desemprego zero
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Conselho Nacional de Trânsito
... ões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego" e de assistência aos desempregados, e dá outras providências (*) ... \xE2" ... I — zero vírgula sessenta e cinco por cento sobre o faturamento; ... II — um ...
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Acordao N° 1772926 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2023
Apelação. Civil e processo civil. Alimentos. Majoração. Perda do vínculo empregatício do alimentante. Dever de sustento. Ambos os pais. Fixação. Binômio. Necessidade e possibilidade. Pensionamento adequado. Parâmetro. Salário mínimo. Sentença mantida. 1. Para a fixação dos alimentos, consideram-se a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentando, nos termos do artigo 1. 694, §1º, do...
... tiver. 7. Excepcionalmente, em casos como desemprego superveniente, renda variável ou incerta, a ... base de cálculo dos ... não haveria prestação alimentar, reduzida esta a zero, viola os princípios da dignidade da pessoa ... humana e da solidariedade ... -
Is the Brazilian saving enough to retire?/Sera que o brasileiro esta poupando o suficiente para se aposentar?
... que planos de consumo permanente sao viaveis a taxa de poupanca zero, ou mesmo negativas, para niveis relevantes de renda. Portanto, adotamos ... que saca o FGTS antes da aposentadoria para consumo devido a desemprego temporario. Como o valor que importa para sustentar o consumo e ...
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... dos antigos equilíbrios, ameaçam os mercados cativos e geram desemprego ... A destaylorização não se faz sem dificuldades. Os trabalhadores ... , horários modulados, distribuição "telemática", gestão " stock zero" ou " just in time " exigem um entendimento entre empresários e ...
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Acordão da , 26-06-2023
TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PIS E COFINS. ART. 17 DA LEI 11.033/2004. TRIBUTAÇÃO MONOFÃSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.093/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015.II. O entendimento consolidado nesta Corte, em julgamento...
... vendas forem efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero") ou não incidência ... da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, n\xC3" ... -
Acordao N° 1675506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Direito de família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alteração da base de cálculo. Cumprimento de sentença. Impossibilidade. Necessidade de ação própria. 1. Não é possível, no cumprimento de sentença, a modificação dos alimentos anteriormente fixados, cabendo ao devedor, na hipótese de mudança de sua condição financeira, promover a respectiva ação revisional. 2. Embora
... 3. Segundo a jurisprudência, o desemprego superveniente não possui o condão de retirar a liquidez do ... título ... prestação alimentar, reduzida esta a zero, viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da ... solidariedade ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... que já adotam o contrato de trabalho intermitente (como contrato zero hour ), além da exclusão da proteção previdenciária – ... H) Seguro-desemprego ... O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Lei n ...
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Acórdãos nº 2038464-35.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... foi resolvida, já que se utilizou de seu seguro desemprego para subsistência. Aduz que em fevereiro do corrente ano ... Constata-se que a aquisição do veículo zero quilômetro de valor superior a 50 mil reais ocorreu em ...
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Jovens e furiosos
Atingida em cheio pelo desemprego, juventude se inclina para partidos nas extremidades ... Deborah Berlinck ... Booba se anuncia como um ladrão e diz: ... - Somos um zero ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... pelo mercado, o esgotamento do progresso econômico e o desemprego estrutural decorrente da crise econômica mundial iniciaram o ... eram causados pelo trabalho e/ou por ele agravados, em uma escala de zero a cinco — onde zero indica que não há relação com o trabalho e cinco ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... maioria na faixa entre 18 e 27 anos, devido ao alto índice de desemprego. O entregador Samuel Marques trabalha 12 horas por dia, 7 dias por semana ... das contratações. Sobre o tema, confira-se estudo apresentado por ZERO, Marcelo. Alguns dados sobre o trabalho intermitente no Reino Unido ...
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Súmulas do TST
... Indenização. Não fornecimento. Guias. Seguro-desemprego" — 389, I — Justiça do Trabalho. Quadro de carreira — 19 — Execuç\xC3" ... IPC de junho de 1987, correspondente a 26,06% (vinte e seis vírgula zero seis por cento), porque este direito já se havia incorporado ao ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Contudo, a população negra é a mais atingida pelo desemprego, violência, baixo acesso à educação e falta de representatividade ... Florianópolis, Jornal Zero/UFSC, 2019. Disponível em: ... José Ricardo Tavares, Camila Gomes da ... -
Sistema de Seguridade Social na Oceania
... Com baixo desemprego, baixa inflação e uma força de trabalho altamente qualificada, e com ... às necessidades das populações-alvo, incluindo: (i) um “pilar zero” não contributivo que estende algum nível de segurança de rendimento ...
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Legislação para consulta
... motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involun- tário, encargos de família e reclusão ou morte da- queles de ... zero vírgula um por cento para o nancia - mento do benefício previsto ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... PTB: do Getulismo ao Reformismo (1945-1964) ... São Paulo: Marco Zero, 1989 ... Cabe ressaltar, de todo modo, que no início da década ... Sobre a recidiva do desemprego ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Na mesma linha, o desemprego é problema estrutural e histórico, cujos índices aumentaram nos ... È próximo de zero o preço pago pela aquisição da força de trabalho, posto que o ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... primeira estratégia exposta pelo autor concerne ao reconhecimento do zero hour contract, no Brasil conhecido por trabalho intermitente, no qual os ... ão entre duas realidades igualmente cruéis, a do pleno desemprego e a da tentativa de obter o “privilégio da servidão”, conforme trata ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , resultando em uma “vitória processual de Pirro” e “de soma zero” para o embargado, laborando contra o senso de Justiça. 12. Há de se ... IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O QUANTUM ALIMENTAR. DESEMPREGO E PROBLEMAS DE SAÚDE. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... visam à dignidade e à proteção dos trabalhadores contra o desemprego involuntário e a dispensa arbitrária, ocasionados pela demissão em ... Em um caso, 2 (duas) caminhonetes zero quilômetro ( sic ), que foram entregues uma mesma data na sede da ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... ções que produzem males como a contaminação excessiva, o desemprego e os extremos de riqueza e pobreza, de modo que nas economias modernas o ... desenvolvimento econômico, na característica de jogo de soma não zero na concepção de Sachs 50 , e o alcance das liberdades individuais e ... -
A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
... Aposentadoria e Seguro contra Desemprego Involuntário. 2.4 Das restrições desproporcionais à tutela ... , também chamado de “contrato de chamada” ou “contrato zero-hora” (on-call word; zero-hour contracts), é uma modalidade precária e ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... 32 ... O autor reflete sobre mudanças no mercado de trabalho, desemprego, desigualdade e perigos de sistemas automatizados de armas e novos cyber ... de produção de cada produto adicional, bem ou serviço tende a zero ... 45 Dos exemplos destacados acima de adoção da tecnologia nos diversos ...