desvalorização do real 2008
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Carga tributária cresce no país, mas fatia da Petrobras é cada vez menor
... Desde 2008, queda de 16% na participao ... Os nmeros ... federal, que, por sua vez, teve aumento real de 6,6% ... As razes dessa queda acentuada no ...
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Direito tributário e processual tributário
... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... das alíquotas do ITCMD (imposto real) do Estado do Sul ... Conforme apontou o Prof ... ções da terra desocupadas, à desvalorização ...
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Direito das coisas
... gozá-lo, em virtude de direito pessoal ou real ... Vale lembrar que o possuidor direto ou imediato ... o valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente. O possuidor de má-fé só ... 23 da Lei 11.771, de 17 de setembro de 2008, seja do período de fruição da fração de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de religião, sob pena de, na prática real, violar-se gravemente o mandamento ... de mestrado: Universidade de Brasília, 2008, p. 122). Tal conclusão, embora aquiesça com a ... revela “uma mensagem de desvalorização das restantes crenças” ( Liberdade ...
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Acórdão nº 0159570-92.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA ACIDENTE DE VEÍCULO DPVAT PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA PRESCRIÇÃO TRIENAL A PARTIR DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DA INCAPACIDADE. ENTENDIMENTO SUMULADO. INDENIZAÇÃO INTEGRAL. INCAPACIDADE IRREVERSÍVEL COM COMPROMETIMENTO TOTAL DA DEAMBULAÇÃO....
... de sua invalidez total e permanente em 2008, conforme documentação presente nos ... PODER ... mas sim um índice que visa recompor o valor real do débito, em virtude da desvalorização da ... -
Carga tributária cresce no país, mas fatia da Petrobras é cada vez menor
... Desde 2008, queda de 16% na participao ... Os nmeros ... federal, que, por sua vez, teve aumento real de 6,6% ... As razes dessa queda acentuada no ...
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Da propriedade imobiliária
... A propriedade é o direito real por excelência, que dá ao proprietário a ... 2008/0122794-7, SP, 4ª Turma, rel. Min. João Otávio ... ém, o valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente ... Pagando em décuplo ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... objetivo, e ele tem sua verdade, existência real e status ético apenas em ser um membro dele. A ... aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens ( Menschenwelt ). O trabalho ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... 2008, o INSS notificou o Estado de Pernambuco através ... pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades ... Parágrafo ... moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela ... inflação. É que a ...
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Direito civil
... tarifada apresenta significação real ante o valor da mercadoria extraviada ... Gerais, TRT 3ª Região, 2ª Turma, RO 00642-2008-091-03-00-0, Rel.: Des. Sebastião Geraldo de ... a recomposição da efetiva desvalorização da moeda, a fim de se preservar o poder ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Neste panorama, a concorrência é a mola real do funcionamento do mercado comunitário e o ... por graves dificuldades financeiras em 2008, obrigando a políticas destinadas a ... ão da legislação laboral e uma desvalorização do custo do trabalho. Mais propriamente, ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... ótese de ocultação do sujeito passivo, do real" vendedor, comprador ou de responsável pela opera\xC3" ... desvalorização ...
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Direito administrativo
... público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades (art. 99, III, do ... ÃO OTÁVIO DE NORONHA, 2ª Turma, DJ 12/02/2008 ... * "( ... )1. É sabido que todas as terras ... Assim, em havendo desvalorização da moeda entre a última correção e o ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Porém, concluindo-se tratar-se de real pequeno empreiteiro , seus pedidos serão mesmo ... -466343; RE-349703; HC-87585, sessão de 3.12.2008"), acentuou a importância no Brasil das Declaraç\xC3" ... a produzir indissimulável desvalorização do trabalho humano. 40 ... As fórmulas de ...
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Nível de evidênciação obtido na divulgação das notas explicativas de instrumentos financeiros derivativos segundo a deliberação CVM n° 550/08
O mercado de derivativos tem crescido e se sofi sticado nos últimos anos, havendo a necessidade de regulamentação desta prática por meio da institucionalização de notas explicativas específi cas. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar as notas explicativas relativas aos instrumentos fi nanceiros derivativos de uma empresa de capital aberto do setor alimentício da cidade de São Paulo,
... 550, de 17 de outubro de 2008. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa ... e dos impactos trazidos pela desvalorização do real. A Companhia, através de fato relevante ... -
Acórdão nº 0031273-24.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Enero de 2013
... do acidente automobilístico, in casu, 28/01/2008". 5. O art. 3º, II, da Lei 6.194/74, com a redaç\xC3" ... ária é um índice que visa recompor o valor real do débito, em virtude da desvalorização da ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... 8.009/90. Isto porque o referido direito real de garantia não induz a entrega da posse direta ... ão da inflação que acarretava desvalorização da moeda e, por isso, reduzia o poder aquisitivo ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... venda, hoje alçado à categoria de direito real (art. 25 da Lei n. 6.766/79 e alterações ... º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ... com a mudança, perda do lugar e desvalorização do fundo de comércio, se a renovação não ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Gonçalves, 2ª Seção, DJe de 28⁄5⁄2008); e CC 61.272⁄RJ (Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª ... credores portadores de títulos com garantia real", centenas de credores quirografários, com privil\xC3" ... desvalorização ou de conservação arriscada ou dispendiosa, nos ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... Hiperinflação e o Plano Real ... Na primeira metade dos anos 90, o Brasil ... foi agravada principalmente pela desvalorização da moeda local, a fim de manter o país ... Tão somente no final de 2008 tal crescimento seria retido pela crise mundial, ... -
Acórdão nº 0090052-78.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
... SINISTRO ANTERIOR À MP 451/2008. SUFICIÊNCIA DO LAUDO MÉDICO EMANADO DO IML ... mas sim um índice que visa recompor o valor real do débito, em virtude da desvalorização da ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , como assinalado por Gustavo Tepedino (2008, p. 35), citando Fábio de Mattia (1979, p. 150), ... e históricas favoráveis, que permitam sua real proteção” (ZANINI, 2011, p. 54) ... Todo ... nosso sistema alimenta profunda desvalorização do juízo de primeiro grau ao não lhe deferir ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... ( ... ) Em 19.05.2008 detectou-se um vazamento de gás, tendo sido ... DANO EMERGENTE. DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL NÃO COMPROVADA. APURAÇÃO DA ... vulnerabilidade fática é a vulnerabilidade real diante do parceiro contratual, seja em ...
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Direito Civil
... ção do casamento é a morte, seja ela real ou presumida (art. 1.571, § 1º do CC) ... argumento de que ocorreu elevada desvalorização no câmbio. Tiago não concordou com o reajuste e ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... NO BRASIL tentativas de independência real em geral são rechaçadas como ato de ... por outros poderes; ii) desvalorização da carreira da magistratura, da isonomia, da ...