiam produzir efeitos porque lhes faltaria “o elemento ... da determinação judicial de que os atos da pessoa sujeita à curatela fossem acompanhados pelo curador. Este parece ser o verdadeiro conteúdo ...
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Crianças e pais no direito de família
... e filiação; e, por fim, os institutos assistenciais da tutela, curatela e tomada de decisão apoiada 1 ... 1 Encontra-se essa organização ... pelo povo brasileiro ou será que são os senadores que estão alienados da nossa sociedade?” (COMEL, Denise Damo. Do poder familiar ... São ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... e Ripert, no direito francês, consideravam que os atos dos “alienados” não poderiam produzir efeitos porque lhes faltaria “o elemento ... incapacidade era objeto de dúvida antes da constituição da curatela: 34 justamente porque a deficiência tende a não oferecer o mesmo grau de ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... e Ripert, no direito francês, consideravam que os atos dos “alienados” não poderiam produzir efeitos porque lhes faltaria “o elemento ... incapacidade era objeto de dúvida antes da constituição da curatela: 34 justamente porque a deficiência tende a não oferecer o mesmo grau de ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... (regimes de bens entre os cônjuges e exercício de tutela e curatela, por exemplo). Disciplinam, também, institutos relacionados ao convívio ... ) e à possibilidade de incorporação ao monte do valor de bens alienados em detrimento da meação ou dos bens doados sem aquiescência do outro ...
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Direito Civil
... Característica importante desse tipo de bem é que podem ser alienados (art. 101 do CC), diferentemente dos bens de uso comum e de uso especial ... IV. Corre entre curatelados e curadores durante a curatela. V. Entre ascendentes e descendentes corre durante o poder familiar ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... e Ripert, no direito francês, consideravam que os atos dos “alienados” não poderiam produzir efeitos porque lhes faltaria “o elemento ... incapacidade era objeto de dúvida antes da constituição da curatela: 34 justamente porque a deficiência tende a não oferecer o mesmo grau de ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000428-76.2013.8.05.0077 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Esplanada Requerente: Ailce Dos ... É cediço que também estão sujeitos à curatela, além dos alienados mentais, aqueles que, por enfermidade ou deficiência de qualquer ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Curatela Jurisdição: Esplanada Requerente: Arlindo Arcanjo De Almeida Advogado: ... É cediço que também estão sujeitos à curatela, além dos alienados mentais, aqueles que, por enfermidade ou deficiência de qualquer ...
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Os Bens
... 101 determina que “os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei” ... Os bens públicos não estão ... os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela (artigo 1.722) ... 11.9.7 Bem de Família Legal ou Involuntário ...