desemprego zero
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O trabalho sob demanda - uberização das relações de trabalho e os desafios do direito do trabalho
... ão, que também se faz presente nesse setor, assim como os contratos zero hora ( hour contract ), pejotização, chegando hoje ao contrato ... mesmo acontece nos contratos intermitentes onde, pelo medo do desemprego, trabalhadores tem aceitado a transferência da formalidade de sua ...
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STJ fixa cinco teses sobre creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico
STJ fixa 5 teses sobre créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
... vendas forem efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, não ... , seriam retiradas do Sistema Único de Saúde e do seguro-desemprego (Lei 7.998/1990), o qual atende trabalhadores demitidos, inclusive durante ... -
Acordao N° 1414805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
Apelação. Civil e processo civil. Alimentos. Ausência. Prova da efetiva situação financeira do alimentante. Desemprego. Presunção de renda modesta. Dever de sustento. Ambos os pais. Isonomia de tratamento entre os filhos. Fixação. Binômio. Necessidade e possibilidade. Pensionamento adequado. Parâmetro. Salário mínimo. Sentença mantida. 1. Para a fixação dos alimentos, consideram-se a...
... PROVA DA EFETIVA ... SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. DESEMPREGO. PRESUNÇÃO DE RENDA ... MODESTA. DEVER DE SUSTENTO. AMBOS OS PAIS ... não haveria prestação alimentar, reduzida esta a zero, viola os princípios da dignidade da pessoa ... humana e da solidariedade ... -
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... atingiu o Brasil, com consequências graves para os dados do desemprego e da informalidade, aprofundando-se a partir de 2016. Nesse cenário, as ... É um jogo de soma zero porque se todos estão em busca dos mesmos resultados ninguém sai ...
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Acordao N° 1409237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação. Civil e processo civil. Revisão de alimentos. Interpretação lógico-sistemática das razões recursais. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Rejeição. Juntada de documento. Possibilidade. Contraditório. Fato superveniente. Artigo 463 do cpc/15. Consideração. Situação financeira do alimentante. Alteração na capacidade contributiva. Desemprego. Situação temporária. Outras fontes de...
... ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE ... CONTRIBUTIVA. DESEMPREGO. SITUAÇÃO TEMPORÁRIA. OUTRAS FONTES DE RENDA ... COMPROVAÇÃO ... não haveria prestação alimentar, reduzida esta a zero, viola os princípios da dignidade da pessoa ... humana e da solidariedade ... -
Leis
... ões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências ... O ... IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; ... V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... crise atual e suas consequências políticas, aí destacando o desemprego e a desindustrialização do país. O segundo ato aborda o caminho ... seus espaços de trabalho e moradia - conforme a campanha “Despejo Zero” (2020), em apenas um ano de pandemia, mais de 64,5 mil famílias estão ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... demanda por emprego, gerando uma queda importante das taxas de desemprego, acompanhada de uma importante elevação dos níveis de formalização da ... Os resultados indicaram que uma elevação no IPC de zero para 10 pontos percentuais ao ano ... Cadernos do CEAS, ... -
A reforma trabalhista e seus impactos nas condições de trabalho decente
... ”, modalidade contratual conhecida na Inglaterra como “contrato de zero horas”, em que o trabalhador é remunerado por hora de efetiva ... ômico, na Espanha, por exemplo, depois da reforma de 2012, o desemprego recuou, mas o trabalho temporário – considerado mais precário que o ...
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Economia
... Economista ao comentar que o PIB não crescia, mas o desemprego estava baixo e o salário, subindo, ... "É importante dizer que ... Tem ... "Não enxergamos risco de desabastecimento de energia ... Risco zero." ... Edison Lobão ... Ministro de Minas e Energia, em 3 de fevereiro, ...
