curatela substituição
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Caravelas - Vara c�vel
... CARAVELAS INTIMAÇÃO 8000338-71.2017.8.05.0050 Interdição/curatela Jurisdição: Caravelas Requerente: Lucimara Santana Dos Santos Advogado: ... Santana dos Santos, já qualificada nos autos, requereu a substituição de curatela c/c tutela de urgência em face de Lucilene Santos Silva, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006849-15.2022.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Eloisia De Matos Silva Advogado: ... PROCESSO: 8002780-71.2021.8.05.0146 ... AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ... REQUERENTE: JOSENILDE PEREIRA DOS SANTOS ...
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Acordao N° 1297607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Agravo de instrumento. Direito civil. Ação de interdição. Curatela provisória. Alegação de ausência de condições do curador para exercer o encargo. Necessidade de dilação probatória. 1. Nas demandas em que se discute a interdição de pessoa, não se pode perder de vista que a linha condutora das decisões deve visar sempre o melhor interesse do incapaz, de tal sorte que a ordem de preferência...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURATELA ... PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DO CURADOR PARA ... necessidades do interditando ... 2.A remoção ou substituição do curador provisório deve ser lastreada em elementos seguros que ... -
Decisão Nº 08073467320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-10-2019
... Cível da Comarca de Natal/RN que, nos autos do pedido de substituição de curatela, diante da recusa do requente em juntar os termos de ...
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Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do CC): alguns aspectos processuais
... possa se valer de institutos assistenciais e protetivos como o da curatela e o da tomada de decisão apoiada, doravante o deficiente é considerado ... (conflito entre apoiado/apoiador, extinção do apoio, substituição/ modificação de apoiador etc.). 9. Há um livro clássico de José ...
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Pindobaçu - Vara cível
... DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000481-44.2016.8.05.0196 Interdição/curatela Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Adriana Gomes De Jesus Advogado: ... ADRIANA GOMES DE JESUS requereu substituição de curador em favor JOVELINA MARIA DE JESUS SOUZA, aduzindo que a ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... àquele os poderes da representação que implicava na substituição de vontade do incapaz representado. 6 O curador, representando o ... extrema para resguardar os interesses patrimoniais da pessoa sob curatela, a representação por subs-tituição de vontade é prejudicial ao ...
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Decisão Monocrática nº 52102028820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PLEITO DE REVERSÃO DA DECISÃO DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DE INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. CONHECIMENTO PARCIAL. 1. NO QUE DIZ COM A REFORMA DA DECISÃO PARA QUE NÃO SEJA DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO NA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, É QUESTÃO PREJUDICADA EM RAZÃO DO PROVIMENTO DE...
... a curatelanda, e mantendo o indeferimento do pedido de substituição do curador provisório. ... FABÍULA, agravante, alega que: (1) o ... Comarca de Santo Amaro da Imperatriz/SC, e pede a revogação da curatela provisória ao irmão, repassando o exercício para Kelly, irmã da ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8005801-73.2020.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras Requerente: Erica Almeida Stahlhofer Ribeiro ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Substituição de Curatela em face de MARIA EUNICE FERREIRA DOS SANTOS, ajuizada por ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... ÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000030-33.2016.8.05.0062 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: Roseli De ... 1. Relatório ... Trata-se de ação de pedido de substituição de curatela ajuizada por ROSELI DE JESUS ARAUJO , nos autos qualificada, ...
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Po��es - Vara c�vel
... POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 8000899-31.2020.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: C. M. D. S. Advogado: Tiago Martiniano ... qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em favor de seu irmão NASSON ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... antenupcial/de convivência, alimentos, autoridade parental e curatela – 6. Situações biojurídicas: útero de substituição, inseminação ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... antenupcial/de convivência, alimentos, autoridade parental e curatela – 6. Situações biojurídicas: útero de substituição, inseminação ...
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Po��es - Vara c�vel
... DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001700-73.2022.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Marilene Andrade De Araujo Advogado: ... MUNIZ qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA em favor do seu irmão EDSON MORAES MUNIZ, em substituição ...
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Acórdão Nº 0000925-51.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ... SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. FEITO DISTRIBUÍDO AO ... JUÍZO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA ...
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Acórdão, Processo nº 5000025-02.2021.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... ção nº 0008572-71.1996.8.26.0361, em que foi concedida a substituição da curatela do autor interditado, da genitora Maria Lourdes do Prado para ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE SALVADOR DESPACHO 8093477-88.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nubia Fatima De ... , sob o patrocínio de seu advogado, a presente ação de Substituição de Curatela, em face de LUCIANA SENA SOARES, sua irmã, em virtude da ...
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Ilhéus - Editais
... CLASSE/ASSUNTO: TUTELA E CURATELA - SUBSTITUIÇÃO (61) [Tutela e Curatela] ... REQUERENTE: ROSENILDO DOS ...
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Ipir� - Vara c�vel
... IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000433-20.2023.8.05.0106 Interdição/curatela Jurisdição: Ipirá Requerente: N. D. S. O. Advogado: Cristhiano Paulo ... : VANUSA DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação de substituição de curatela movida por NORMEIDE DA SILVA OLIVEIRA, em benefício de VANUSA ...
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Acórdão, Processo nº 5003517-34.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... , cumpre observar que, com a edição do novo Código Civil, a curatela da pessoa com incapacidade para os atos da vida civil passou a se ... 79/84, está juntada a documentação que comprova a substituição da curatela pela irmã do autor, averbada em 02/10/2020 ... Examinando os ...
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Chorrochó - Vara cível
... DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000613-65.2018.8.05.0056 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Chorrochó Requerente: Maria Gomes Da ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, proposta por MARIA GOMES DA SILVA NOGUEIRA em face de DARTE ...
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Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: impasses para implementação do sistema de apoio
Contextualização: Desde a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi assegurada a capacidade jurídica de todas as pessoas, a par da capacidade mental. Para garantir o exercício pleno e autônomo dos direitos, a Convenção impôs a adoção de sistema de apoio delineado por cada Estado signatário. No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão foi responsável por implementar mudanças mais...
... Há predomínio e certa confusão com a curatela. Conclui-se, portanto, que a realização do sistema de apoio previsto ... adotadas anteriormente, persistindo como um mecanismo de substituição de vontade ... Ademais, como se verifica no art. 85, da LBI, em ... -
Porto seguro - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os interditos e ausentes
... - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000381-64.2022.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Antonio Carlos Ferreira Costa ... CURATELA de seu irmão, LUIZ CARLOS EMILIANO BATISTA , em SUBSTITUIÇÃO da atual curadora, ALINJA EMILIANA BATISTA, alegando que esta não vem ...
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A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência
... este possuía, ao tempo da sucessão ou da decretação de sua curatela, não ficarão sujeitos ao resultado da empresa, se forem estranhos ao ... jurídica do direito protetivo tradicional, firmado na substituição de vontades e que posicionava a pessoa como mero objeto de proteção, ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... pessoais da pessoa apoiada como se exige quando fixada a curatela. 6 Com a imposição da via judicial para formalização do apoio, a lei ... o Betreuung (§§ 1896 a 1908i, BGB) determinou a efetiva substituição da tutela e da curatela na Alemanha ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E ...