desligamento rapido
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Da Penhora
... Por meio da penhora on-line ficou mais rápido, seguro e económico enviar ordens judiciais ao Sistema Financeiro ... Primeiro, não é bom determinar o desligamento imediato do aparelho, porque poderá, conforme o caso, inviabilizar o ...
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Acórdão Nº 0020212-66.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-08-2018
INCAPACIDADE RELATIVA POR CAUSA TRANSITÓRIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. DOENÇA PSIQUIÁTRICA. TRENSURB. Caso em que a reclamante possui diagnóstico de Transtorno Afetivo Bipolar, pretendendo seja reconhecida a "incapacidade momentânea" para a "prática de atos da vida civil", a fim de alcançar nulidade ao pedido de demissão, à adesão ao Plano de Apoio à Aposentadoria e à homologaç
... O processo de desligamento da autora envolveu pedido de demissão, adesão ao PAA, sugestão de data ... Relatou que tudo foi muito rápido e que ficou com muito medo. Acha que o assaltou durou 5 minutos. A partir ... -
História do Brasil
... ário, vislumbraram na continuidade contratual uma possibilidade de rápido reconhecimento por parte da Inglaterra. O expurgo de José Bonifácio, que ... Nesse sentido, não houve pressão dos Estados Unidos para o desligamento brasileiro da Liga das Nações ... Gabarito: 1C, 2E, 3C, 4E ... O ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... injusta ou dispensa desmotivada ), exigindo, para seu desligamento, motivação por causa consistente e séria. De fato, dispõe o art. 4 da ... As duas penas, na verdade, objetivam instigar o rápido pagamento das verbas rescisórias pelo empregador. À medida que a massa ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao ... do plano de saúde pelo prazo de 1 (um) ano, a contar do seu desligamento ...
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Acórdão Nº 0020000-98.2021.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELA ADESÃO DO PDV. O TEMA 152 DO STF. Caso em que a rescisão contratual por pedido de demissão decorrente de adesão Plano de Desligamento Voluntário instituído pelo empregador cumpriu todos os requisitos legais para a quitação dos direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego conforme preconiza o Tema 152 do STF, sendo reconhecida como válida a cláusula
... por pedido de demissão decorrente de adesão Plano de Desligamento Voluntário instituído pelo empregador cumpriu todos os requisitos legais ... 1.Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001800-39.2017.5.07.0037), 2018-12-14
... PLANO INCENTIVADO DE DESLIGAMENTO (PID). MODALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL. No caso dos autos, a parte ... liberdade na direção do processo, devendo velar pelo andamento rápido das causas, nos termos do art. 765 da CLT. A determinação ou o ...
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Lei geral de proteção de dados pessoais e seus reflexos nas relações de trabalho
... O progresso tecnológico e o acesso mais rápido a informações tiveram papel relevante e benéfico, pois possibilitaram o ... ção, manutenção da relação laboral, promoções ou desligamento da empresa. Em certas situações, o trabalhador ou candidato é invadido ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 338, DE 9 DE MAIO DE 2022
... , com retomada automática da geração em até 15min após desligamento de rede. 8412.21.10 073 Conjuntos de 4 cilindros hidráulicos completos ... 8418.69.99 096 Equipamentos industriais para resfriamento rápido (+ 3 graus Celsius) e/ou ultracongelamento de alimentos (até -18 graus ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100773-18.2018.5.01.0342)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. AUSÊNCIA DE EXAME DEMISSIONAL. PRESUNÇÃO FAVORÁVEL AO EMPREGADO. APELO FUNDAMENTADO EXCLUSIVAMENTE EM DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO OBSERVÂNCIA DA SÚMULA Nº 296 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA .
... 3. NULIDADE DO DESLIGAMENTO ... ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. TESE RECURSAL ... processo e deve zelar pelo rápido andamento da causa. Por sua vez, de acordo com o ... disposto no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000560-84.2016.5.06.0002), 20-05-2019
EMENTA:I - RECURSO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL DE 90 DIAS. Constatado que o Juízo de origem considerou, para apuração da média mensal da remuneração variável, o período de abril/2014 a abril/2015, que totaliza 13 meses, quando deveria ter considerado o período de maio/2014 a abril/2015, que corresponde aos 12 meses anteriores ao desligamento, conclui-se que há diferença...
