desenvolvimento sustentável empresas
- Pedido de Licença Prévia José Eduardo Da Silva Gomes, Cpf: 060.278.774-21, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença Prévia - Lp, para Base de Apoio a Empresas Transportadoras de Cargas e Resíduos, Em Uma Á
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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos...
... , podem continuar norteando a ação das empresas, ou esta nova perspectiva implica a necessidade ... ótese (WILLIAMSON, 1975) de que o desenvolvimento de aspectos organizacionais de uma empresa traduz ... sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável como sinônimos, para Lacerda; Rosa; Ferrer ... -
Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... Apesar de ditas voluntárias quanto à adesão, as empresas" têm investido cada vez mais nessas estratégias, que compatibilizem seus próprios objetivos com o desenvolvimento sustentável, indo além das exig\xC3" ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... égias para alcançar um modelo de desenvolvimento menos poluidor e menos excludente nas mais ... comunidade internacional, os Estados, as empresas, o terceiro setor e as pessoas nos próximos ... ii ) os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo o ODS n. 8, que consiste na ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992, a qual foi aprovada pelo ... – a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade são uma preocupação comum à ... disseminar mecanismos de incentivo para empresas privadas e comunidades que desenvolvem projetos ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... a enxergá-lo dentro das relações de empresas privadas, através da realização de sua ... 1. REFERENCIAL TEÓRICO E DESENVOLVIMENTO ... 1.1. Breves Considerações acerca das ... , em vista a um desenvolvimento sustentável. É fato que a abrangência dos direitos de cunho ... -
Pacto global da onu vê mais empresas engajadas no país
O engajamento do setor privado no desenvolvimento sustentvel aumentou nos ltimos anos " mas, ao mesmo tempo, governos e ...
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Política Internacional
... Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G-7 produzem bens e ... de investimentos produtivos — tanto de empresas multinacionais quanto de pequenas e médias ... Brasil no âmbito do desenvolvimento sustentável vem ganhando força desde o fim dos anos 1980, ...
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O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
O Desenvolvimento sustentável na Amazônica envolve o controle e monitoramento da exploração dos recursos florestais e o plano de manejo florestal sustentável é considerado um dos principais instrumentos da política de proteção ambiental para o setor. Este artigo identifica os obstáculos para aprovação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) na Amazônia, e analisa de que forma os...
... evidenciado que a Amazônia é rica em recursos ƪorestaisǡ mas parte desses recursos não são utilizados de forma sustentável pelas empresas do setor ou pelas comunidades tradicionaisǤ Embora os dados demonstrem um aumento da exploração autorizada e a redução da exploração não ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... , Relações Internacionais e Desenvolvimento. E-mail: lucianemaraujo@gmail.com ... ** ... ção com o “desenvolvimento sustentável”. Para que ele seja possível, deve haver o ... conscientização coletiva de governos, empresas" e da sociedade civil, para tornar efetivo o esfor\xC3" ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... O trabalho se concentrará na emissão do gás carbônico, uma vez que este representa o poluente mais produzido pelas empresas, dentre os demais gases que contribuem para o efeito estufa. Apenas para mencionar alguns dados, verifica-se que no Japão 90% dos gases do efeito ... -
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas ... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido ... , recursos sociais, intercâmbio com empresas, inclusive mediante celebração de convênios, ...
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Decreto nº 10.110 de 11/11/2019. Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.
... estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda; e ... V - pessoas inscritas ... Art. 5º As microempresas e as pequenas empresas, os arranjos produtivos locais e os complexos produtivos locais terão ...
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Falconi recebe, até esta terça-feira, inscrições para programa de mentoria gratuita a micro e pequenos negócios
... de mentoria gratuita a micro e pequenas empresas criado pela companhia. Com durao de quatro a sete ... impacto em quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS), da ONU: educao de qualidade, ...
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... ência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20, a Copa das ... ão ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas; e ... II - propor ao Diretor-Geral a ...
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Visão da clínica LACONF A clínica LACONF e o incentivo aos métodos de resolução adequada de conflitos
... abrangente, dinâmica e atenta ao desenvolvimento sustentável de empresas, organizações e ...
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Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
... nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação e no aperfeiçoamento da cadeia de ... sustentável do ecossistema; ... IX – estimular a ... IV – estimular a adequação das empresas" que operam empreendimentos de fertilizantes no Pa\xC3" ...
- Mc Consultoria e Servicos Ltda, 50.359.935/0001-37, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação para a Atividade de Transporte de Produtos Perigosos – Sólidos e Líquidos e Transporte Resíduos Perigosos – Sólidos e Líquidos (classe I), Com Capacidade para 13 T, Gerados por Empresas Dos Segmen
- Concessão de Licença de Instalação José Eduardo Da Silva Gomes, Cpf: 060.278.774-21, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença de Instalação - Li, Com Validade: 29/01/2030, para Base de Apoio, Garagem para Empresas
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Direito ao esquecimento: dimensões econômicas e impactos na soberania diante da globalização digital
Contextualização: A era digital tem impactado as relações sociais e, consequentemente, o direito das pessoas. Nessa perspectiva, chama a atenção o uso de informações e dados por buscadores e as plataformas de mídias sociais que coletam e fornecem dados sensíveis que podem ser usados para os mais diversos fins, seja por empresas ou autoridades estatais. Objetivo: Este artigo busca analisar o...
... para os mais diversos fins, seja por empresas ou autoridades estatais ... Objetivo: Este ... tempo, inclusivo e que garanta o desenvolvimento econômico sustentável e equitativo ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Banco Mundial, bancos privados e outras empresas privadas dos mais diversos setores. Nesse ... por em ação os planos para o desenvolvimento sustentável, outros alertam para o perigo dessa ... -
Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
Smart Cities e o Desenvolvimento Sustentável: Revisão de Literatura e Perspectivas de Pesquisas Futuras ... DOI: ... ção e a melhoria da qualidade de vida e a criação de novas empresas para o fortalecimento da economia (PRESLEY; MEADE; SARKIS, ... 2007) ... -
A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
... ós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade Estadual Paulista Júlio de ... ou não estar registrado no órgão de empresas mercantis quando da impetração do requerimento ...
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La recuperación judicial del productor rural - persona física: requisitos legales y jurisprudenciais
... serias diicultades inancieras a las empresas, llevándolas a utilizar el mecanismo de ... e o Derecho Humano al Desenvolvimento. In: Comentários Completos à Ley de ...
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Decreto nº 10.966 de 11/02/2022. Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
... artesanal e em pequena escala, com vistas ao desenvolvimento sustentável regional e nacional ... Art. 2º São princípios do Programa Pró-Mape: ... ção pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e as sociedades de economia mista, prestarão, quando solicitado ...