desenvolvimento sustentável empresas
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... ção em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDCH e Pró-reitora de Pesquisa ... ao desenvolvimento sustentável, empresas estatais, pequenas e médias empresas, mecanismos ... -
RSE como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais à Agenda 2030 da ONU
O presente estudo, por meio da pesquisa bibliográfica, analisou de que forma o conceito de responsabilidade social empresarial (RSE) poderia servir como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais das empresas que compõem a Gig Economy de forma a compatibilizá-lo com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas na Agenda 2030, em...
... do trabalho nas plataformas digitais das empresas que compõem a Gig Economy de forma a ... -lo com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações ... -
Acórdão Nº 0000716-86.2013.8.10.0076 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
SESSÃO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOQUINTA CÂMARA CÍVELAPELAÇÕES CÍVEISNÚMERO ÚNICO: 0000716-86.2013.8.10.0076 BREJO/MA1º APELANTE: AGROPRIMA - AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LTDAADVOGADOS: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS (OAB MA 5074), WAGNER TOBIAS LIMA FILHO (OAB MA 6495)2ª APELANTE: NUTRE BRASIL LTDAADVOGADO: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES (OAB MA 5338
... 25 A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar tem por ... estímulo ao desenvolvimento rural sustentável do Estado. [ ... ]Art. 47 A administração ... as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, ... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... biológica e pela utilização sustentável de seus recursos biológicos, ... Preocupados ... as necessidades dos países em desenvolvimento, inclusive o aporte de recursos financeiros novos ... de programas de pesquisa conjuntos e empresas conjuntas para o desenvolvimento de tecnologias ...
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STJ y nexo causal en la responsabilidad civil ambiental
Las consecuencias jurídicas del derrame de petróleo ocurrido en el puerto de Paranaguá - PR, Brasil, derivado de una explosión en un buque ocurrido en 2004, son analizadas en este artículo. Hubo contaminación de espacios vecinos al puerto, ocasionando la interdicción temporal de la pesca. El barco cargaba aceite y metanol. No hubo la entrega de metanol a las empresas compradoras. El trabajo versa
... No hubo la entrega de metanol a las empresas compradoras. El trabajo versa sobre el nexo ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... 38s.) ... Já a Lei 9.991, de 2000, obriga as empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor elétrico a investir uma parcela mínima em eficiência energética, pesquisa e ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 7 de novembro de 2019Ano XCVI • N0 213 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara alerta para a urgência do desenvolvimento sustentável MEIO AMBIENTE Conferência Brasileira do Clima, realizada no Recife, reuniu governadores e vices do Nordeste, além de empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais. Evento é p...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... federal direta e indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, que em ... Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: ... empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável das microempresas e empresas de pequeno porte; VI ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... , com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 150-168, jul./dez ... Se compararmos às empresas privadas, verifica-se que ainda são poucas as ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... I - uso e manejo sustentável dos solos e dos recursos hídricos destinados à ... desenvolvimento local e regional, com prioridade para as regiões ... ão e de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista aptas ...
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Uma análise do conteúdo e da qualidade dos relatórios de sustentabilidade de acordo com os padrões da GRI em empresas peruanas de mineração supervisionadas pela SMV em 2018: deficiências e oportunidades
A sustentabilidade corporativa tornou-se um fator distintivo dos líderes globais, que comunicam ações de desenvolvimento sustentável por meio de relatórios de sustentabilidade corporativa (RSC) de acordo com padrões internacionais de relato, como a GRI. Na América Latina existe uma grande variabilidade na sua adoção e o setor de mineração peruano enfrenta problemas de credibilidade pela incidência
... dos líderes globais, que comunicam ações de desenvolvimento sustentável por meio de relat órios d e sustent abilidade ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Gestão da ... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; XX - administração ... relacionadas a desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança de clima; IV - ...
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Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... à extinção de espécies e desenvolvimento humano a partir de origens animais. As ... da noção atual de desenvolvimento sustentável, celebremente definida pela Comissão Brutland de ... , às organizações voluntárias, às empresas, aos institutos e governos uma compreensão maior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... para Reconstrução e Desenvolvimento" - BIRD (IU 1); ... III - contrapartida de empr\xC3" ... - RNP, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, Instituto de Matemática Pura e ...
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... empresas urbanas e rurais, inclusive, após o advento da ... Desenvolvimento Agrário (IDA). De acordo com o art. 117 do ... , a instigação ao desenvolvimento sustentável, a promoção ... da igualdade, a redução da ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito; ... de boas práticas comerciais entre as empresas e as relações contratuais das empresas com o ...
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El sistema de logística reversa como forma de desarrollo de las empresas brasileñas: el camino del capital natural
... Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ... Curitiba: Editora LT, 2012 ... COUTINHO, Carlos Marden ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente ... As empresas figuram como agentes poderosos no avanço dos ... -
Versão original
Decreto nº 9.612 de 17/12/2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
... a) a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e produtivo; e ... b) as medidas que ... V - promover a inserção de empresas, de instituições de pesquisa e inovação e de ... III - fomentar a gestão sustentável e compartilhada de bens de informática e outros ...
- Uma nova agenda para as empresas
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... O aumento de empresas privadas nas atividades espacias intensifica a ... desenvolvimento, em conformidade com o Tratado do Espaço ... as atividades rumo a uma gestão sustentável na exploração e usos de recursos minerais ... -
Estado, desenvolvimento sustentável e governança no Brasil: políticas públicas para energia e água pós Rio-92
Com o objetivo de compreender como se processou a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável às políticas públicas de gestão dos recursos naturais para a geração de energia, tomamos o uso da água como exemplo e problematizamos a questão a partir da discussão sobre o público e o privado na concepção de governança, entendida como ação do Estado na elaboração de políticas públicas. O...
... e Desenvolvimento, a Rio 92, caracterizado pela reforma neoliberal iniciada com Fernando Collor de Mello e da retomada da criação de empresas estatais atuantes no uso dos recursos naturais em diálogo com o mercado durante os governos Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A ... -
Em vigor
Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
... o regime de manejo florestal sustentável e o regime de supressão de florestas e ... VIII - monitoramento do desenvolvimento da floresta remanescente; e ... IX - adoção de ... ARTIGO 11 ... As empresas que utilizarem matéria-prima florestal são ...
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Lei nº 10.847 de 15/03/2004. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e ... Brasil, visando à auto-suficiência sustentável; ... IX - promover estudos de ... V - representante das empresas distribuidoras de combustível; ...
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Decreto nº 10.325 de 22/04/2020. Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.
... XVII – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável; ... XVIII – Financiadora de Estudos e Projetos; ... XIX – Fórum dos ... XXI – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; ... XXII – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; e ... XXIII ...