direito bancário porto alegre
-
Bibliografia
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano ... Rio de Janeiro. 1992. vol. 2 ... Porto Alegre, Revista da AJURIS, vol. 26, n. 77, ... princípio da desregulação e o sector bancário. Revista da Faculdade de Direito da Universidade ...
-
Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... ganham especial relevo para a ciência do Direito com a finalidade de lançar luz à efetiva tutela ... ) sofrida por trabalhadores do segmento bancário ... Inicialmente, neste capítulo, importa ... Psicologia & Sociedade , Porto Alegre, 19 (1), p. 61-68, jan./abr. 2007. (175) ...
-
Acórdão nº 51180451520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Registre-se. Intimem-se ... Juíza de Direito Dra. Andreia Terre Do Amaral, Núcleo PROGRAM ... Cédula de Crédito Bancário - Consignado servidor público - nº 4671234, no ...
-
Acórdão nº 50653201520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... AGRAVO DE ... DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE É DIREITO DO CONSUMIDOR SER COMUNICADO POR ESCRITO ACERCA ... - ACSP EMENTA Direito processual civil e bancário. Recurso especial. Ação de compensação por ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... O sigilo bancário deve ser preservado até o momento em que a sua ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... dos municpios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em regio prxima ao campo ... e em garantia prevalncia do Estado de Direito, a providncia que se impe a absolvio por ... Rua Rodolfo Jos Pinho, n 375 Jardim Vista Alegre Campo Grande/MS, sede da empresa I9 VECULOS ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Ano VIII – N°31 – Ago-Set, Porto Alegre: Síntese, 2005, p. 6 ... 5. TEPEDINO, ... Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: ...
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. p. 208 ... do setor de serviços, como no sistema bancário, com significativos “ganhos de produtividade ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... à União legislar sobre: I — direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, ... 93 do TST — BANCÁRIO (mantida) — Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... ão), Belo Horizonte (3a Região), Porto Alegre (4a Região), Salvador (5a Região), Recife (6a ...
-
COVID. Legislação correlata
... I — o direito de serem informadas permanentemente sobre o seu ... bancário" — salário-hora — divisor — Súmula n. 124 \xE2" ... 910 — CLT — Hospital de Clínicas de Porto Alegre — custas processuais — recolhimento ...
-
Sigilo bancário, fiscalização tributária e reserva de jurisdição: proposta de harmonização dinâmica
... 6. Conclusões ... 1. Juiz Federal em Porto Alegre/RS. Doutor em Direitos e Garantias do ... Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio ...
-
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a ... Porto Alegre: Fabris, 2013, p. 12 ... DISPONÍVEL ... importantes instrumentos de pagamento bancário utilizados no mundo. Se ... hoje é possível ... -
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... em que o prazo nasce com o nascimento do direito como se pode observar no capítulo 3 deste ... Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Porto Alegre: Editora Lex, v. 67, n. 1, p. 53-88, ... Envolveu o direito bancário e o do consumidor referente aos reajustes ...
-
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... O estabelecimento empresarial virtual e o direito de arrependimento do consumidor. 4 Conclusão ... Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS , Porto Alegre, v. 1, n o 1, p. 85, mar. 2003. 2 ... Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem , São ...
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... empregados aprovados no concurso será em Porto" Alegre/RS ... 1.6 O regime jurídico no qual ser\xC3" ... Consulplan se reserva no direito de realizar as provas também em cidades ... inscrição, comprovante de agendamento bancário ... 3.4.1 Uma vez efetivada a inscrição não ...
-
Acórdão nº 50878857020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... preparo, inexistindo fato impeditivo do direito recursal, noticiado nos autos ... Assim, ... Direito processual civil e bancário. Recurso especial. Ação de compensação por ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Direito fundamental do cidadão, os serviços de saúde ... bancário internacional, torna-se imprescindível a ... de transporte ligada ao Projeto Carajás (porto e ferrovia) ... No âmbito da CVRD cabe ainda ... de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de Porte Médio, cujo ...
-
Bibliografia
... Intimidade, vida privada e direito penal. São Paulo: Habeas, 2003 ... ASCENSÃO, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995 ... CARVALHO, ... ________. O sigilo bancário. 2. ed. São Paulo: Universidade de Direito, ...
-
Sanção Penal
... privativas da liberdade , que atingem o direito de locomoção do condenado (o jus ambulandi, ... ções telefônicas, a quebra do sigilo bancário, a incriminação pela Lei Antiterrorismo, n ... Porto ... Porto Alegre ...
-
Peças prático-profissionais
... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Circunscrição ... , seu ex-namorado, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, nº 167, no ... , Ângela, e seus dois filhos na cidade de Porto Alegre – RS, pretendendo fazer uma reforma na ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010420-31.2020.8.19.0205 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010420-31.2020.8.19.0205 Recorrente: AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. - ré Recorridos: LUIZ CARLOS LACERDA, PRISCILA DA SILVA LACERDA, JORGE NASCIMENTO ARAUJO, GEORGINA CÂNDIDA DE SOUZA, CARMEN DEA DA SILVA LACERDA e LEANDRO DE SOUZA ARAÚJO. - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -...
... Fato constitutivo de seu direito que não conta com qualquer ... prova, ainda que ... -
Acórdãos nº 0100632-83.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre/RS, afrontou o disposto no art ...
-
STF deve decidir se Fisco pode pedir informações a bancos
Maria Côrtes: STF deve decidir se Fisco pode pedir informações a bancos
... bancrio est presente na Constituio como direito fundamental quando esta protege a intimidade e a ... Revista Jurdica, n. 272. Porto Alegre, jun. 2000, p. 30 ... [viii] MENDES, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070601-77.2010.8.19.0001 (Criminal), 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR (PROCESSO DE Nº 0168084-44.2009.8.19.0001). PLEITO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS NO LIMITE DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS DECORRENTES DE GOLPE APLICADO POR FALSÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES (PROCESSO DE Nº 0070601-77.2010.8.19.0001), EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO MONTANTE DE R$3.352.416,52 (TRÊS MILHÕE
... PERDOMO DE PAIVA, perante o Juízo de Direito da 4ª ... Vara Cível da Comarca da Capital ... Gaston Englert, em Porto Alegre, conforme documentos de fls. 185/188 ... Alegre (RS), o bancário que atendeu os falsários naquela oportunidade, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0168084-44.2009.8.19.0001 (Criminal), 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR (PROCESSO DE Nº 0168084-44.2009.8.19.0001). PLEITO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS NO LIMITE DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS DECORRENTES DE GOLPE APLICADO POR FALSÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES (PROCESSO DE Nº 0070601-77.2010.8.19.0001), EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO MONTANTE DE R$3.352.416,52 (TRÊS MILHÕE
... PERDOMO DE PAIVA, perante o Juízo de Direito da 4ª ... Vara Cível da Comarca da Capital ... Gaston Englert, em Porto Alegre, conforme documentos de fls. 185/188 ... Alegre (RS), o bancário que atendeu os falsários naquela oportunidade, ...