deliberação cvm 550
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Da advocacia
... - falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo ... Este ... n. 550/2006, 2ª Câmara, Relª MARIA AVELINA IMBIRIBA HESKETH, publ ...
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SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ nº 04.986.320/0001-13 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2018 Aos Acionistas, O grupo Ser Educacional S.A. apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as práticas contábeis adota- das no Brasil, incluindo os pronuncia...
... Imobilizado 12 427.872 398.413 689.891 666.835 ... 1.129.767 1.094.550 1.285.921 1.242.413 ... Total do ativo 2.025.112 2.105.702 2.429.560 ... Análise de sensibilidade adicional requerida pela CVM: A Deliberação CVM nº 550, de 17 de outubro de 2008 dispõe que ... as companhias ...
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Procedimentos registrais no RTD
... 1.361 do Código Civil) ... A Deliberação CONTRAN n. 77/2009 dispõe sobre a possibilidade de registro do contrato ... 550 do CPC (Lei n. 13.105, de 16.3.2015) ... Procuração ... É o ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Exceção limitadora, com fundamento no art. 550 e 793 do CC, que proíbe a indicação da concubina como beneficiária ... A fundação atua por meio de órgãos com poder de deliberação e de representação. Nasce por meio de um ato constitutivo ao qual a lei ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... deve ser guiada por uma racionalidade que inclua tanto a deliberação sobre os meios adequados para alcançar determinados fins – ou seja, a ... do agente que mais eficientemente poderia exercer poder de controle 550 ... É necessário repisar, aqui, que não se busca produzir nova ...
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Enunciados
... 525. ( Grupo: Execução ) ... 177. (arts. 550, § 5º e 1.015, inc. II) A decisão interlocutória que julga procedente ... (arts. 1.035, § 4º, e 11) A submissão do tema para deliberação pelo plenário virtual da repercussão geral deve ser previamente ...
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Acórdão Nº 1201-006.195 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... à lei complementar: [ ... ] g) regular a forma como, mediante deliberação ... dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e ... ítica de proteção patrimonial (hedge)” conforme Deliberação CVM 550, de ... 2008 e Instrução CVM 475, de 2008. Cita julgados do Carf em ...
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Enunciados
... 525. ( Grupo: Execução ) ... 177. (arts. 550, § 5º e 1.015, inc. II) A decisão interlocutória que julga procedente ... (arts. 1.035, § 4º, e 11) A submissão do tema para deliberação pelo plenário virtual da repercussão geral deve ser previamente ...
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Legislação Complementar
... c) definir a forma de deliberação, de funcionamento e a composição do Comitê de Investimento; d) ... úde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, obedecido o seguinte ...
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Legislação
... c) definir a forma de deliberação, de funcionamento e a composição do Comitê de Investimento; d) ... úde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, obedecido o seguinte ...
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Legislação Complementar
... do FI-FGTS, em cada exercício; c) definir a forma de deliberação, de funcionamento e a composição do Comitê de Investimento; d) ... 12.550, de 15 de dezembro de 2011 ... CLT LTr Profissões regulamentadas ...
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Legislação
... c) definir a forma de deliberação, de funcionamento e a composição do Comitê de Investimento; d) ... úde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, obedecido o seguinte ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... desta lei, um referendo popular para deliberação pública acerca da sua aplicação, ... de mo que, - o referendo ...
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Acórdão nº 50516587020208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
... definição de saldo em número de quotas, tal qual prevê a Deliberação" CVM nº 191/19966. ... Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a a\xC3" ... 550, §5º, do CPC ... Outrossim, CONDENO a parte autora ao pagamento de ...
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Legislação Complementar
... do FI-FGTS, em cada exercício; c) definir a forma de deliberação, de funcionamento e a composição do Comitê de Investimento; d) ... úde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, obedecido o seguinte ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ência da Polícia Técnico-Científica 400.307,00 3 150.000,00 1 550.307,00 4 ... Turismo 50.000,00 1 50.000,00 1 ... Universidade de São ... das Reuniões da Comissão Mista de Orçamento e deliberação do ... relatório do Orçamento de 2023, assim como da possível PEC de ...
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A consolidação processual
... 52. Nelson Eizirik reconhece que “pode existir uma deliberação desvantajosa para a companhia integrante do grupo, tomada por sua ... que, entre outras coisas, tiver sido proferido em abuso do direito 550 , independentemente da intenção ou de culpa do agente 551 ... 548 ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Exceção limitadora, com fundamento no art. 550 e 793 do CC, que proíbe a indicação da concubina como beneficiária ... A fundação atua por meio de órgãos com poder de deliberação e de representação. Nasce por meio de um ato constitutivo ao qual a lei ...
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Acórdão Nº 0021073-66.2017.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-09-2021
... https://www.valor.com.br/empresas/5319217/btg-antecipa-vencimento-de-r-550-milhoes-em-dividas-da-br-pharma ... A exclusão da empresa, chegará à ... deliberação de devolução das ações da Drogaria à vendedora Brasil Pharma. Neste ...
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Acórdão Nº 0021235-96.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-08-2021
... https://www.valor.com.br/empresas/5319217/btg-antecipa-vencimento-de-r-550-milhoes-em-dividas-da-br-pharma ... A exclusão da empresa, chegará à ... deliberação de devolução das ações da Drogaria à vendedora Brasil Pharma. Neste ...
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Acórdão Nº 0020256-37.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
... https://www.valor.com.br/empresas/5319217/btg-antecipa-vencimento-de-r-550-milhoes-em-dividas-da-br-pharma ... A exclusão da empresa, chegará à ... deliberação de devolução das ações da Drogaria à vendedora Brasil Pharma. Neste ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... o Parecer Jurídico n.º 105/2021, de 01/07/2021; ... 4. a deliberação da Diretoria Executiva, conforme Ata de Reunião do ... dia 05/07/2021 ...
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Acórdão nº 50425076220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FUNDO 157. SEGUNDA ETAPA DA FASE DE CONHECIMENTO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. RAZÕES DISSOCIADAS. A apelação deve preencher o requisito extrínseco da regularidade formal, motivo pelo qual a inexistência de simetria entre a sentença e as razões delineadas na apelação implica a manifesta...
... de fundamentação, por decisão surpresa e ausência de deliberação sobre o pedido de ofício ao INSS. Alega que o dever de guarda dos ... SEGUNDA FASE. FUNDO 157 ... Nos termos dos artigos 550 e 551 do CPC/15: ... Art. 550. Aquele que afirmar ser titular do ... -
Acórdão Nº 0020140-28.2019.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
... https://www.valor.com.br/empresas/5319217/btg-antecipa-vencimento-de-r-550-milhoes-em-dividas-da-br-pharma ... A exclusão da empresa, chegará à ... deliberação de devolução das ações da Drogaria à vendedora Brasil Pharma. Neste ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... e a possibilidade de manifestação oral durante a deliberação de matérias nas Reuniões do Conselho Diretor da Anatel ... Portaria ... Anexo à Resolução da ANATEL nº 550, de 22 de novembro de 2010 - Regulamento sobre Exploração de Serviço ...