decantação
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Dano Moral
... resultado) e tanto quanto a variedade de relações procedentes, são encontradiços fatos subjetivos do ofendido que poderiam afetar a decantação da hipótese do dano moral. Ou seja, indicadores pessoais que eventualmente elidiram a responsabilidade pela compensação jurídica, quase todos ...
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Penalidades Administrativas
... 4/2008) o salário mínimo de março de 2012 (R$ 678,00) ou o preço do dólar ... A LC n. 109/2001 é referência para a decantação do primeiro reajustamento. Por tradição e em razão dos índices inflacionários, desde o Plano Real, ultimamente, tem sido anual, mas nada obsta ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... durante a escavação, bem como expor os trabalhadores a situações de perigo; e d) segurança de que as represas, os depósitos de decantação de resíduos ou qualquer outro tipo de depósito estejam bem planejados, construídos e observados, para prevenir deslizamentos ou desmoronamentos ...
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Proposições propedêuticas
... É o que ocorre, por exemplo, na compreensão dos fenômenos naturais, como a composição da água, a decantação" de resíduos, a mistura de gases, ou dos objetos ideais como as fórmulas lógicas, as figuras geométricas, etc. Mas, de acordo com a proposta filos\xC3" ...
- Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
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Caracterização de periculosidade
... todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco ... g. nas operações de desgaseifi cação, decantação e reparos de vasilhames não desgaseifi cados ou decantados ... todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... A decantação da cultura europeia da intimidade e privacidade, que pretende traduzir a noção anglo-saxão de privacidade, assim como a categoria dos denominados ...
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Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... Lago Săsar, o qual sofre com a contaminação por resíduos indus-triais advindos da mencionada usina, uma vez que é utilizado para a decantação dos sólidos do processo de extração ... De fato, o histórico de degradação ambiental na região de Baía Mare não é recente, sendo citados ... -
O princípio da separação de poderes
... Esse processo de decantação dos princípios gerais sempre existiu no direito administrativo da Europa continental que, a partir da exemplar jurisprudência elaborada pela ...
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Prefácio
... dos civilistas no último quartel do século XX, encontrando-se ainda em fase de refinamento teórico, em razão de uma necessária decantação na transposição da lenta e persistente evolução da dialética médico/paciente – desde a Grécia – para a dogmática jurídica formatada pelo ...
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Dano Moral
... resultado) e tanto quanto a variedade de relações procedentes, são encontradiços fatos subjetivos do ofendido que poderiam afetar a decantação da hipótese do dano moral. Ou seja, indicadores pessoais que eventualmente elidiram a responsabili-dade pela compensação jurídica, quase todos ...
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Questões Prejudiciais
... Recurso Extraordinário conhecido e provido" ... Pretende-se a decantação da decisão administrativa dentro da repartição e, então, não há por que desconhecer a procedência da decisão tomada. Se o trabalhador foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001288-15.2018.5.07.0007), 2020-07-16
... , "realizava atividades em área de risco onde ocorriam operações perigosas com inflamáveis como armazenamento, produção, envase, decantação e manutenção de tanques, cilindros e botijões contendo gases inflamáveis (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP)" ... Diante do exposto, ...
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Decisão monocrática Nº 1312166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2021
... ça de acusação, sejam os fatos narrados sem a particularização da conduta de cada agente, remetendo-se para a instrução criminal a decantação de cada ação criminosa'(STJ, RHC, relator Ministro Vicente Leal; RT 739/555) ... No mesmo sentido: doutrina de Guilherme de Souza Nucci ...
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Acórdão, Processo nº 0004788-10.2015.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... 123), que não aponta a exposição a agentes nocivos, descrevendo, contudo, que sua atividade consistia em promover o enchimento e decantação de vasilhames cheios e vazios de G.L.P. No entanto, tal documento não contém a indicação do responsável técnico pelos registros ambientais, ...
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Conclusões derradeiras
... Níveis de tolerância ... Em cada caso, em face dos agentes nocivos, os quais são os atuais níveis de tolerância admitidos para decantação da exposição ... Utilização de tecnologia ... Papel do EPI, do EPC e do EPR realmente adotados e a diminuição da ação deletéria dos agentes ...
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União Estável
... 20, segunda quinzena de out./2009, n. 3/27839) ... 1703. Decantação legal - A união estável, primeiro, tem existência na realidade e segundo, certa visualização no universo jurídico. O Plano Básico da ...
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Decisões Monocráticas nº 843054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... - Deverá, ainda, construir lagoas de decantação e canaletas para eliminação de todo material fino em suspensão, propiciando devolução de efluente mais límpido, bem como cuidar do ...
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Decisão da Presidência nº 4360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2017
... ão: O Ministério Público Federal ofereceu denúncia perante a 11ª Vara Federal de Goiás, com base em investigações da Operação Decantação ... Os denunciados são acusados de formar associação criminosa para cometer crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro ...
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Mais uma vez, a Lei de Segurança Nacional
Diego Nunes: Mais uma vez, a Lei de Segurança Nacional
... (com redução de texto), 8, 9, 10, 11, 13, parágrafo único (I, II, e IV), 17, 22, I, 22, II, 22, IV, e 22, §1º, passada pela devida decantação por nossa Constituição, como medida necessária à proteção do Estado de Direito ... Nesse sentido, tivemos dois exemplos recentes sobre como ... -
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas do país
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas
... artificiais ou reservatórios criados por escavação ou represas e usados exclusivamente para o estoque de água, irrigação, bases de decantação", ou para o cultivo de arroz; pequenas águas ornamentais criadas por escavação ou represamento por razões estéticas; depressões preenchidas por \xC3" ... -
O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... ϐicadas como normas jurídicas, servindo tanto de inspiração às leis, quanto, ao reverso, são formados por meio de generalização e decantação" de leis. Pode–se dizer ainda que são pensamentos diretivos que servem à formulação de posições singulares de Direito de uma instituição jur\xC3" ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... ou modificar as propriedades de composições de argamassas, concreto ou pedras artificiais, por exemplo, sua capacidade de decantação ou cura ... Pós-tratamento de argamassa, concreto, pedra artificial ou cerâmica; tratamento de pedra natural ... Quadro 4: Grupo IPC ... -
Política nacional de resíduos sólidos
... § 2 o Assegurada a devida impermeabilização, as bacias de decantação de resíduos ou rejeitos industriais ou de mineração, devidamente licenciadas pelo órgão competente ... do Sisnama, não são consideradas ...
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Apresentação
... as hipóteses de responsabilidade civil pelo conteúdo ofensivo hospedado pelos provedores de conteúdo, que serviu de arrimo para a decantação das dúvidas incessantemente presenciadas e assim inseridas na Lei do “Marco Civil da Internet” ... ADRIANO ROBERTO VANCIM & FERNANDO FRACHONE ...