densidade populacional é
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Decisões Monocráticas nº 35699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... Vizinhança EIV, acarretando extremo adensamento urbano e populacional na cidade de Niterói e consequente impacto negativo no seu sistema ... repentina tomam conta do espaço urbano, aumentando em demasia a densidade populacional provocando reflexos negativos para população do Município, ...
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Acórdãos nº 0042376-90.2010.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL Ação Ordinária - Servidores Públicos Estaduais ativos - Policiais Militares Praças Pretensão de declaração da isonomia do Adicional de Local de Exercício (ALE) percebido pelos praças, nos mesmos valores percebidos pelos oficiais da Polícia Militar, na mesma localidade, independente da graduação - Impossibilidade Classificação que não se apresenta de modo algum discriminatória...
... que tem vinculação lógica em relação à densidade populacional dos municípios e/ou ao grau de complexidade ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... até 2017, considerando-se, para tal cômputo, o crescimento populacional (ONU, 2019, p. 11) ... Outro dado importante que exsurge desse estudo ... densidade populacional mal administrada, altos níveis de desigualdade de renda, ... -
Acórdãos nº 0022732-76.2011.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO ? POLICIAL MILITAR ATIVO ISONOMIA ? Inadmissibilidade ? Verba que deve respeitar os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 1.114/2010 ? Diferenciação de valores em relação ao cargo ocupado, observada a complexidade das atividades exercidas e dificuldade de fixação do profissional, escalonados de acordo com a densidade populacional de cada município....
... ão do profissional, escalonados de acordo com a densidade populacional de cada município. Recurso improvido. Augusto ... -
Acórdãos nº 0022732-76.2011.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO ? POLICIAL MILITAR ATIVO ISONOMIA ? Inadmissibilidade ? Verba que deve respeitar os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 1.114/2010 ? Diferenciação de valores em relação ao cargo ocupado, observada a complexidade das atividades exercidas e dificuldade de fixação do profissional, escalonados de acordo com a densidade populacional de cada município....
... ão do profissional, escalonados de acordo com a densidade populacional de cada município. Recurso improvido. Augusto ... -
Relatório e Voto com número 5036605-69.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. SUPERAÇÃO DO PRAZO DE 180 DIAS DE TOLERÂNCIA. TRIBUTOS DEVIDOS SOMENTE APÓS A ENTREGA DO BEM (POSSE/PROPRIEDADE). SENTENÇA MANTIDA. I- Cuida-se de Ação Declaratória de...
... do aumento da densidade populacional. A ideia é providenciar, dentre de um mesmo contexto ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... mais compactas, com diminuição do raio urbano e aumento da densidade demográfica ... 3.2 Cidades inteligentes e sustentabilidade ... (2012), estudos urbanísticos apontam que a maior densidade populacional das cidades leva a um melhor processo de inovação urbana, em oposição ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... no país, com algumas regiões maximizadas em termos de densidade populacional e outras beirando números desérticos ... E nascem daí ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... – os dados demográficos, incluídas a quantidade de pessoas, a densidade" populacional e a quantidade de pessoas residentes em área urbana; ... II \xE2" ...
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Acórdãos nº 0163370-83.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
RECURSO DE APELAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS ATIVOS E INATIVOS PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL OPERACIONAL DE LOCALIDADE (AOL) NO GRAU MÁXIMO E EXTENSÃO AOS INATIVOS INADMISSIBILIDADE. 1. A LCE nº1.020/07 extinguiu o Adicional Operacional de Local, instituído pela LCE nº 994/06, que foi absorvido pelo Adicional de Local de Exercício, criado pela...
... densidade populacional do local de exercício, conforme a Organização ... -
As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... populacional espalhado em um vasto território, sob as expectativas de uma sociedade ... menos favorecidas - vulneráveis e residentes em locais de baixa densidade populacional - aos produtos e aos serviços bancários tradicionais. Esses ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... O crescimento populacional implica a ocupação dos espaços do mundo. Mas essa ocupação é ... A energia que vem da densidade populacional, estranhamente, afasta os homens uns dos outros, não os ...