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Acórdão, Processo nº 0009605-89.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... BÉRGAMO, pois esta condição lhe permitia receber seguro-desemprego ... 3. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho indicou 4 de agosto ... aí a pessoa iniciava um novo vínculo com a empresa como se fosse do zero, sendo isso bastante comum na época, esclarecendo que várias pessoas ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Crise Econômica Mundial ... Desemprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e Desemprego ... Dívida Brasileira ... Grupo de sacerdotes de Chicago. "Chile: hora zero". Cadernos do CEAS , 29 : 72-76. Salvador, Centro de Estudos e Ação ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... (362) ... O ideário neoliberal, o desemprego estrutural, o subemprego, a flexibilização de direitos trabalhistas, a ... Normatiza-se um ideal sem limites — “zero de atraso, zero de falha, zero de papel, qualidade total etc.” —, em ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... São Paulo: Paz e Terra, 2012. p. 199. (46) RIFKIN, Jeremy. The zero marginal cost society: the internet of things, the collaborative commons, ... e satisfatórias do trabalho e à proteção contra o desemprego ” (107) ... (101) MUKAI, Toshio ... Participação do Estado na ...
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Sobre a 'Crise' do Estado de Bem-Estar: Retração, Trans-formação Fáustica ou o Quê?
... vários países em uma recessão importante e níveis de desemprego inéditos no pós-guerra. Os vários “intitulamentos” (6) à ... ços de cuidado), como ele gera uma situação de renda de mercado zero para um ... 6200.2 Welfare State Os Grandes Desafios.indd 122 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Perde, contudo, o direito de receber seguro-desemprego ... 15. A justificação da ausência do empregado motivada por ... 7.788, deixando tudo, de novo, na chamada “ estaca zero ”. Poucos meses depois, o presidente Fernando Collor resolveu vetar os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Conceder Apoio Financeiro Aos Municipios que Instituirem Programas de Garantia de Renda Minima Associados a Ações Socioeducativas.
... por Família = R$ 15,00 (quinze reais) x número de dependentes entre zero e catorze anos - [0,5 (cinco décimos) x valor da renda familiar per ... preceitos constitucionais, tais como previdência rural, seguro-desemprego e renda mínima a idosos e deficientes, bem como programas estaduais e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... II - observar a diretriz de redução dos níveis de desemprego, bem como das desigualdades de gênero, raça, etnia, geracional, regional ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... de vínculos, de tal feita que são internacionalmente apelidados de zero-hours contracts, pois carecem do estabelecimento de uma jornada de ... celetista; em uma situação de recessão econômica e de desemprego (27) , as novas modalidades de trabalho surgiram como a última esperança ...
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Direitos individuais e coletivos
... 7º, I), o seguro desemprego" (art. 7º, II), a irredutibilidade do salário (art. 7º, VI) e o aviso pr\xC3" ... a termos imprecisos e indeterminados, sob pena de “se criar um grau zero de sentido a partir de argumentos de política ( policy ), que ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... 40), que “a pobreza, a exclusão e o desemprego devem ser tratados como problemas ... 2 Sobre a dimensão social, ... , de recessão, nem de crescimento negativo, nem ainda de crescimento zero. Decrescimento, segundo avalia esse autor, deveria, com todo rigor, ... -
Ouro, defesa contra eventos extremos
... o fardo de uma dívida pública em crescimento e enfrentar um desemprego persistente ... Enquanto os bancos centrais traziam as taxas de juro para zero, ninguém ligava se o ouro não paga juros. Então, é non sense dizer que ...
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Seguridade social, proibição do retrocesso e sustentabilidade das políticas públicas
... Programas assistencialistas, como fome zero, bolsa família, entre outros devem ser mantidos com responsabilidade sem ... As mesmas polêmicas também ocorrem no pagamento do seguro-desemprego, cujas normas executivas trazem estreitamento dos direitos à percepção ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... proporcionadas aos consumidores pelas plataformas digitais e do custo zero com direitos sociais, além da ausência de investimentos em estruturas ... 04/09/2020 16:25:51 ... de desemprego (8) e, sobretudo, a partir da aprovação da “Reforma Trabalhista”, ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... trechos do trabalho da professora Silvia Federici, intitulado O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista, em que ... ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e ao seguro-desemprego. Brasília, 2001. Disponível em: ... Acesso em: 15 dez. 2019 ... (66) ...