decantação
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Caracterização da periculosidade por Inflamáveis
... todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco. g. nas operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não desgaseificados ou decantados. todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco. h. nas ...
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Decisão monocrática Nº 53052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... , que se reconheça a incompetência absoluta do juízo atacado, declarando-se a nulidade de todos os atos relacionados a “Operação Decantação II” e sua remessa à Justiça Eleitoral ... É o relatório ... Decido ... Inicialmente, porquanto central para apreciação da ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... O método mais comum de disposição dos rejeitos da mineração é o seu lançamento em lagos de decantação (aterros hidráulicos), que são represados por barragens (PASSINI; THOMÉ, 2018). Em virtude do aumento na geração de resíduos, impulsionado pela ... -
Decisão da Presidência nº 1106411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... decantação de esgoto proveniente da Penitenciária de Joaquim Sylos Cintra de Casa Branca e Centro de Reabilitação de Casa Branca às normas ambientais, que, ...
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União Estável
... 20, segunda quinzena de out./2009, n. 3/27839) ... 1563. decantação legal - A união estável, primeiro, tem existência na reali-dade e segundo, certa visualização no universo jurídico. O Plano Básico da ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... e autor coletivo de sua história – ainda quando ela seja narrada em forma de mito, que não é outra coisa que um estilo diferente de decantação" e condensação da experiência histórica acumulada por um povo. Apresento, a seguir, o resultado dessas ponderações ... Direito.UnB, janeiro\xE2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5053782-81.2020.4.04.0000), 15-11-2020
... da hasta pública tendo em vista a ausência de descrição integral, bem como ante a ausência de descrição das lagoas de decantação e informação acerca da matrícula atualizada dos imóveis, conforme art. 686, incisos I e V do CPC), sob pena de anulação da arrematação nos ...
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Impedimentos limitadores
... 20, segunda quinzena de out./09, n. 3/27.839) ... DECANTAÇÃO LEGAL ... Convém enfatizar. Primeiro, a união estável tem existência na realidade e segundo, certa visualização no universo jurídico ... O ...
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Princípio da dignidade humana
... À evidência, a exigência do ¼ de renda familiar para a decantação do direito ao benefício de pagamento continuado da LOAS (art. 34 da Lei n. 10.741/03) contraria frontalmente o princípio estudado (CF, arts ...
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Princípio da vedação do retrocesso
... ções se destinam a longa duração, o que configuraria certa petrificação dos institutos técnicos, tem-se que importa haver decantação nesse quid histórico. Em permanentes mutações ... Julga-se que o princípio, inatacável em sua essência, no nosso caso pertence ao porvir; ...
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Caracterização de insalubridade
... apenas para o labor permanente com esgotos, em tanques e galerias, ou seja, o esgoto transferido nas galerias ou mantido nos tanques de decantação para tratamento, não alcançando as tubulações menores, os vasos e as pequenas caixas de retenção.Recurso da Reclamada conhecido e provido ...
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Decisões Monocráticas nº 1106411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... decantação de esgoto proveniente da Penitenciária de Joaquim Sylos Cintra de Casa Branca e Centro de Reabilitação de Casa Branca às normas ambientais, que, ...
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... ou pluvial: Quando as águas servidas e os dejetos fossem esgotados para uma fossa, onde passavam por um processo de tratamento ou decantação, sendo a parte líquida canalizada para um desaguadouro geral da área, região ou município; Fossa séptica não ligada à rede coletora de esgoto ...
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Acordão nº (AP)0090100-74.2006.5.06.0009 (00901.2006.009.06.00.0) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 31 de Marzo de 2011
Os acréscimos legais referentes a juros e multa previstos na legislação previdenciária, em se tratando de créditos trabalhistas oriundos de sentença, ou acordo homologado, devem ser computados a partir do vencimento da obrigação, que ocorre com o pagamento ou o crédito dos rendimentos decorrentes do título executivo judicial trabalhista. Entendimento pacificado pela Súmula 14 deste E. Sexto...
