deportação espanha
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Política Internacional
... pelo Consenso com a Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Itália, Malta, México, Paquistão, República da Coreia, San Marino e ... nos EUA até janeiro de 2010 pudessem se proteger da deportação e solicitar permissões de trabalho. 3: Correto. Em setembro de 2015, o ...
- Marroquinos se instalam em ilha da Espanha e causam crise diplomática
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... doutoramento, constituindo os EUA, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha e Austrália os principais países de destino ... Programas e bolsas ... os seus direitos de cidadania aprisionados, vivem com medo da deportação, isoladas, exploradas, em sofrimento psicológico e em ansiedade quanto ao ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... sanção vai desde detenção por determinado tempo até a deportação a seu país de origem ou onde seja recebido ... Quanto à ... Social Andaluza 39 , bem como diversas pesquisas realizadas na Espanha 40 ... Uma das críticas mais fortes que tem sido feita na Espanha à ... -
Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... 12 No artigo de Golsan, o foco é a deportação de judeus franceses e a história (ou micro-história) narrada por Modiano ... Çedille – Revista de estudios franceses ... Espanha, n. 1, abr. 2005. Disponível em: Acesso em: 15 ago. 2015, p. 85. 3 ... -
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... ão de mulheres, ao lado de iniciativas similares na Mongólia e na Espanha (ONU MULHERES, 2009), a sua efetividade variou de estado para estado, ... economicamente de seu marido abusivo, ou que tem medo de deportação caso seu marido seja preso, ou que relute em submeter seu parceiro a um ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... de a Casa dos Representantes poder vetar a suspensão da deportação" de um estrangeiro, determinada pelo Serviço de Imigração e Naturalizaç\xC3" ... Quadro semelhante é encontrado na Espanha (art. 86) e em Portugal (art. 198.1) ... Nos sistemas ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... simpatizava com os regimes de ordem, como a Itália fascista e a Espanha franquista, depois de 1936, defendendo com anco o golpe de Estado ... mesmo modo, os primeiros relatos concernentes aos campos de deportação e aqueles destinados à exterminação respondiam às expectativas do ... -
DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... e saída de estrangeiro do território nacional, a expulsão, deportação e extradição, bem como os direitos e deveres do estrangeiro e a ... : República Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Grécia, Irlanda, ...
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A Justiça de Transição
... ocorrido na Grécia, em 1997, e o fim da ditadura de Franco na Espanha e de Salazar em Portugal. E, finalmente, um período mais recente, marcado ... , a destruição de bens não justificada pela guerra, a deportação e o ato de obrigar um prisioneiro a servir em forças inimigas ... * ...
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Acórdão, Processo nº 5020338-25.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... /2009, ocasião em que, obtendo empréstimo em seu país de origem (Espanha), logrou reunir o montante exigido por lei e investido em sua empresa ... deportação denota medida extrema, tendo em vista o princípio da razoabilidade e ...
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Acórdão nº 1.0313.14.028273-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AGENCIA DE TURISMO - VIAGEM INTERNACIONAL - DEPORTAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Conforme disposto no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos fornecedores é objetiva, razão pela qual, independentemente da existência de
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Nacionalidade
... – 7.4.2 Asilo político – 7.4.3 Expulsão – 7.4.4 Deportação ... de nacionalidade, via cor, raça, ancestrais comuns ou mesmo lugar ... , Bélgica, Bolívia, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Equador, Espanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Lituânia, México, ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Filipinas, ratificadas em 1603, durante o reinado de Felipe II de Espanha. Tais ordenações sofreram influência massiva das disposições ... ítimas, ou nas fronteiras do território nacional, prevista a deportação dos agentes estrangeiros (Artigo 400) 294 , pena superior à de muitos dos ...
- Espanha aceita imigrantes rejeitados por itália e malta
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... a imposicao de politicas de "austeridade" em paises como Portugal, Espanha ou Grecia, intensificou a mobilizacao coletiva e o protesto em torno da ...
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Mercosul e União Europeia: O estado da arte dos processos de integração regional, Segundo Karine de Souza Silva
... de Santa Catarina; Estágio Doutoral na Universidad de Sevilla /Espanha. Pós-graduação lato sensu em Integração Regional na Universidad ... na polêmica “Diretiva do Retorno”, eis que trata da deportação de forma sumária dos imigrantes em situação irregular, ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... 1956 12 Argentina (2) 1957 21 Japao (7) 1958 10 Portugal (2) e Espanha (2) 1959 54 Japao (34) 1960 4 Peru (1), Polonia (1), Portugal (1), Russia ...
- Brasil adota silêncio sobre crimes na nicarágua
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Câmara dos Lordes do Reino Unido, do Tribunal Constitucional da Espanha e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos 30 ... Outro caso de grande ... civil, sob a forma de assassinato, extermínio, escravidão, deportação, encarceramento, tortura, violência sexual, estupro, prostituição, ... -
cinema
... EXPECTATIVA 2012 ... '18 comidas'. De Jorge Coira (Argentina/Espanha, 2010). Com Luis Tosar, Federico Pérez Rey ... Drama. Em Santiago de ... , imigrantes que não conseguiram asilo político aguardam a deportação. Sem direito a julgamento, esses imigrantes chegam a ficar 18 meses ...
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Greve
... que resulta em mortes, fechamento de sindicatos, prisão e deportação de líderes, expulsão de estrangeiros e legislação cada vez mais ... se a carreira deliberasse por uma paralisação tal qual feita na Espanha e em Portugal nos últimos três anos”. A morte de juízes federais ...
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O reconhecimento de direitos aos trabalhadores imigrantes nas sociedades multiculturais e o papel dos sindicatos
... A ameaça de deportação inviabiliza o exercício de qualquer direito dentro do território por ... A lei regulamentadora da situação do estrangeiro na Espanha, que veio posteriormente à Constituição de 1978, Lei Orgânica n ...
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nº 2008.33.00.004483-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2008
PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE LIBERDADE VIGIADA PARA FINS DE DEPORTAÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL CRIMINAL. 1. Compete ao juízo federal criminal examinar o pedido da autoridade policial federal para que seja decretada a liberdade vigiada de estrangeiro para fins de deportação. Precedente deste Tribunal e do TRF - da 2ª Região. 2. Recurso em sentido estrito provido.
... para apreciar o pedido de liberdade vigiada para fins de deportação, determinou fossem os autos distribuídos a uma das varas cíveis daquela ... - Comitê Nacional para Refugiados - tentou ingressar em Madri, na Espanha, fazendo uso de passaporte falso da República da África do Sul ...