direito bancário fgv
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... financeiras e pelos serviços de compensação, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § 2º Os prazos ... em espécie sobre depósitos à vista, mantidos pelo sistema bancário" junto ao Banco Central do Brasil ... Art. 16. Observado o disposto nos \xC2" ...
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Planejamento de carreira, autoeficácia e realização profissional de docentes em contabilidade
La investigación propuso analizar si la autoeficacia tiene influencia en la planificación de la elección de la carrera docente en el área contable y cuanto tal planificación afecta la realización profesional de los docentes. Para ello, se utilizó como soporte teórico la Teoría Sociocognitiva de la Carrera (TSCC), la planificación de carrera, y la escala de realización profesional. El instrumento...
... identificar que 15 docentes têm formação em Economia e 10, em Direito. As outras formações citadas pelos docentes foram: Matemática, ... álise financeira, auditoria, perícia, consultoria, conselheiro, bancário, empresário, pesquisador, coordenador, gestor e próreitor ... O ... -
O jogo está virando? A MP 881/2019 e o prestígio da autonomia privada
Thiago Teraoka: A MP 881/2019 e o prestígio da autonomia privada
... É de se lembrar que o Direito Privado vem sofrendo, nas últimas décadas, intensa influência ... que, mesmo após a renegociação validade de um contrato bancário ou após a confissão de dívida, ainda se permita a discussão sobre a ... -
Seminário define propostas para regulamentar ombudsman bancário
Seminário define propostas para regulamentar ombudsman bancário
... Superior Tribunal de Justiça e pela FGV Projetos em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) ... As propostas foram separadas de acordo com a proposta de trabalho das quatro mesas realizadas no início da tarde: partes e ... - Saiba qual é o melhor investimento para criar reserva para a velhice
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As similaridades estruturais decorrentes dos efeitos do isomorfismo mimético nos programas de Pós-Graduação em Administração
Este estudo teve como objetivo identificar a presença de isomorfismo mimético a partir das semelhanças estruturais dos currículos dos Programas de Pós-Graduação em Administração- PPGA, e verificar se o mimetismo contribui para um desempenho semelhante no ranking da CAPES. Metodologicamente, utilizou-se estatística descritiva e análise de agrupamento com a técnica de Co-plot como procedimento de...
... consultados os “dados da disciplina”, localizados ao lado direito da linha correspondente à disciplina na Plataforma Sucupira, (CAPES, ... 1996), análise de desempenho do sistema bancário grego (RAVEH, 2000); identificação de similaridades estruturais em ... -
Processo penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais
... Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma La Sapienza. Estágio de Pósdoutorado ... , cabendolhe, também, analisar a necessidade de quebra de sigilo bancário, escutas telefônicas, decisões sobre busca e apreensão e avaliação da ...
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Atos Administrativos
... ão”, mas não “atos administrativos”: a) atos regidos pelo Direito Privado. Exs.: locação de prédio para uso do Poder Público; escritura ... de Inquérito (ex: quebra inconstitucional de sigilo bancário por CPI); outro exemplo é um próprio parlamentar ingressar com mandado ...
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Ombudsman bancário pode desafogar sistema judicial, afirmam ministros do STJ
Ombudsman bancário pode desafogar sistema judicial, dizem ministros
... conflitos ao Judiciário, o STJ e a FGV Projetos, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), vão promover nos próximos dias 12 e 13 o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de ... -
Direito do consumidor: uma releitura do código de defesa do consumidor com base nas tecnologias exponenciais
... Institui o Código Civil. Brasília, 2002. 6. WALD, Arnoldo. O direito da crise e a nova dogmática. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais ... v. 12, n. 42, p. 43. São Paulo: Ed. RT, jan./mar. 2009 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CONSUMIDOR.indb 111 ...
