desvalorização do real 2008
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... NO BRASIL tentativas de independência real em geral são rechaçadas como ato de ... por outros poderes; ii) desvalorização da carreira da magistratura, da isonomia, da ...
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Acórdãos nº 0001776-36.2011.8.26.0362 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2011
... administrativo realizado em 26/06/2008 fez o prazo prescricional se ... apenas a protege da desvalorização causada pela inflação. É ... que se impõe para apuração do valor real do débito. Decisão diferente ensejaria ...
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Direito Civil
... , 1.779; 1.798, além da própria Lei 11.804/2008). O STJ já se posicionou no sentido de assegurar ... (C) Em respeito ao princípio da verdade real, é possível a averbação do nome de solteira ... a construção, indenizando a desvalorização da área perdida ... Das proposições acima: ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... ósofo lituano fala representa a desvalorização do homem, a objetificação deste fruto de uma ... , portanto, ter um acurado senso do mundo real, do dia a dia do homem comum. Deve, igualmente, ... autarquia da liberdade” (Ribeiro Júnior, 2008, p. 23) ... O que se mostra, então, é uma ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... inconsciência linguística à desvalorização linguística, passando pela consciência ... deverá ser tal que cause um impacto real de verdadeira perseguição pelo assediador ... seu superior hierárquico (Processo 00658-2008-033-05-00-0; Rec Ord, ac. n. 004683/2009; ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... 4462) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... de resgate de dez anos, assegurados o valor real da indenização e os juros legais ... 4479) ... qualquer restrição ao uso ou desvalorização ...
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Dos direitos reais
... 12.1. DIREITOS REAIS ... Direito real é a relação jurídica em virtude da qual o ... em 27-11-2007, DJ 21-2-2008, p. 37 ) ... É por conta disso que entendemos ... ém, o valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente ... Pagando em décuplo ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Backes destaca que o real problema da proteção do meio ambiente é a ... implica, inevitavelmente, a sua desvalorização” 762 ... Também uma das primeiras muralhas que ... na região, principalmente após o ano de 2008, quando um importante projeto de replantio e de ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... coletivos serão relevantes para reforçar o real bem jurídico-penal que é o meio ambiente e ... posicionamento dual não implica desvalorização do homem frente ao social, à coletividade ou ao ... 1669, 26. jan. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 22. fev. 2011, p ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 442-A, CLT) — A Lei n. 11.644/2008 (Diário Oficial de 11.3.08) inseriu o art. 442-A ... que não se tenha dado, efetivamente, a real prestação de serviços (se se tratar do caso de ... , mecanismos eficazes contra a desvalorização da moeda (e, assim, a desvalorização real do ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 442-A, CLT) — A Lei n. 11.644/2008 (DOU de 11.3.08) inseriu o art. 442-A na CLT, ... que não se tenha dado, efetivamente, a real prestação de serviços (se se tratar do caso de ... , mecanismos eficazes contra a desvalorização da moeda (e, assim, a desvalorização real do ...
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Riscos macroeconômicos
... Por exemplo, no Ano 1 o fluxo de caixa real do investimento é 298, mas o cálculo da TIR ... interbancário após a crise de crédito de 2008. É possível que alguma mudança no sistema ... • desvalorização por catástrofes (§ 10.5.5); ... • ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... de reciclagem, bem como pela desvalorização dos catadores de material reciclável, de modo ... de sobrevivência, o qual, segundo Bauman (2008, p. 37): ... maneira ao abrigo dos signos e na recusa do real. Segurança miraculosa: ao contemplarmos as ... -
Macroeconomia
... Taxa de Câmbio Nominal e Taxa de Câmbio Real; 5.4. Relação entre Taxa de Câmbio e PIB – ... Desvalorização e Valorização Cambial ... Um aumento na taxa ... acima dos 90 mil dólares anuais (dados de 2008 do Banco Mundial). Os cidadãos de Luxemburgo ...
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Estrutura Municipal
... CTB: Art. 29, VII, c/c Res. CONTRAN nº 268/2008 – Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou ... a constatação da infra-ção em tempo real pela Autoridade de Trânsito ou Agente da ... fim de evitar a depreciação, a desvalorização e a descaracterização do bem pela força do ...
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Política Internacional
... um processo de securitização independe de real ameaça à existência do Estado ... (4) As ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... principalmente, diante da brusca desvalorização do Real em 1999, que a economia argentina também ...
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A história, a filosofia e o direito
... devem ser examinadas à luz da “realidade real” e não na defesa de teses acadêmicas ... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... ção do público da “enorme desvalorização da moeda que temos que suportar”, conforme o ...
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Sistema de garantias salariais
... , contudo, ainda , à ideia de suficiência real do salário percebido pelo obreiro. É que a ... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... do salário, em contraponto à desvalorização ocorrida em virtude da inflação. A crescente ...
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Acordão da Quarta Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE CORRETAGEM. MERCADO FINANCEIRO.RESPONSABILIDADE CIVIL. FALTA DE NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 12 DAINSTRUÇÃO CVM N. 51/1986. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DEPREJUÍZO. COMPENSAÇÃO DE VALORES SUSCITADA APENAS EM SEGUNDO GRAU.DESCABIMENTO. AFRONTA AO ART. 927 DO CC/2002. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.284/STF. MULTA DO ART. 1.021
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... no seu Protocolo Facultativo, ratificados em 2008; na Política Nacional de Proteção dos Direitos ... real no acesso às escolas públicas regulares, diz o ... , de um preocupante processo de desvalorização funcional da Constituição escrita, como já ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... II. – A abrupta e forte desvalorização do real frente ao dólar americano constitui ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 05/09/2008) ... Não obstante, recentemente, o STJ vem ...
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Remuneração e salário
... periodicidade semestral ou anual, dotada de real" caráter ... contraprestativo. Nesta situaç\xC3" ... — à diferença da linha de desvalorização da verba que fora percebida no período ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... risco de mercado, decorrente da desvalorização da quantia objeto do crédito, e o risco do ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 463 ... 2 MENDONÇA, J. X. Carvalho de ... 425-426 ... O penhor é o direito real de garantia que envolve um bem corpóreo ou ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... /5/2009 - DEJT de 16/10/2009; E-RR-134640-23.2008.5.03. 0010, Relatora Ministra Maria de Assis ... ção em lei, culminaria na desvalorização ou precarização do trabalho humano e no ... meticulosamente qual teria sido a real vontade do agente e, assim, corrigindo sua ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... e a realidade material, isto é, o fluxo real das relações jurídico-sociais. 7 ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 642). 5. A abordagem da historicidade do ... evitar a perda patrimonial pela desvalorização da coisa pelo transcurso do tempo ( v.g ., o caso ...