... /2014 a abril/2015, que corresponde aos 12 meses anteriores ao desligamento, conclui-se que há diferença devida a título de aviso prévio ... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas ... " ... De mais a mais, inexiste a obrigatoriedade de tal ... -
Decisão da Presidência nº 151216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... devolvida, acontecimento na vida privada dos envolvidos, rápido restabelecimento de hierarquia e disciplina (flagranteado ficou preso por 16 dias, punição disciplinar/administrativa com a exclusão/desligamento da força, primário, bons antecedentes, extremamente jovem) dispensariam ...
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Decisões Monocráticas nº 151216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... devolvida, acontecimento na vida privada dos envolvidos, rápido restabelecimento de hierarquia e disciplina (flagranteado ficou preso por 16 dias, punição disciplinar/administrativa com a exclusão/desligamento da força, primário, bons antecedentes, extremamente jovem) dispensariam ...
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Decisão da Presidência nº 151216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... devolvida, acontecimento na vida privada dos envolvidos, rápido restabelecimento de hierarquia e disciplina (flagranteado ficou preso por 16 dias, punição disciplinar/administrativa com a exclusão/desligamento da força, primário, bons antecedentes, extremamente jovem) dispensariam ...
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Ação Sindical e Fins
... optarem por permanecer na empresa e para os que preferirem o desligamento", seguindo a linha da Convenção n. 158, que se cuida com dięculdadesȱde\xC8" ... ȱoȱ mero possuidor) do bem turbado ou esbulhado, um veículo rápido para a proteção da sua posse sem que tenha de participar de todo um ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... empregado, inclusive o doméstico, a partir: a) da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 (noventa) dias ... dos trabalhadores, de modo a possibili-tar-se o cumprimento rápido e eiciente de suas funções ... 2 – Em relação a esse ponto, ...
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Práticas Antissindicais
... abrange o mero possuidor) do bem turbado ou esbulhado, um veículo rápido para a proteção da sua posse sem que tenha de participar de todo um ... — subordinar a admissão ou a preservação do emprego ao desligamento de uma entidade sindical; III — despedir ou discriminar trabalhador em ...
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Língua portuguesa
... (D) próximo – mau exemplo – retrógrado. (E) rápido – expulso – solteirão ... Iminente é sinônimo de impendente, ... escondida por detrás das suas criações, operando-se um desligamento quando a obra já esteja feita e acabada. Isto significa que um escritor ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... aproximam a OAB dos advogados, na medida em que o acesso se torna rápido, fácil, e sua diretoria conhece melhor as realidades locais. Competirá a ... O desligamento posterior ao registro da candidatura, ainda que anterior ao pleito, não ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... ções intercambiáveis com a ponta cilíndrica, fabricadas de aço rápido ou de metal duro, temperados e revestidos ou não com tratamento ... , com retomada automática da geração em até 15min após desligamento de rede. 8410.90.00 025 Cubos (Coroas) de rotores "francis" de turbinas ...
- Legislação Complementar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000499-92.2019.5.06.0141), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano moral tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram na situação dos autos. Recurso improvido, no aspecto.
... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo designar qualquer diligência necessária ao ... escoltados no momento de recolherem seus pertences no dia do desligamento e encaminhados até a porta da saída ; QUE não sabe informar se ... -
(Re)Definição do Emprego na Gig-Economy: Desenvolvimentos Teóricos e Jurisprudenciais Comparados
O presente artigo busca lidar com a questão da existência da relação de emprego, conforme sua configuração no direito do trabalho, nos aplicativos de transporte da chamada gig-economy. O objetivo da pesquisa é entender sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de uma mediação apresentada pela figura do
... de motoristas arregimentados pelo aplicativo, sujeitos a um desligamento automático, mediado por um algoritmo do aplicativo, desenhado pela ... ário é a empresa Kutsuplus, start-up finlandesa que, apesar do rápido crescimento como operadora no mercado de micro-ônibus com uma dinâmica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000133-20.2021.5.06.0000), 27-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO DE TRABALHADOR EM GOZO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE CASSAÇÃO DO ATO PRETENDIDO PELO IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO AUTOR. O direito líquido e certo corresponde àquele que não suporta confrontação, deriva de fato ou situação incontestável, comprovados por...
... estava trabalhando normalmente no banco réu quando de seu desligamento, ainda, durante o pacto laboral não usufruiu de nenhum benefício de ... Cristina Zainaghi, ao afirmarem que a necessidade do provimento rápido, sob pena de o direito se tornar irreparável, deve ser a razão do pedido ...