desaparecimento forçado de pessoas
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Direito Internacional
... preliminarmente o consentimento das pessoas" jurídicas de Direito Internacional que os signat\xC3" ... da competência do Tribunal; i) desaparecimento forçado de pessoas; j) crime de apartheid ; e ...
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Dignidade da pessoa humana
... , no sentido de se admitir a existência pessoas mais dignas ou menos dignas. Por outro lado, já ... claramente que qualquer ato de desaparecimento forçado constitui um atentado à dignidade da ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Belo Horizonte. n. 4. 1999, p. 24 ... pessoas mais dignas ou menos dignas. Por outro lado, já ... claramente que qualquer ato de desaparecimento forçado constitui um atentado à dignidade da ...
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Os direitos sociotrabalhistas como dimensão dos direitos humanos
... a necessária estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos" 9 ... O segundo pilar ... ção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas (1994); Convenção ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... violência, da administração do desaparecimento e do direito de matar, isto é, da continuidade ... , execuções sumárias, desaparecimento forçado, estupro, escravidão e outros crimes ... regimes autoritários fizeram desaparecer pessoas ou ocultaram informações sobre perseguições, ... -
Decidindo não decidir? A admissibilidade da Comissão Interamericana em números (2017-2021)
... das Mulheres, 1994; (iii) Direitos das Pessoas Migrantes , 1996; (iv) Especial para a Liberdade ... casos hondurenhos, referentes ao desaparecimento forçado de pessoas na década de 1980; (ii) o ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... de franco declínio, senão de desaparecimento. O que a esse respeito se deve ter em mente é ... de 1994 sobre o Desaparecimento Forçado ... 1994 sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas ...
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Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro
O artigo aborda a responsabilização penal individual dos perpetradores de crimes contra a humanidade, tendo como objetivos o estudo da mesma em relação à sua importância, finalidades de sua implementação e resultados encontrados por estudos que compararam experiências de países que o asseguraram e aqueles que não o fizeram. A partir dessa análise teórica, buscou-se também observar como a...
... escravidão; d) deportação ou traslado forçado de população; e) encarceramento ou outra ... de competência da Corte; i) desaparecimento forçado de pessoas; j) o crime ... Justiça ... -
O prazo decadencial do mandado de segurança
Não é de hoje que existem discussões na doutrina brasileira e na jurisprudência quanto ao prazo para a impetração do mandado de segurança, passando pela análise da sua natureza jurídica e até pela sua inconstitucionalidade
... ção também contra atos de agentes de pessoas jurídicas privadas nas funções do poder ... ável, proscrição ou exílio, desaparecimento forçado de pessoas e incorporação forçada ao ... -
Capítulo 2: Direito à liberdade de expressão no sistema global de direitos humanos
... 261 ; Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 262 ; e Comitê sobre os ... ção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado 277 , respectivamente a seguir: ...
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Maduro é acusado no tpi de cometer oito crimes
... de 2013 e 2017, morreram na Venezuela pessoas que se manifestaram em situaes concretas ou ... aos crticos do chavismo " desaparecimento forado de pessoas e, inclusive, crime de ...
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Presidente de kosovo é acusado de crimes de guerra
... As acusaes incluem assassinatos, desaparecimento forado de pessoas, perseguio e tortura durante o ...
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STF nega extradição de argentino por crimes já prescritos pela lei brasileira
STF nega extradição por crimes já prescritos pela lei brasileira
... ídio, sequestro qualificado e desaparecimento forçado de pessoas durante a ditadura militar ... -
Eleita na OEA, Flavia Piovesan quer foco contra desigualdade e violência
... Veja o que ocorre no Mxico, o desaparecimento forado j atinge 30 mil pessoas. Temos ndices ...
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As ambiguidades e limites do fundamento humanitario do refugio/The ambiguities and limits of the refuge's humanitarian foundation.
... , vítimas de sequestro, desparecimento forçado e tortura praticados por agentes do Estado ... responsabilidade pelo sequestro, desaparecimento forçado e tortura de Juan Francisco Arrom ... Segundo declararam Arrom e Martí, as pessoas que os sequestraram e torturaram eram agentes ...
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Desaparecimento de meninos de Belford Roxo é denunciado a comitê da ONU
... o disposto na Conveno Internacional para a Proteo de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forado e no Pacto Internacional sobre Direitos ...
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Desaparecimento de meninos de Belford Roxo é denunciado a comitê da ONU
... o disposto na Conveno Internacional para a Proteo de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forado e no Pacto Internacional sobre Direitos ...
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Desaparecimento de meninos de Belford Roxo é denunciado a comitê da ONU
... o disposto na Conveno Internacional para a Proteo de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forado e no Pacto Internacional sobre Direitos ...
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Desaparecimento de meninos de Belford Roxo é denunciado a comitê da ONU
... o disposto na Conveno Internacional para a Proteo de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forado e no Pacto Internacional sobre Direitos ...
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Desaparecimento de meninos de Belford Roxo é denunciado a comitê da ONU
... o disposto na Conveno Internacional para a Proteo de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forado e no Pacto Internacional sobre Direitos ...
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A execução das decisões emanadas da Corte Interamericana de direitos humanos e do sistema jurídico brasileiro e seus efeitos
... compartilhado por uma boa parte das pessoas, das instituições e dos órgãos públicos, ... desaparecimento forçado de pelo menos 70 membros do movimento ...
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Lei de anistia nos tribunais superiores: o estado da arte do necessário diálogo entre jurisdições no Brasil
... áveis, em prejuízo dos familiares das pessoas desaparecidas e da pessoa executada, indicados ... condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas durante a guerrilha do ...
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Tribunal Penal Supremo do Iraque: reflexões sobre o seu estabelecimento
A justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos proporciona importantes reflexões. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os responsáveis, mas de estabelecer mecanismos que garantam a jurisdicionalização internacional em detrimento de discursos políticos. Por meio de levantamento bibliográfico e documental, propõe-se estudar o processo de construção de uma...
... ções, detenções arbitrárias, desaparecimento forçado, e impunham o silêncio no país em um ... comparável; desaparecimento forçado de pessoas; e outros atos desumanos de caráter semelhante ...