desvalorização do real 2008
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Empresa e atividade empresarial
... quais o titular não exerce nenhum direito real, no preciso sentido técnico do termo, como as ... países e valorização ou desvalorização da moeda nacional ... Todavia, todos esses ... exemplo da crise mundial ocorrida no ano de 2008, ocasião em que se vivenciou uma desaceleração ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
... de hiperinflação, profunda desvalorização monetária, índices alarmantes de desemprego e ... realidade concreta, está inserido no mundo real e sofre as vicissitudes da vida ... Mas ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, 425-455, p. 451s ... 12 AGUIAR JÚNIOR, Ruy ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... da alienação ou constituição de ônus real, relativamente a imóveis integrantes do ativo ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ... se fizer necessária, em caso de desvalorização da moeda. 43. Art. 292. É vedado aos Tabeliães ...
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Sanções tributárias
... ária visa apenas a recuperar a desvalorização inflacionária do capital. Tanto que o Código ... 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ROBSON MAIA LINS ... meçando por dizer ... Renda sob o regime de apuração pelo lucro real, com antecipações mensais, poderão ...
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Processo Penal
... São duas: Flagrante real ou próprio; ficto ou presumido (art. 302 do ... , c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em ... for insuficiente; (b) houver a desvalorização" dos bens hipotecados; (c) havendo nova classifica\xC3" ...
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Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... No período de 2008 a 2012, excetuando o ano de 2011, os gastos com ... da variação de preços e da desvalorização da moeda ... O segundo aspecto remete-se à ... , corresponde à ampla divulgação, em tempo real, inclusive pela via de meios eletrônicos de ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... ômico [ ... ] Coase enfatizou que, no mundo real, os custos de transação e [ ... ] as ... Diferentemente, Cândido Dinamarco (2008) sustenta que o processo é instrumento estatal ... Na atualidade, a desvalorização considerável do mercado da advocacia, causada em ...
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Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... áveis, como, por exemplo, a desvalorização da moeda ou o aumento real dos custos ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... 8.009/90. Isto porque o referido direito real de garantia não induz a entrega da posse direta ... ão da inflação que acarretava desvalorização da moeda e, por isso, reduzia o poder aquisitivo ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... novas configurações até alcançar, em 2008, sua forma atual. (STREECK, 2018, p. 48) ... constante em sua qualificação/avaliação real ou figurativa, fazendo isso em todas as esferas ... desvalorização. (VAROUFAKIS, 2017, p. 129) ... Pouco tempo ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... ALEXY, 2008). Segundo Dworkin, enquanto as regras são ... a reducionismos, tais que desvirtuem o seu real sentido, devendo situar-se em consonância com os ... /DF) para identificar a funcional desvalorização da constituição em decorrência da omissão dos ... -
Decisões Monocráticas nº 1271575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2020
... -lhes, em caráter permanente, o valor real", de acordo com critérios definidos em lei ... N\xC3" ... (GACEN), instituída pela Lei nº 11.784/2008, tem natureza de gratificação de atividade ... da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É que a ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... revisados (FAGUNDES, 2009; STRAUSS; CORBIN, 2008; TOZONI-REIS, 2009) ... UNOPAR Cient., Ciênc ... abordagem objetiva do fenômeno jurídico (real e empiricamente observável) ... O Direito ... Desvalorização das diretrizes do Direito natural e ascensão do ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de obra, ... 74, n. 4, p. 68, out./dez. 2008" ... 166 ALFARO, Larissa Menine. Terceirizaç\xC3" ... ência da descartabilidade, desvalorização e exclusão, fortalecendo a concorrência entre ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... o Estado de Direito, reside na possibilidade real das empresas tirarem proveito das consequências ... Prova disso é que em 23 de abril de 2008, pela Diretiva 2008/48/CE, do Parlamento Europeu ... A sociedade de consumo e a atual desvalorização do consumidor como ser humano. In PEREIRA, ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... São Paulo: LTr, 2008. ISBN 978-85-3611062-2. p. 88. (13) PINTO, José ... ou de superiores hierárquicos da vítima) real e manifestamente humilhantes, vexatórios e ... errônea do trabalho realizado, desvalorização de resultados, dramatização de erros e ameaças ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... se dispõe a conhecer e explicar o mundo real, mas também agir nesse mundo, visando mudanças (PEREIRA, 2008, p. 166) ... Por muito se esperou um mecanismo ... socioeconômicos em virtude da desvalorização da moeda por conta do aumento da sua ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... á a assolar o mundo desde 14 de setembro de 2008, data da falência do grupo Lehman Brothers--o ... da pirâmide social, por meio do aumento real do valor do salário mínimo e dos programas de ... ída de capitais estrangeiros, a desvalorização da moeda nacional frente ao dólar (HARVEY, 2011, ...
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A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... que devem ser abordadas e modificadas pela real necessidade existente. O intuito é mostrar que a ... Ed. Elsevier-Gen. 2008 ... empregador de custear esses afastamentos, ... de empregadores que insiste na desvalorização do trabalho da mulher? ... Importante ... -
Feminismo e gênero
... ão social das diferenças sexuais” (OKIN, 2008, p. 306). Desta feita, gênero seria o complexo ... Para ela, não é possível real" democracia em uma cultura patriarcal. A compreens\xC3" ... , o teto de cristal, bem como a desvalorização das atividades que seguem o estereótipo de ...
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Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. EX-FERROVIÁRIOSDA RFFSA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CARACTERIZADA.COMPLEMENTAÇÃO. REAJUSTE. DIFERENÇAS ATRASADAS DECORRENTES DEDISSÍDIOS E ACORDOS COLETIVOS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. RAZÕESRECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA284/STF. NECESSIDADE DE REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO.SÚMULA 7/STJ....
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... em detrimento da verdade real", esta sim h ábil a favorecer a solu\xC3" ... citou a desvalorização da jurisprudência, com as ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... metafísica ou do Bem” (Ribeiro Júnior, 2008, p. 279), mas que não prescinde do papel ativo ... como um indivíduo para além do mudo real em um relacionamento de si para consigo. Ele é ... Essa desvalorização da própria possibilidade de sugerir e participar ...