desenvolvimento sustentável empresas
-
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente ... As empresas figuram como agentes poderosos no avanço dos ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... nível superior que congrega as empresas da indústria nacional, enquadrase na hipótese ... mais livre, justa e solidária, o desenvolvimento nacional ... sustentável, a redução de ...
-
Lei nº 10.847 de 15/03/2004. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e ... Brasil, visando à auto-suficiência sustentável; ... IX - promover estudos de ... V - representante das empresas distribuidoras de combustível; ...
-
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... relações coloniais entre saber e poder e o discurso do desenvolvimento, como Vandana Shiva (2003), Arturo Escobar (2007), Segato (2007), Quijano ... Utiliza-se do discurso do desenvolvimento sustentável ao afirmar que avançam “no objetivo de fornecer produtos e serviços ... -
O direito humano fundamental ao desenvolvimento e as intervenções estatais do governo brasileiro na atividade empresarial no século XX
No atual cenário de coordenação de esforços e de incentivo à cooperação entre Estados, empresas transnacionais e a sociedade civil, a humanidade enfrenta o dilema existente sobre a desigualdade entre Estados e uma promessa de concerto global mais justo, por meio do direito ao desenvolvimento. Neste contexto, uma questão preliminar consiste na compreensão do conceito de desenvolvimento e sua...
... ção de esforços e de incentivo à cooperação entre Estadosǡ empresas transnacionais e a sociedade civilǡ a humanidade enfrenta o dilema ... XXǡ em especial as concepções de desenvolvimento humano e sustentável" adotadas em âmbito internacional e pelo ordenamento jurídico brasileiro\xC7" ... -
Decreto nº 10.325 de 22/04/2020. Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.
... XVII – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável; ... XVIII – Financiadora de Estudos e Projetos; ... XIX – Fórum dos ... XXI – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; ... XXII – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; e ... XXIII ...
-
Recriação do ‘Conselhão’ marcou a retomada de laços de amizade com empresas chinesas
A recriao do Conselho de Desenvolvimento Econmico Social Sustentvel, o chamado Conselho, marcou a retomada de laos ...
-
Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ... ível em:http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/2017/l22765_2017.html ... -
O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... surgimento das empresas transnacionais cuja evolução e desenvolvimento serão elucidados, de forma sintética, para evidenciar o poder de sua ... , em primeiro lugar, toda a estrutura do desenvolvimento sustentável é necessariamente dependente da participação direta das empresas ... -
Responsabilidade social corporativa: entre os sentidos e o sem sentido
Como expressão rica de sentidos e usos, o trabalho revela os sentidos da Responsabilidade Social Corporativa. O texto apresenta, sob a égide da revisão bibliográfica e do método lógico-indutivo, a sequência histórica do sentido do termo e culmina pela exposição de modelo conceitual de gestão que agrega aspectos econômicos e sociais, com respeito aos direitos humanos, e que possui o ambiente como...
... primeiro resultado da pesquisa, que as empresas, hoje, não cumprem sua função social ... áticas econômicas que promovam o desenvolvimento sustentável da sociedade. A título de ... -
O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... , para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser s empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do ... era do progresso para o tempo do desenvolvimento com compromisso social. Muitas empresas já assim ... -
As Estrategias da Visao Baseada em Recursos Naturais Sao Lucrativas? Um Estudo Longitudinal do Indice de Sustentabilidade Empresarial Brasileiro.
... das Nacoes Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, em 1972, ate hoje, por ... esta longe de alcancar um sistema sustentavel abrangente e pediu melhorias nas politicas ... tempo, a literatura de administracao de empresas entrou nessa discussao, propondo perspectivas ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Atividades ... Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo ... Agropecuária Sustentável ... Atividades ... Fomento à Produção ... Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais ... 2209 4743 0001 ...
-
Um novo modelo para aumentar a infraestrutura de acesso e uso da Internet para uma sociedade digital e inclusiva
A disponibilidade de infraestrutura de banda larga é um dos primeiros requisitos para que as pessoas acessem a Internet e desfrutem de serviços digitais, como serviços bancários ou acesso a serviços de saúde online. É também importante para o desenvolvimento das empresas, uma vez que a digitalização é fundamental para o seu funcionamento e competitividade. Por outro lado, há uma parcela da populaç
... É também importante para o desenvolvimento das empresas, uma vez que a digitalização é ... que permita tornar a infraestrutura sustentável em áreas onde não acontece hoje. Nesse sentido, ... -
DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... de Coordenação e Governança das Empresas Estatais: 1. Diretoria de Política de Pessoal e ... íticas públicas destinadas ao desenvolvimento regional sustentável; VIII - coordenar colegiado ...
-
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... pequena escala de produção artesanal de forma a tentar obter um maior valor agregado em comparação com a venda do resíduo por quilo a empresas de beneficiamento. Não parece ser o maior foco das metas do ODS 9, mas este tipo de estrutura poderia “promover s industrialização inclusiva e ... -
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... 1 Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável, Linha de Pesquisa: Direito e ... Unipê; Graduada em Administração de Empresas pelo Unipê – Centro Universitário de João ... -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder ... com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... urbanas e rurais, associado ao desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, à ... com vistas ao desenvolvimento urbano sustentável; V - estímulo a políticas fundiárias que ... ção fundiária elaborados por empresas privadas e particulares em geral, será ...
-
A minuta de portaria da Senacon sobre publicidade infantil precisa ser mais discutida
Portaria da Senacon sobre publicidade infantil precisa ser discutida
... Em suma, determina: que o desenvolvimento completo da criança deverá ser preservado pelo ... As mais de 3.000 empresas, representadas pelas associações, estão metidas com o desenvolvimento sustentável da publicidade dentro dos parâmetros da livre ... -
A reforma tributária deveria considerar os princípios do ESG/Tributação?
Reforma tributária deveria considerar princípios do ESG/Tributação?
... , os diretamente interessados na vida das empresas e no seu sucesso, representados por investidores, ... ção do mundo e da sociedade, no desenvolvimento de seus negócios e na sua sustentabilidade ... Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estratégia dos negócios que reúne ... -
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... ser proposta pelas seguintes partes: Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela União, os estados, municípios, autarquias, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações interessadas, desde que constituídas há pelo menos um ano. Sua ... -
Biopirataría y conocimientos tradicionales: las faces del neocolonialismo y su regulación
El presente trabajo busca demostrar que los pueblos tradicionales y Brasil han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos tradicionales asociados, sin ser beneficiados con los recursos obtenidos con la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las formas del biocolonialismo, nombrado extractivo. Se discuten los...
... la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las ... benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória n ... riscos. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento , v. 1, nº 1, p. 47-60, 2005 ... HUNTINGTON, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento; ... IV - Fundo Nacional de Saúde; ... regionais, com uso racional e sustentável dos recursos; ... fortalecimento da base de ... , com o apoio às micros e pequenas empresas e com a elevação da qualidade e da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... a execução de políticas de desenvolvimento da assistência técnica e extensão rural, ... ção social e de desenvolvimento sustentável no meio rural ... § 1º O Serviço Social ... celebrados com entidades, organismos e empresas; ... III - as doações, legados, subvenções e ...