desertificação no brasil
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... Caxias do Sul (2007) e registrando-se na Ordem dos Advogados do Brasil (2007). Tem como interesse tanto a prática do magistério como a ... águas superficiais e subterrâneas e do envenenamento, desertificação, erosão e salinização dos solos ... Partindo desse contexto é que o ... -
Agricultura, necessidades do capital e a captura da ideia de comida
A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de excesso de peso. Tais dilemas estão imersos em um contexto sociopolítico em que os grandes conglomerados alimentares têm buscado capturar o conceito de comida saudável e as alteraões no comportamento de consumidores. Nesse ensaio é debatida a possibilidade de canais de comercializaão que estã
... No Brasil, entre os anos de 2003 e 2015, políticas públicas voltadas para o ... e água, expulsão de famílias camponesas, aceleram a desertificação etc ... A captura das novas tendências do consumo consciente por ... -
Morfologia do Direito do Trabalho na Atualidade: um Diagnóstico Acerca das Relações de Trabalho e de Emprego
... O autor registra que no Brasil o quadro é ainda mais grave: ... Durante nossa década de ...
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EDITAL Nº 54/2020
... condiciona-se à comprovação de visto de permanência no Brasil. 10.16 O candidato habilitado será nomeado para lotação e exercício no ... Bibliografia: ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). Campinas: Autores Associados, ...
- Em visita à Mongólia, Papa pede aos chineses que sejam 'bons cristãos e cidadãos'
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Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapema), Brasil (conforme o Edital n.º 035/2018 – Redes Territoriais). 2 ... ógica e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Faz-se referência também à contribuição de teólogos, biólogos e ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... - existem italianos trabalhando em restaurante de comida japonesa no Brasil, brasileiros ensinando espanhol nos Estados Unidos e, todos, interagindo ... em três importantes convenções sobre biodiversidade, desertificação" e mudanças climáticas, e de maneira já bem menos otimista com a Conven\xC3" ...
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A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... a guerra pode ao mesmo tempo efetuar a liberação real do Brasil, como também a democratização socialista na Nossa América. Aliás, o ... genética, aniquilação de florestas tropicais, desertificação, a disseminação de resíduos tóxicos, poluição de oceanos, o ... -
As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
... , o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos do qual o Brasil faz parte. Contudo, ao longo dos anos que se seguiram à sua vigência, a ... A Agenda 21, o semiárido e a luta contra a desertificação ... -
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD-UFPel - Pelotas, Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0003-3161-0445 Lattes: ... aumento no nível dos oceanos e o processo acelerado de desertificação, interferem nas condições ambientais de sobrevivência das espécies da ... -
DECRETO Nº 1524, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Aprova o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
... CPRM, que tem por objeto as atribuições do Serviço Geológico do Brasil, é uma empresa pública, constituída pela União e vinculada ao ... , tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; ...
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... Elogiou-se, nesse sentido, a postura do Brasil pela concessão de residência permanente aos haitianos em razão ... o derretimento glacial, as enchentes,os terremotos, a desertificação, o aumento da poluição do ar, da terra e da água. Em razão desse ... -
Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... e a diversidade, tanto cultural quanto biológica e geográfica, do Brasil ... Os órgãos e entidades públicas possuem, muitas vezes, ... Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) , criada pelo Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008; ...
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A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... No Brasil, por exemplo, são 712 participantes e destas, 110 são “não ... -
Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique
Este artigo descreve a base legal que regula a gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique com a visão focada nas organizações de coleta seletiva e reciclagem. Para tanto, fez-se uso do método analítico-descritivo, utilizando como estratégia metodológica o levantamento bibliográfico e documental em obras de maior relevância sobre o tema abordado, a partir do qual, foi feita uma análise...
... São Paulo/SP – Brasil. E-mail: lena@usp.br ** Mestranda em Ciência Ambiental, Universidade de ... como a prática de atividades que acelerem a erosão, a desertificação, o desflorestamento, ou qualquer outra forma de degradação do ambiente, ... -
DECRETO Nº 919, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993. Aprova o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
... intensificar o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do Brasil; ... II - orientar, incentivar e cooperar com a iniciativa privada na ... , tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, ligados à sua área de atuação, e, ainda, com a paleontologia ...
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Post Mortem do bem jurídico-penal
... que levou à dantesca condenação de réu primário no Brasil, em grande parte uma sanção preventiva, incômodo ofendículo penal de ... 47 E o que dignifica um bicho? A desertificação, patenteamento 48 , liquidação, descamação de sua humanidade: brechó ...
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Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... Nelson Trad (FADIR), Campo Grande/MS, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/9067637443861868 ... Orcid: ... ípios; a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação"; a Convenção sobre Diversidade Biológica; a Convenção Quadro das Naç\xC3" ... -
DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Mudança do Clima; h) Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD; e i) Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição de ... ério do Meio Ambiente em prol do desenvolvimento sustentável do Brasil; e IV - apoiar estudos e iniciativas visando a remuneração dos serviços ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... com impacto para a segurança ... e soberania alimentar no Brasil, ... a ideia é criar um Plano Estadu- ... al de Juventude e Sucessão Ru- ... combater a desertificação no município de Chã Grande ... Da decisão desta Casa, e do inteiro ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... DÉCIO ... ambientais e ainda para a redução de processos de desertificação previstos para as regiões semiáridas do mundo; ... CONSIDERANDO a ...
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Equidade na adaptação às mudanças climáticas
A temática do aquecimento global e das mudanças climáticas passou, em curto espaço de tempo, para o centro das discussões científicas e políticas como sendo um dos maiores desafios a ser superado pela humanidade no séc. XXI (GIDDENS, 2009). Existe hoje uma série de esforços e instrumentos jurídicos internacionais que buscam encontrar soluções para esses problemas globais na forma de regimes...
... mudanças climáticas, proteção da biodiversidade, da desertificação e das substâncias que destroem a camada de Ozônio (RIBEIRO, 2001; VIOLA, ... No Brasil e na América Latina, somente nos últimos anos verifica-se um corpo ... -
Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... , podem-se extrair as bases do direito de águas em vigor no Brasil e verificar como tais princípios conferem embasamento para a proteção e ... a integridade dos ecossistemas e das ameaças de desertificação e de degradação do meio ambiente ... Cabe considerar que a água é ...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... Scheleder 1 1 Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil ... Resumo: O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas ... a água, as mudanças climáticas, a biodiversidade e a desertificação foram alvos de ações. A luta por esse marco fundamental é antiga e foi ... -
Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...