desenvolvimento sustentável empresas
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Decreto nº 10.375 de 26/05/2020. Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.
... positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de ... ídas as cooperativas e associações, as empresas de pequeno e médio porte e as startups, por meio ... seu aperfeiçoamento contínuo e sustentável; ... III – promover campanhas periódicas de ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... existentes para lidar com a gestão sustentável dos recursos minerais marinhos. Para analisar o ... gerais, “(…) orientar o desenvolvimento das atividades que visem à efetiva utilização, ... de concessão são disponibilizados para empresas que atendam aos requisitos técnicos, econômicos ...
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Organização administrativa
... empresas públicas e sociedades de economia mista ... do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ... de projetos de desenvolvimento sustentável para pequenos produtores rurais ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... igualdade de gênero, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 5 da Agenda 2030 da ONU, à ... De acordo com a pesquisa “Mulheres, Empresas e o Direito 2018” 35 do Banco Mundial, as ...
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Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 101.6; ... b) três ... ção do registro e legalização de empresas; ... XI - política nacional pesqueira e ... , nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros: ... I - fixar as ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: ... 5. 5 ... que acarretem custos adicionais para as empresas brasileiras em comparação com outros países; ... mudança climática, desenvolvimento sustentável e transição para economia de baixo carbono; ...
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The external and internal influences on the board of director's expected behaviours
Este artigo avalia se as decisões de conselheiros de administração/consultivos são influenciadas por fatores externos e internos a suas empresas. O artigo explora se a tendência decisória dos conselheiros, medida por meio de seus valores, é influenciada por outros fatores, especificamente a sua experiência profissional, as regras de governança a que estão submetidos e devem seguir e o porte das...
... por fatores externos e internos a suas empresas. O artigo explora se a tendência decisória dos ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... histórica do federalismo e seu desenvolvimento no contexto do constitucionalismo brasileiro, ... de causadores indiretos, aponta as empresas Odebrecht, UTC, OAS e Kawasaki, integrantes do ... ção Pública para o desenvolvimento sustentável. 26 ... Ao se imputar a internalização dos ... -
Decreto nº 9.977 de 19/08/2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
... ção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto ... Art ... financeiro positivo de forma sustentável; ... II - investimentos de impacto - ... públicas e com as cadeias de valor de empresas privadas; ... III - fortalecer organizações ...
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Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade
... humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável ... o tema nos conceitos de ... 4 4 oliVEira, José antonio Puppim de. Empresas na sociedade: sustentabilidade e responsabilidade ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... sustentável dos resíduos sólidos. 4. Relação dos ... úblicos a responsabilidade para o desenvolvimento de projetos para promoção da gestão integrada ... ções privadas, organizações e empresas (VEIGA, 2015, p. 9) ... Contrário ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109328420204058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810932-84.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. ADVOGADO: Caroline Aguiar Pinheiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... õe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, revela ... /2000, é cobrada pelo poder público às empresas com atividades potencialmente poluidoras e ... -
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... ão Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA), NEGESP, Metamorfose Jurídica e CEDIS ... Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder ... ística reversa de forma coletiva pelas empresas por meio de entidades gestoras” (BRASIL, 2020), ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... competências do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - informação meteorológica e ... ária; XII - desenvolvimento rural sustentável; XIII - políticas e fomento da agricultura ... ção e Reforma Agrária - Incra; b) empresas públicas: 1. Companhia Nacional de Abastecimento ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... referidos instrumentos abre espaço para o crescimento e o desenvolvimento desta modalidade de operação. Observou-se, contudo, a necessidade de ... desenvolvimento sustentável, a competitividade e o aperfeiçoamento técnico de microempresas e ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... ordem econômica orientada para o desenvolvimento sustentável em proveito da sadia qualidade de ... para a alimentação ( as denominadas empresas alimentares ) de forma sustentável ( art. 170, ... -
Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... de currículo adequados para o desenvolvimento deste perfil. Para tanto, realizou-se pesquisa ... Os advogados que atuarão em empresas não serão apenas mais exigentes em custos; mas ... aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas 9 ... Assim, ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... neste cenário a deslocalização das empresas multinacionais e a sua proliferação por vários ... maiúscula e crescente, além do desenvolvimento frenético ... (340) Coni Junior enriquece os ... com o desenvolvimento sustentável” (348) ... (343) Dray destaca que “As ...
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O Desenvolvimento da Cadeia Sustentável e a Indústria 4.0
... certificação da ISO 14001 (trata da gestão ambiental), entre outras, as empresas se forçam a inovar, serem criativas, e ainda, fazerem com que o sistema produtivo atinja os objetivos do negócio de modo convergente aos ...
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Criterios ESG y democracia económica: deber fiduciario de los administradores y gestores de fondos de inversión para el desarrollo sostenible
Ante el importante aumento de inversores individuales y la multiplicación de productos y servicios sostenibles, bajo la sigla ESG (o ASG) en la bolsa de valores brasileña, se realizó un estudio sobre la regulación legal del mercado de fondos de inversión, que engloba a ambos proveedores de servicios ( gerentes y administradores), así como consumidores (individuos). El objetivo es comprender la...
... de fundos de investimento para o desenvolvimento sustentável ... ESG criteria and economic ... econômica; direitos humanos e empresas ... Abstract ... Given the significant ... -
Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... V – estimular o desenvolvimento da indústria naval de cabotagem brasileira; ... XI – desenvolvimento sustentável; e ... XII – transparência e integridade ... empresas interessadas que não exclusivamente a de ...
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Decreto nº 10.746 de 09/07/2021. Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.
... desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo na ... III – desenvolvimento sustentável; e ... IV – cooperação entre Poder Público, ... ças estratégicas e cooperação entre empresas e instituições científicas e tecnológicas e ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0); ... II - contrapartida de ... de desenvolvimento econômico-social sustentável e maior eficiência dos instrumentos gerenciais ...
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Empresas ESG: uma nova perspectiva para enfrentar os desafios do capitalismo além da renda mínima
O presente trabalho tem o objetivo de compreender as mudanças, transformações do capitalismo e a evolução tecnológica na sociedade contemporânea, passando por alguns momentos da história e compreendendo contextos sociais, a fim de analisar soluções para os problemas decorrentes da quarta revolução industrial. Como enfoque, estuda as empresas ESG pelo método dedutivo, como uma alternativa...
... dimensão (fraternidade e solidariedade), do pensamento do desenvolvimento e progresso, destinados à proteção do gênero humano, ao meio ambiente, ... 2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL X PRÁTICAS “ESG” ... Em 1965, com o encontro de Aurelio Peccei, um ... -
Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... , de forma tempestiva, responsável e sustentável ... § 2º O TEJ será implementado por meio do ... IV – Ministério do Desenvolvimento Regional; ... V – Governo do Estado de Santa ... º As concessionárias de geração e as empresas autorizadas à produção independente de energia ...