direito bancário fgv
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Entrevista ? Representante acadêmico ? Administrador de empresas
... e-mail para você, meu nome é Gabriela Borges, sou doutoranda em Direito da Regulação da FGV Direito Rio e atuo em conjunto com o professor João ... Se você conhece o setor bancário e a CIP lá com Joaquim Cabacana criando essa estrutura, na hora que você ...
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Referências
... São Paulo, ABECIP, 1998 ... ABECIP. Alienação fiduciária e direito do consumidor. São Paulo: ... ABECIP, 1999 ... ABECIP. O sistema ... çados de direito empresarial: contratos, direito societário e bancário. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013 ... GORGA, Érica; PELA, Juliana Krueger ...
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Acordão da , 12-06-2023
CONTRATO BANCÃRIO. AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. 1. INCIDÊNCIA DO CDC, COM A CONSEQUENTE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE ABORDAGEM DA QUESTÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚMULA Nº 211/STJ. PREQUESTIONAMENTO FICTO DO ART. 1.025 DO NCPC TAMBÉM NÃO DEMONSTRADO. FALTA DE APONTAMENTO DO ART. 1.022 DO NCPC. 2. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. FALTA...
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Acórdão, Processo nº 5000806-27.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
... ou pelo abuso de poder que repercuta, mediata ou imediatamente, no direito à livre locomoção, conforme previsão do artigo 5º, LXVIII, da ... ão geométrica ainda mais vultoso ao comércio e ao sistema bancário de todo o país. Vê-se que um esquema desta monta gera um prejuízo tão ...
- Decisão do STJ deve atrasar caso das 'rachadinhas' e pode comprometer outras provas contra Flávio Bolsonaro, dizem especialistas
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... Em três países, foi o setor bancário que anunciou as medidas, enquanto no restante foram iniciativas públicas impostas a bancos privados ou resultado de acordos entre governos e bancos ... -
Autonomia da vontade nos contratos internacionais, no Brasil, quanto à eleição do direito aplicável à luz da recente jurisprudência do STJ
... A Lei 9.397/96 e o Direito Aplicável ao Mérito do Litígio na Arbitragem Comercial Internacional: Revista de Direito Bancário", do Mercado de Capitais e da Arbitragem, São Paulo, v. 11, p. 347-359, jan.-mar. 2001. VERÇOSA, Fabiane. Arbitragem ... 4. Conclusão ... Oito d\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5014874-20.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-11-2022
... acordo com o Edital Complementar de 20.06.17 da OAB Federal, teria direito ao reaproveitamento de sua aprovação na 1ª fase do Exame XXII ... Aduz ... OAB/SP, e que estava apenas pendente do pagamento do boleto bancário (Id. 199459009) ... Verifica-se que a recorrida não efetuou a emissão ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p. 1530-1584 ... Diego ... a extensão e procedimentos da garantia constitucional do sigilo bancário – que, embora o ministro conecte o direito à privacidade de forma mais ... -
Observando quem está presente: as partes em ação
... firme nos seus propósitos, sendo o espelho do Estado de direito contemporâneo. 249 Mesmo quando fala em aspecto negativo da ... total de processos consumeristas, com claro predomínio do setor bancário e de telecomunicações. 340 Desse modo, jogadores habituais, públicos e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12281-94.2017.5.15.0051)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 . CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58/DF. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS DE MORA. 1. Caso em que o recurso de revista do Executado foi conhecido
... 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. BANCÁRIO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... RECONHECIDA ... XXXVI, da Constituição e 6º da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – LIDB) ... A ementa do julgado lavrado na ocasião ... -
Juizados especiais cíveis e acesso à justiça: uma ampliação planejada ou refletida?
... Mestre em Sociologia (IUPERJ/UCAM). Juiz de Direito – TJRJ ... O título da bela obra para a qual contribuímos com este ... ”), destacando-se a partir de 2005 uma forte presença do setor bancário, despontando o Banco do Brasil S/A, o Banco Bradesco e o Grupo Itaú, este ...
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O ocaso do bancário
... DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO ... Mais do que confrontar a resolu[f.smcp]ão com as suas normas-irmãs, [uacute.smcp] imprescindível, no corpo ...
- Tecnologia e regulação redesenham os seguros
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Direito Internacional
... e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social ... 1: errado ... A apatridia continua a ser um drama vivido por milhões de pessoas ao redor do mundo. Nesse contexto, o Alto ...
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O empreendedorismo de base tecnológica
... de três elementos essenciais: inovação tecnológica, crédito bancário e o perfil inovador do empresário. Tais fatores são detidamente ... este destacado viés, propiciando uma ressignificação do Direito Civil. 6 3.1 AS STARTUPS E SUA RELEVÂNCIA PARA O FOMENTO EMPRESARIAL ...
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Tabelionato de Protesto
... O protesto extrajudicial, por si só, não se presta a constituir direito nem a suspender e interromper a prescrição cambiária ou civil, mas ... ? (A) Quando for apresentado para protesto através de boleto bancário ... (B) Quando a obrigação já estiver vencida. (C) Somente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10335-92.2013.5.18.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, ANTERIORMENTE À ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725 (alegação de violação...
... BANCÁRIO - HORAS EXTRAS ... - NORMA COLETIVA QUE CARACTERIZA O SÁBADO ... exercente de atividades próprias de uma financiária, teria o direito à ... jornada própria dos bancários (Súmula 55 do TST) ... -
Cadastro
... Áreas de abrangência – O acervo é especializado em Direito, Saúde Coletiva, Administração, Economia e outros temas específicos de ... e Relações Governamentais, Financiamentos e Direito Bancário, Regulatório e Administrativo, Capital Estrangeiro, Infraestrutura e ...
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Garantias e privilégios do crédito tributário
67 350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... delas decorrente. Assim, a anistia apenas alcança as ... público de imóveis e as autoridades supervisoras do setor bancário e do mercado de capitais para cumprimento da ordem judicial ... 350 ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... serviços financeiros a custos mais baixos que o sistema bancário, em termos de juros e taxas (Jacques & Gonç alves, 2016). Já ... de competência nesses alunos, tornando-os sujeitos de direito, que expressam suas opiniões, exercem sua cida dania e buscam ... -
Acórdão nº 1.0000.22.053070-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. ÍNDICE DE REAJUSTE. SUBSTITUIÇÃO DO IGPM/FGV PELO IPCA-IBGE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO DIREITO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL NO CONTRATO. - O pedido de intervenção judicial no contrato, com fulcro na disposição do artigo 317 do Código Civil, não se revela viável quando fundado no fenômeno inflacionário...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10598-97.2016.5.03.0016)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI). ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE-FIM - TELEMARKETING - ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO - ISONOMIA - IMPOSSIBILIDADE. Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional concluiu que a contratação da reclamante
... ÇÃO - ATIVIDADE-FIM - TELEMARKETING - ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO – ISONOMIA - ... IMPOSSIBILIDADE ... Na hipótese ... 252 (tema 725 da tabela de repercussão geral), pois reconheceu o direito às ... parcelas pagas ao trabalhador bancário a partir do ... -
Devido processo administrativo na lei de liquidação extrajudicial
... anormal os credores quiro-1 Advogado e Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ. Mestrando em Direito da Regulação pela FGV ... 290/298) ... 12 SPINELLI, Michele; GENTILE, Giulio. Diritto bancario , Padova, Cedam, 1984, p. 127, verbis : “A differenza ...
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Presid�ncia - Gabinete
... subitem 2.3, a FGV se reserva o direito de alocá-los em cidades próximas, para ... a aplicação das provas, ... boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital ... implicam ...