desemprego zero
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... ções que produzem males como a contaminação excessiva, o desemprego e os extremos de riqueza e pobreza, de modo que nas economias modernas o ... desenvolvimento econômico, na característica de jogo de soma não zero na concepção de Sachs 50 , e o alcance das liberdades individuais e ... -
A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
... Aposentadoria e Seguro contra Desemprego Involuntário. 2.4 Das restrições desproporcionais à tutela ... , também chamado de “contrato de chamada” ou “contrato zero-hora” (on-call word; zero-hour contracts), é uma modalidade precária e ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... 32 ... O autor reflete sobre mudanças no mercado de trabalho, desemprego, desigualdade e perigos de sistemas automatizados de armas e novos cyber ... de produção de cada produto adicional, bem ou serviço tende a zero ... 45 Dos exemplos destacados acima de adoção da tecnologia nos diversos ...
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A inspeção do trabalho
... II — seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... III — fundo de garantia do ... 2008-2017, os autônomos são quase 50%, enquanto que os contratos “zero-hora” são 30% — ou seja, 80% dos empregos criados no período são ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... ômica da década de 1970 e da majorada elevação das taxas de desemprego nos anos seguintes. Certamente que a postura inflexível das lideranças ... 1, sendo considerados importantes números que estejam próximos a 0 (zero), indicando assim menor desigualdade de renda entre as famílias ...
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Parte I - Matemática básica
... b) Todo número diferente de zero elevado ao expoente zero é igual a um ... Exemplos ... 3 0 = 1; 102 ... para 81,6 milhões, entre 1997 e 2007 — quando a taxa de desemprego feminino atingiu 6,4%, ante 13 5,7% da de desemprego masculino. Há, no ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... experiências de luta prévias, não se criando a partir de um marco zero. Nesse período ainda havia, em muitos espaços de trabalho, convivência ... ómico adotado na ditadura trazem ao país altos índices de desemprego e colocam na cena política, já no início da década de 1990, os debates ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... Incentivos esses que consistem em imunidades, isenções, alíquota zero, reduções da base de cálculo, créditos, deferimentos, além de regras ... ), as contribuições ao PIS se destinam ao custeio do seguro-desemprego e ao abono aos empregados ... Por ter dinâmica similar, a exemplo da ... -
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... 2008–2009 e de 2014–2016 e, ainda, pelo elevado índice de desemprego ... 40 , tudo agravado pela pandemia do coronavírus iniciada em 2020 ... Se ... significaria que o custo do espaço ocupado pelos escritórios é zero para a empresa? Os administradores da empresa e o contador diriam que sim, ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... ção econômica dos Estados soberanos e levaram ao aumento do desemprego, da mortalidade infantil e da qualidade de vida nos países atingidos pela ... da paralisação dos serviços de transporte rodoviário a partir da zero hora do dia 28 de abril de 2017, com aplicação de multa diária a ser ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... 4 NOVA QUESTÃO SOCIAL E TOLERÂNCIA ZERO ... Com a crise do regime de acumulação keynesiano-fordista, foram ... Um dos principais impactos a nível social foram o aumento do desemprego e da precarização do emprego e do trabalho, a restrição e ... -
Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... , alguns fatores interferem nesse cenário, a exemplo do desemprego, que reduz a contribuição à previdência social e o alto grau do ... zero, o que permite a rejeição da hipótese H0, a qual afirma que a variável ... -
Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... vez, geraria menor demanda por trabalho formal e, assim, maior desemprego para as próprias empregadas domésticas pretensamente beneiciadas com a ... a hipótese de que as variâncias entre os países são iguais a zero, o que permitiria estimar os modelos por uma regressão com dados ...
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Reforma trabalhista e contrato de trabalho intermitente
Flávio Higa: Reforma trabalhista e contrato de trabalho intermitente
... O nosso protótipo baseia-se no “zero"-hour contract” do direito inglês. A expressão “contrato de zero hora\xE2" ... ”[19] entre o “abismo da precarização” e o “abismo do desemprego”.[20] ... Feita essa ressalva, pergunta-se: e se a opção legislativa ... - Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... desemprego involuntário; IV — salário-família e auxílio-reclusão para os ... Nenhum movimento articular ... Grau 0 (zero) — zero por cento — Nenhuma evidência de contração ... Grau ...
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Trabalho intermitente
... Também chamado de contrato zero-hora, tem como característica mais marcante a exclusão do cômputo ... Todavia, igualmente infesta é a perspectiva de desemprego, ainda que em relação contratual de ... REFORMA TRABALHISTA • ...
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Acórdão nº 1019494-78.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - VERBA ALIMENTAR DESTINADA AO SUSTENTO DE MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS - EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DE NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.A teor do artigo 227 da Carta Magna, art. 1.566,...
... A despeito da alegagio de superveniéncia de desemprego € ... constituicáo de nova familia, inclusive com o mascimento de mais ... 20,04% (vinte virgula zero quatro por cento) do salário-mínimo, equivalente a RS ... Alega que ... -
Acórdão nº 2004.01.99.049433-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2007
... ção da renda mensal familiar do requerente, que passou a ser igual a zero" em face do desemprego superveniente de seu pai ... Com efeito, essa situa\xC3" ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049433-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2007
... ção da renda mensal familiar do requerente, que passou a ser igual a zero" em face do desemprego superveniente de seu pai ... Com efeito, essa situa\xC3" ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... Nenhum movimento articular ... Grau 0 (zero) - zero por cento - Nenhuma evidência de contração. Grau E ou EG - zero ... por mais de 10 anos, e receberam o benefício do seguro desemprego ...