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PLURALIDADE DE CONSTRIÇÕESPATRIMONIAIS (SEQUESTRO PENAL E PENHORA TRABALHISTA). POSSIBILIDADE.CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO ENSEJA CONFLITO. ANTECIPAÇÃO, POR UM DOSJUÍZES, DA PRÁTICA DE ATO EXPROPRIATÓRIO. DISSENSO VERIFICADO.POSSÍVEL USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. BEM OBJETO DE SEQUESTRO NO JUÍZOPENAL. DETERMINADA ADJUDICAÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA, APÓS PENHORA.PRIMAZIA DA...
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Dano moral
... sensações desagradáveis, inconformidades eventuais e certo subjetivismo próprio do ser humano; ele é instituto jurídico que exige decantação técnica. Gera emoção, mas submete-se às regras jurídicas substantivas e adjetivas ... Logicamente, condiciona-se a presença efetiva do ...
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Discricionariedade judicial
... de construção desde quando se toma a decisão política de se alcançar determinado fim, passando-se por um lento processo de decantação junto da realidade empírica 553 ... O meio mais eficaz de se aproximar da realidade regulada, de permitir o mencionado processo de decantação, ...
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Prefácio
... Certo que tão profunda alteração na Consolidação das Leis do Trabalho ainda passará pela necessária decantação doutrinária e imprescindível crivo judicial. Não menos exato, todavia, que dúvidas e apreensões têm de ser resolvidas de imediato pelos ...
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DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... d) segurança de que as represas, os depósitos de decantação de resíduos ou qualquer outro tipo de depósito estejam bem planejados, construídos e observados, para prevenir deslizamentos ou desmoronamentos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 16, de 6 de agosto de 1966. Dispõe sôbre a produção, o comércio e o transporte clandestino de açúcar e do álcool e dá outras providências.
... , a instalar balança automática e registradora para o caldo misturado ou caldo misto proveniente das moendas e destinado ao processo de decantação, concentração ou cozimento ... § 1º Enquanto não fôr instalada a balança a que se refere êste artigo, as usinas procederão à medida ...
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Decisões Monocráticas nº 180996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Narra o procedimento policial, que a primeira vítima, JOSÉ CARLOS SOARES MORENO, era responsável pelo manuseio da válvula da lagoa decantação da estação de tratamento de efluentes da empresa GUARAVES, a qual fica em um fosso ... Nesse contexto, no fatídico dia, JOSÉ CARLOS, ao tentar ...
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Decisão da Presidência nº 180996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Narra o procedimento policial, que a primeira vítima, JOSÉ CARLOS SOARES MORENO, era responsável pelo manuseio da válvula da lagoa decantação da estação de tratamento de efluentes da empresa GUARAVES, a qual fica em um fosso ... Nesse contexto, no fatídico dia, JOSÉ CARLOS, ao tentar ...
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Decisão monocrática Nº 1438305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... de maneira adequada preferencialmente através de ETAs convencionais horizontais com mistura rápida, coagulação, floculação, decantação e filtração, seguida de desinfecção e que a legislação que regulamenta a atividade seja cumprida pelos responsáveis legais pelo SAA visto que ...
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Decisão monocrática Nº 59985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2023
... ções até então feitas, possam ser admitidas, mesma razão pela qual entendo ser desnecessárias a juntada da integra da Operação Decantação II nestes autos, pois os elementos ali trazidos contra o reclamante já foram considerados nulos.” (eDOC 15,p .9) ... No mesmo sentido, ...
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A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da decisão que declarou a inconstitucionalidade de lei estadual regulamentadora da vaquejada. Realiza-se análise dos votos apresentados na ADI 4.983 para denunciar, inicialmente, graves desacordos teóricos subjacentes às manifestações dos ministros no concernente ao que sejam os precedentes judicias e como eles vinculam, assim como o que seja o...
... De fato, uma ação direita de inconstitucionalidade originária não passa, como em um recurso extraordinário, pela “decantação” hermenêutica nas instâncias inferiores até alcançar o Supremo Tribunal Federal já com uma série prévia de análises das partes e ...