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Obrigatoriedade (ou não) de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte
... Felipe Frota de Almeida Koury ... Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – ... Revista de direito bancário e de mercado de capitais ... vol. 41/2008 p. 275 - 286 ...
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Direito Processual de Trabalho
... 464, parágrafo único, da CLT será necessário o consentimento do empregado. Ademais, deverá o estabelecimento bancário ser próximo ao local de trabalho. D: incorreta, pois não se admite o salário complessivo, nos termos da súmula 91 do TST. E: incorreta, pois ...
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Da prestação de contas
... sujeitos, podendo, inclusive, determinar a quebra de sigilo bancário das contas dos partidos para o esclarecimento ou apuração de fatos ... Visando dar acesso ao direito de defesa dos partidos, da decisão que desaprovar as contas, total ou ...
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A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas
... * Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Doutor em Sociologia pela ... bancário, comercial, econômico, tributário, político, sociológico e domínios ...
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Lição 11 - Do contrato de compra e venda
... 2 Venda a contento e venda sujeita à prova; 11.3 Preempção ou direito de preferência; 11.4 Venda com reserva de domínio; 11.5 Venda sobre ... Pode ser intermediada por estabelecimento bancário ...
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ISS
... nossa última Mesa, nosso último painel deste XXVII Congresso de Direito Tributário. O tema do painel é o "ISS", tributo municipal ... É nítida a obrigação de dar. Ademais disso, o aceite bancário, como aval, como fiança, consiste em operações. Ora, se consiste em ...
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Decisão monocrática Nº 1341947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... ça - diferença de correção monetária - Recibo de Depósito Bancário (RDB) - ausência de erro material da r. sentença - interesse da União - ... ão" - índices de janeiro e fevereiro de 1989 - 42,72% e 10,14% - direito" adquirido do depositante - juros remuneratórios não pleiteados - concess\xC3" ...
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Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... * Este texto foi publicado na Revista de Direito Mercantil n. 153/154, 2010, pp. 297-317 ... GILBERTO BERCOVICI ... A Lei n. 11.908/2009, neste sentido, apenas confere ao setor bancário público federal instrumentos mais adequados para sua atuação mais ...
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Coordenadores e autores
... É Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC/SP. É professor universitário e de cursos preparatórios para ... dificuldades financeiras, Mário resolveu utilizar o cartão bancário de seu patrão, Joaquim, e, tendo conhecimento da respectiva senha, ...
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Entrevista ? Representante dos consumidores
... , meu nome é Gabriela Borges, sou pesquisadora e doutoranda em Direito da Regulação pela FGV e atuo em conjunto com o Prof. João Manuel da ... Então quer dizer, o ganho está dentro do sistema bancário, continua no sistema financeiro. Agora, eles são ainda muito dependentes ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 635, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... financeiras e pelos serviços de compensação, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § 2º Os prazos ... em espécie sobre depósitos à vista, mantidos pelo sistema bancário junto ao Banco Central do Brasil ... Art. 16. Observado o disposto nos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... financeiras e pelos serviços de compensação, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § 2º Os prazos ... em espécie sobre depósitos à vista, mantidos pelo sistema bancário" junto ao Banco Central do Brasil ... Art. 16. Observado o disposto nos §\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... financeiras e pelos serviços de compensação, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § 2º Os prazos ... em espécie sobre depósitos à vista, mantidos pelo sistema bancário junto ao Banco Central do Brasil ... Art. 16. Observado o disposto nos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 596, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § 2º Os prazos ... em espécie sobre depósitos à vista, mantidos pelo sistema bancário junto ao Banco Central do Brasil ... Art. 16. Observado o disposto nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5011646-40.2018.4.04.0000), 07-05-2018
... Aduz o agravante que as alienações tem preço vil, que o direito do credor não é absoluto, que laudo apresentado com a inicial foi ... à operação de crédito representada pela Cédula de Crédito Bancário n.º 14.3676.737.000002/25 ... Narra a parte autora, em apertada ...