democratização cultural
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Histórico da perícia e seu contexto no brasil
... advento da industrialização, início efetivo do desenvolvimento cultural do país, com a modificação da legislação vigente, surge a nova tuição e democratização brasileira, e se inicia um novo período judicial, com a introdução da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... setor público requer amplo programa de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... prejudicados os programas de formação profissional, promoção cultural e de lazer da classe ... A Nova República não imporá aos trabalhadores ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... vida, a reprodução social, a identidade, a autonomia da esfera cultural e o signo como mercadoria. Os aspectos ressaltados pelos sociólogos acima ... papel da construção cultural e social ao possibilitar a democratização do acesso aos bens de consumo colocando-os ao alcance da população, ...
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... se encontra nos postulados teoricos desenvolvidos histerico-cultural e cientificamente em tornos da nocao de pessoa, sobretudo no que diz ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... os processos, valorizar a visão local, reforçar o republicanismo e ... a transparência, visando a democratização do acesso, a melhoria ... dos resultados no setor, a potencialização e a descentralização ... dos investimentos públicos, a garantia da ...
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Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... Entre eficiência e democratização. São Paulo: Manole, 2003. p. 139 ... 15 CENEVIVA, R.; ... 47 MELUCCI, A. Movimentos sociais, inovação cultural e o papel do conhecimento: depoimento. In: Sociedade Civil e ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 50.000,00 4414 ... ASSOCIAÇÃO JORNAL ... VARANDA CULTURAL ... RF1 100.5 Classificado ... A noiva da lagoa 99.989,62 10251 Eliza ... RF1 89 Classificado ... Brinquedo na Fronteira: ... democratização, intercâmbio e ... cultura popular pelo diálogo de ... tambores do ...
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Reengenharia Do Sistema Judiciário
... ério Público Democrático, movimento que defende maior democratização da instituição, Melo também abriu um site na internet ( www ... A reengenharia do sistema jurídico passa por um processo cultural de democratização do sistema jurídico. Temos que considerar que o ...
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Decisões Monocráticas nº 1191649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1191649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1214778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 853133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Dimensão educativa, Covid-19 e Serviço Social: desafios contemporâneos/Educational dimension, COVID-19 and social work: contemporary challenges.
... cultural da América Latina, sinalizando as principais perspectivas históricas no ... da construção de uma identidade cultural e a busca pela democratização da cultura possibilitaram o surgimento de um movimento popular que, ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... II - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... III - regulação de direitos autorais; ... IV - assistência e ... e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte ...
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Patrimônio cultural
... Democratização dos processos decisórios com participação e controle social ... 18.2. Instrumento de tutelA do pAtrImônIo culturAl ... São diversos os ...
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Capítulo 18 - Patrimônio cultural
... Democratização dos processos decisórios com participação e controle social ... 18.2. INSTRUMENTO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL ... São diversos os ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
... Na primeira, a cultura e o patrimônio cultural são identificados como bens comuns, de interesse de toda a coletividade ... , valorizada e difundida, junto ao robustecimento e democratização do acesso ao patrimônio cultural brasileiro, são alicerces do direito à ...
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Decisão da Presidência nº 925695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2018
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL ... CREDITAMENTO DE IMPOSTO NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ... A delimitação ... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... 110 Da proteção ao patrimônio cultural ... português uma diretriz de democratização de seus valores, valendo destacar, nesse sentido, entre os programas apontados pela Carta para a ação governamental, o que se destina à correção ...
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Decisões Monocráticas nº 1193910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1367154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 867814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2017
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1193910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decreto nº 10.680 de 19/04/2021. Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática desportiva e de inclusão social por meio do esporte; ... V ... a implementação de atividades e eventos de natureza esportiva, cultural, recreativa ou educacional, dentre outras; ... VI – autorizar o uso das ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , pressionado por movimentos sociais, que clamavam por democratização e justiça social, o Estado Liberal cedeu a certo intervencionismo e atuou ... O Direito do Trabalho é, pois, produto cultural do século XIX e das transformações econômico-sociais e políticas ali ...