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Conclusão
... grandeza que representa o município paulistano, com sua enorme densidade populacional e pujança, os problemas não são poucos, e, entre eles, ...
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Decisão da Presidência nº 908835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2017
... ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE POPULACIONAL ... CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ... LEI 8.443/ LEIS COMPLEMENTARES ... , informação oficial confirma a tendência decrescente da densidade populacional do município autor, além de corroborar o número utilizado ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... de anos - a inexistência de meios técnicos e a reduzida densidade populacional obstaram a que o ser humano desvirtuasse a sua relação com ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
O presente artigo investiga a questão da informalidade urbana no contexto da pandemia de COVID-19 em Moçambique e Brasil através de um diálogo entre as cidades de Pemba (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a grande disparidade socioeconômica, política e conjuntural entre os dois países. A pesquisa se apoia em revisão bibliográfica e documental de produções científicas,...
... -19, por conta da fraca rede sanitária, da aglomeração populacional em centros urbanos e da falta de unidades de cuidados intensivos e ... , ao mesmo tempo que se destaca a proximidade entre os valores de densidade populacional entre as mesmas, fator determinante na análise da pandemia ... -
Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... -mínimo nacional (R$ 842,00), revelando a grande assimetria na densidade demográica quando se leva em consideração que 2.182.763, mais da metade ... linearmente a partir do Sul para o Norte, a baixa densidade populacional do Amazonas, e o proporcional reduzido número de ações, não autoriza ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... densidade populacional, tem sido tradicionalmente considerada como um obstáculo à ... -
Análise econômica da defesa da concorrência
... ão contavam com redes de cabo ou MMDS à disposição e tampouco densidade populacional que justificasse tal investimento. Em outras palavras, em ...
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Águas
... total é de, aproximadamente, 9,7 milhões de habitantes e a populacional média é muito baixa, de 2,51 hab./km 2 , cerca de 10 vezes menor do que ... de habitantes (IBGE, 2010), predominantemente urbana (93%), cuja densidade populacional média alcança 69,7 hab./km 2 ... A disponibilidade ...
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Decisão monocrática Nº 1388127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... ça de improcedência - Área urbana consolidada e de baixa densidade populacional - Impacto ambiental diminuto - Prevalência, no caso, dos ...
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Decisão monocrática Nº 1423440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... pretendidas em uma área eminentemente rural, de pouca densidade populacional ... O apelo extremo foi inadmitido pela Presidência da ...
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Decisão monocrática Nº 47008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... vista as realidades diversas decorrentes das diferenças entre a densidade populacional da região metropolitana (disciplinada pelo decreto estadual) ...
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Processo nº 1999.001.19885 de Décima Terceira Câmara Cível, 8 de Junio de 2000
Apelacao. Possessoria. Acao de Reintegracao de Posse. Posse. Art. 485 C. Civil. Para procedencia da Acao de Reintegracao de Posse indispensavel a prova convincente de que o alegado esbulho tenha sido clandestino de modo que, nao havendo prova da posse anterior esbulhada, nao se tem como configuravel o cabimento do pedido de reintegracao de posse. A construcao de muro cercando a propriedade, nela...
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nº 89.01.17682-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Junio de 1990
1 - RESUMINDO-SE A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PARA PASSAGEM DE CIRCUITO ELETRICO EM UMA LIMITAÇÃO AO DIREITO DE USO DO IMOVEL SERVIENTE, DESCABE A PRETENSÃO DO PROPRIETARIO DE VER-SE INDENIZADO PELO VALOR TOTAL DA PROPRIEDADE, AI INCLUIDO O DOMINIO. 2 - INAPLICANDO-SE A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO (ELETRODUTO) A LEGISLAÇÃO DE REGENCIA DAS DESAPROPRIAÇÕES, VEZ QUE SUJEITA A MATERIA A DISCIPLINA DO...