decreto 51704
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... V, do CPC, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para alterar o decreto judicial de piso, deferindo integralmente o benefício da gratuidade ... LEANDRO BUENO DE AGUIAR (SP 51704) ... Comarca: Salvador ... Ordem: ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Decreto Judiciário n. 17, de 11 de janeiro de 2023. A turma julgadora será ... SANTANA Advogado(s): LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) WANDERSON DA ROCHA LEITE (BA 24648) MARCELO SANTOS ALMEIDA (ES ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 36 do Decreto Municipal nº 17.671/2007 ... Pleiteia a nulidade do título executivo ... LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 1. R. H ... 2. Com base no art. 1º, parágrafo único, do Decreto Judiciário n. 276, de 30 de abril de 2020, suspendo a audiência de ... ACCIOLY (OAB 30789/PE), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0584067-61.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0575444-71.2017.8.05.0001 - Execução de Título ... Por fim, considerando o disposto no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, bem como a Resolução nº ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 148, nos termos do Decreto nº 867/2016, do Tribunal de Justiça da Bahia. Publique-se. Intimem-se ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMÃO (OAB 27094/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD, conforme estatui os artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devendo ... GUSMÃO (OAB 27094/BA), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0016043-87.2006.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Foram juntados documentos ... O artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº. 911/69 estabelece que o proprietário fiduciário ou credor ...
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Acórdão nº 0307888-30.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Agosto de 2017
... conclusão esposada, quanto a estes, no decreto condenatório primevo. Digno de ... registro, ainda, que os ... […]." (STJ - RHC: 51704 SP ... 2014/0236755-4, Relator: Ministro Jorge Mussi, Data de Julgamento: ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Min. Marco Buzzi, o decreto que reconhece a abusividade do índice do reajuste anual do plano de ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0575444-71.2017.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 10ª vara de família
... Advogado(s): ... 1 - Decreto a revelia. Não há questões processuais pendentes. Presentes os ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), CLÁUDIO GUERRA DE SOUZA (OAB 49633/BA), TICIANO DE TASSO BATISTA DA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0559068-15.2014.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /07/2021, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMÃO (OAB 27094/BA) - Processo ... O art. 2º, §2º, do Decreto-Lei 911/69 estabelece que: “a mora decorrerá do simples vencimento do ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0512258-74.2017.8.05.0001 - Interdição - Tutela e ... 1.767, I, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO a curatela de MARIA DAS MERCÊS ROCHA , nomeando-lhe curadora, na pessoa ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM (OAB 27406/BA), PRISCILA SOUZA PINTO ... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o Decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1º, foi o processo supra ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0512258-74.2017.8.05.0001 - Interdição - Tutela e ... está abrangido pela faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda Pública para eventual ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... GONDIM (OAB 27406/BA), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), PRISCILA SOUZA PINTO (OAB 23395/BA) - Processo ... 3º da Resolução nº 314 do CNJ e 1º do Decreto Judiciário nº 276 do TJ/BA, intime-se a parte autora para, no prazo de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 916/2023, de 18/12/2023- (Vigência: 01/01/2024) , intimo ... LTDA - ME Advogado(s): LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) Comarca: Salvador Ordem: 151 Processo: 8019109-43.2023.8.05.0000 AGRAVO ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... OLIVEIRA (BA 23848) LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) Comarca: Salvador Ordem: 34 Processo: 8034544-57.2023.8.05.0000 AGRAVO ...
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Acórdãos nº 0005198-55.2014.8.26.0510 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... 2. [ ... ]. 3. Recurso desprovido. (STJ - RHC: 51704 SP 2014/0236755-4, Relator: Ministro JORGE MUSSI, Data de ... ão legítima do bem, é suficiente para embasar um decreto condenatório pelo delito ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão Nº 0711013-33.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-01-2018
... [ ... ]Processo ... RHC 51704 SP 2014/0236755-4, T5 – QUINTA TURMA, Dje ... 26/11/2014, Julgamento 18 ... perfeitamente legal, inexistindo a fragilidade no decreto condenatório. 2 - ... Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. José ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 19/05/2020 , às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020 , DJe, edição de 29 de ... Advogado : Leonardo Valverde Calixto de Almeida (OAB: 51704 ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... -19” que será disponibilizado no site do TJBA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/20. Destaco a possibilidade de eventual proposta de ... BARRAL (OAB 54021/BA), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704"/BA) - Processo 0571520-18.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2º, § 2º do Decreto-Lei n 911/69” ... Salientou que “a mora decorre do simples ... Advogado(s): LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 44 ... Processo: ...