desterro concurso
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Segunda Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
... ADVOGADO: JULIANA BARBALHO DESTERRO E SILVA ( OAB 7806-MA ) ... REU: COMISSAO DE CONCURSO DA FUNDAÇAO GETULIO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-06-2023
... com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Desterro de ... Entre Rios - Telefone: (31) 3736-1541 e no site da empresa ... Desterro de ... Entre Rios ... Prefeitura Municipal ... CONCURSO Nº 002/2023 ... O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-12-2019
... trata o Concurso Público 01/2019, pelo transcurso do prazo legal ... sem qualquer ... 2 cm -03 1300145 - 1 ... CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG, ... torna público a realização do Concurso Público ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR NESTA CORTE. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL NA ORIGEM. APELAÇÃO INTERPOSTA EM OFENSA AO ART. 593, III, "D", § 3º, DO CPP. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU. NO MAIS, APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. RECURSO DE AGRAVO DESPROVIDO.I - Cumpre ao agravante impugnar especificamente os...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Neilton Do Desterro Santos Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Ilanna ... Narra a autora a Autora que é candidata ao cargo de Delegado no concurso público de provas e títulos aberto pelo ESTADO DA BAHIA ... O Edital ...
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Acordao N° 1347085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Direito penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e pelo concurso de pessoas (duas vezes). Materialidade e autoria comprovadas. Grave ameaça. Relevância da palavra da vítima. Ônus da defesa de provar a presença de simulacro de arma de fogo na cena do crime. Concurso material mantido. Recurso conhecido e não provido. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria do...
... APELANTE(S) CLEYDSON DESTERRO FERREIRA ... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO ... EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PESSOAS (DUAS VEZES) ... MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. GRAVE ... -
A argumentação jurídica
... , da moralidade, da legalidade, da isonomia e “do concurso público obrigatório, em sua acepção maior”, que superavam qualquer ... O olhar para o passado não pode significar o desterro das possibilidades futuras, nem o afogamento dos alicerces da Dogmática ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 835-74.2016.5.22.0103)
... Maria do Desterro de Matos Barros Costa ... ência de tal regime jurídico exige-se a prévia aprovação em concurso público, o que não é o caso, já que a contratação deu-se de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001179-78.2017.5.07.0025), 2018-04-19
... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRATEÚS ... RECORRIDO: MARIA DO DESTERRO SOARES MARTINS ... RELATORA: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ... ou empregados públicos municipais, já que não foi aprovada em concurso de provas ou de provas e títulos para tanto " (ID. e38e8ae - Pág. 11) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001179-78.2017.5.07.0025), 2018-05-23
... RECORRENTE: MUNICIPIO DE CRATEUS ... RECORRIDO: MARIA DO DESTERRO SOARES MARTINS ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei ... ou empregados públicos municipais, já que não foi aprovada em concurso de provas ou de provas e títulos para tanto" (ID. e38e8ae - Pág. 11) ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... OBJETIVA, DISSERTATIVA, REDAÇÃO E TÍTULOS ... (CONCURSO PÚBLICO Nº 124/2022) ... O Diretor Técnico da Divisão Técnica ... 2339874-4 - 001 - 0102 - 016 ... MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS RORIGUES - 498919754 ... - 2285379-0 - 001 - 0102 - 016 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084178120174058100), 01-10-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. I - Embargos de declaração em apelação cível para sanar vício de omissão que a parte alega haver no acórdão vergastado. II - Aduz, como fundamento do seu recurso, que: "i) O v. acórdão, inobstante exarado por colegiado de notório saber jurídico, carece de ser...
... APELADA: PAULA FERREIRA ALVES ... ADVOGADA: MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO ... "Negar sua investidura no cargo para o qual logrou êxito em concurso público, em 1ª (primeira) colocação, frise-se, apenas pelo fato de ... -
As origens familiares
... Mesmo assim, ainda jovem, tornou-se, por concurso, agente fiscal do Imposto de Consumo, passando a fazer parte do quadro de ... A estes, poderia até se somar o Engenho de Nossa Senhora do Desterro, de 1758, hoje localizado no município de Abreu e Lima, cuja casa-grande ...
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Estrutura dos afetos
... Aprovado em concurso para o Banco do Brasil, foi aluno de Paulo, no início de sua carreira, ... lhe coube na herança das terras do Engenho de Nossa Senhora do Desterro, que pertencera a seus pais, Elpídio Monteiro da Costa e Silva e Maria ...
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Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... 90-116, set. 2016 ... Em 1938, ganha um importante concurso de fantasias no Teatro República, situado na Avenida Gomes Freire, no ... LUSTOSA, Isabel (org.). Lapa do Desterro e do Desvario – Uma antologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2001 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1220-22.2016.5.22.0103)
... Advogado :Dr. Maria do Desterro de Matos Barros Costa ... úblicos, adotando a Súmula nº 7: "TRANSMUDAÇÃO DE REGIME SEM CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O ...
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Acórdão nº 1.0000.20.474572-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ESTADO DE MINAS GERAIS - CAUSA DE VALOR INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS - AÇÃO AJUIZADA APÓS 22 DE JUNHO DE 2015 - ARTIGOS 2º. E 23 DA LEI 12.153/09 - JULGAMENTO POR JUIZ DE JURISDIÇÃO COMUM, INVESTIDO DE COMPETÊNCIA PARA OS FEITOS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO 700/2012 - COMPETÊNCIA PARA O
... , em que se busca a nomeao da autora para o cargo que prestou concurso pblico. A agravante alega que prestou concurso ... o cargo de Professor de Educao Bsica/Geografia, para a cidade de Desterro de Entre Rios; que o edital ofertou 01 vaga para o cargo e restou ... -
Histórico das penas alternativas
... 47), banimento (art. 50), degredo (art. 51), desterro (art. 52), multa (art. 55), suspensão do emprego (art. 58), perda do ... ção temporária de direitos: a proibição de inscrever-se em concurso ...
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Decisao Nº 0538419-92.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCUR-SO DE PESSOAS E USO DE ARMA DE FOGO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILI-DADE. PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. AUTO-RIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VEÍCULO APREEN-DIDO EM PODER DO APELANTE. DECLARAÇÕES FIRMES DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. AFASTAMENTO DAS MAJORAN-TES. NÃO CONCEDIDO. PROVADA A PARTICIPAÇÃO DE DUAS PESSOAS NO CRIME E
... Apelante: Alexandre do Desterro Nascimento ... Defensor Público: Leonardo Brito Pirajá de Oliveira ... pelo afastamento das majorantes do emprego de arma de fogo e concurso de agentes, com consequente diminuição da sanção final ao mínimo ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... Exercício:2021 ... ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/ ... PROCESSO SELETIVO ... Registro:02609/2022 ... POR SENTENÇA ... KALINE CRISTINA BOLDORINI ZAIDEL ... LAURA DESTERRO FRANCO ... LEANDRO ALVES MEDINA ... LETICIA DA SILVA PAES LANDIM ... LIDIA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... /2021, FORAM JULGADOS LEGAIS OS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO, COM O CONSEQUENTE REGISTRO DOS ABAIXO RELACIO- ... VINICIUS DE OLIVEIRA MARCOS VINICIUS RODRIGUES BARBOSA MARIA DESTERRO DOS SANTOS MARIA JACINTA DA SILV A FURTADO MARIANA CINTHIA CURSINO SILVA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ... CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1 ... DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – ... de Desterro do Melo. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais ... ao ...