direito bancário porto alegre
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A executividade dos contratos eletrônicos: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esta pesquisa objetiva analisar a executividade dos contratos eletrônicos. Utilizando o método dedutivo com revisão doutrinária e análise da jurisprudência do STJ como opção metodológica, parte-se do estudo dos impactos da tecnologia no processo, situando os contratos eletrônicos entre as consequências dos avanços tecnológicos e das relações socioeconômicas contemporâneas. Em seguida, estuda-se o
... da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos ... de Direito Civil e Processual Civil , Porto Alegre, v. 14, n. 84, maio/jun. 2018, p. 59 ... O contrato de financiamento bancário que não se encontra assinado, também, por duas ... -
Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo ... 4.1.1 - É assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público às ... do Certame ou quando o boleto bancário relativo à mesma ... inscrição for pago em ...
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Compliance como diferencial competitivo para startups
Andressa Werlang: Compliance como diferencial competitivo
... para recebimento de financiamento bancário, justamente por essa incerteza na gestão, no ... leis estabelecidos internas e externamente (PORTO, 2020, p. 27) ... Além disso, esse conjunto de ... pessoa (física ou jurídica — de direito público ou privado) optar por investir na ... Porto Alegre. Lawboratory. 2020.148p ... RIBEIRO, Marcia Carla ... -
Direito Constitucional
... acerca da matéria, o sigilo fiscal e bancário, segundo o STF, é protegido constitucionalmente ... – RN e de um automóvel emplacado em Porto Alegre – RS, faleceu em Belo Horizonte – MG, ...
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Referências
... Revista de Direito Civil Contemporâneo , São Paulo: Ed. RT, v. 3, ... Porto Alegre, RS: ADPERGS, 2012 ... BUTLER, Judith ... Safra Empresas – gigante do setor bancário com atuação mundial. Suno , 27 nov ...
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Atos administrativos, Resolução Consema 502/2023 Aprova modelo de Termo de Desistência e de Confissão de Dívida para pa
... Porto Alegre, 09 de novembro de 2023 ... Marcelo ... renunciando ao direito de apresentação de defesa, mesmo se já ... o débito estipulado previsto no boleto bancário emitido pelo credor, ... quando anui à ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a ... Apenas o setor bancário mostrou queda no índice de emprego (CASTRO, ... para o ofensor é exercer a precaução (PORTO, 2012, p. 190-193). Nesse sentido, a precaução ... do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v.27, n.57, 2004b ... SCIENTIA IURIS, ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
@9.1. Danos morais por ofensas ao direito à intimidade ... Intimidade corresponde à ... Danos morais por quebra de sigilo bancário ... Por lidar com dinheiro e ativos financeiros, ... ínculo de emprego com a administração do porto, nos termos do art. 19 da lei. 124 ... Note-se ... Mundial em 2 de fevereiro de 2002, Porto Alegre ...
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Programas de compliance como ferramenta de prevenção à corrupção
... A!liação: Professora de Direito Penal e Compliance em cursos de pós-gradução e ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 109-112, 2022. 109 ... , Lei nº 9613/98, e a Lei de sigilo bancário, Lei Complementar nº 105/200 (CAPPELARI, ...
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Acordao N° 1403900 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Teoria da asserção. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Consumidor. Bancário. Responsável pela bandeira do cartão de crédito participação na relação de consumo que causou danos ao autor. Responsabilidade solidária. Golpe do motoboy. Culpa exclusiva do consumidor não comprovada. Fortuito interno....
... DEFESA REJEITADA. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. RESPONSÁVEL PELA BANDEIRA ... DO CARTÃO DE ... do direito material, de modo que não se confundem com a ... realizadas a partir de mais de uma cidade (Porto Alegre ... e Balneário Camboriú), diversa da ... -
Responsabilidade civil externa corporis de administrador de sociedade limitada
... em Ciências Políticas, Mestre em Direito pela PUCRS e Doutoranda em Ciências ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p.48 ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais ... vol. 25/2004, p ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... , na legislação penal e na teoria do Direito Penal, tendências que consideram de mínima ... Beckman Meirelles et al. Porto Alegre: SAFE, 2008. p. 223 ... Book Antonio ... da economia, da regulação do mercado bancário e financeiro, do meio ambiente e da saúde ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de indenização por prejuíz
... §1º Somente terá direito à indenização o produtor cuja lavoura tenha ... , impreterivelmente na sede do IRGA em Porto Alegre ... até à data de 31 de maio do ano em ... individual (cópia do cartão bancário) ... Parágrafo único. Em hipótese alguma, o ...
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Agentes infiltrado e disfarçado na Lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória
... Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 47-60, 2020. 47 ... representa a quebra de sigilo fiscal ou bancário, a utilização do agente infiltrado é um ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Nesta perspectiva, é um instituto de Direito Econômico. Sob a ótica processual, a medida se ... CRÉDITO ORIGINÁRIO DE CONTRATO BANCÁRIO SUJEITO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RETENÇÃO ... Recuperação Judicial do Devedor Cedente, Porto Alegre: Magister, 2004, v.37-jul⁄ago 2010, ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... dos trabalhadores, sobretudo do direito à saúde, necessita levar em conta os dois ... , nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e ... do trabalho é impressionante no setor bancário e financeiro , no qual 72,5% dos trabalhadores ...
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Decisões Monocráticas nº 23168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... mista, sob invocação dos sigilos bancário e empresarial ... Ausência de liquidez e ... elaborados pelos Núcleos de Auditoria de Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo (subitem 8.1 da ... ça de informações protegidas pelo direito à privacidade, nas dimensões dos sigilos ...
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Decisão da Presidência nº 23168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... mista, sob invocação dos sigilos bancário e empresarial ... Ausência de liquidez e ... elaborados pelos Núcleos de Auditoria de Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo (subitem 8.1 da ... ça de informações protegidas pelo direito à privacidade, nas dimensões dos sigilos ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... *Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do ... renda, excluídos do acesso ao sistema bancário tradicional. Os limites para a participação no ... International , realizado na periferia de Porto Alegre em 1986 (SILVEIRA, 2002, p. 209). Em 1987, ... -
Requerimentos
... O direito de requerer é assegurado pela Constituição ... SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO ... PORTO ALEGRE (RS) ... , ... e de ... , bancário, residente e domiciliado nesta cidade, à rua ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Ano VIII – N°31 – Ago-Set, Porto Alegre: Síntese, 2005, p. 6 ... 5. TEPEDINO, ... Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... ósito de regular certas relações de Direito Privado, em que a pandemia impactará ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais ... São Paulo, v. 6, n ... 8. ed. rev., atual., e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ...
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Das penas
... direito de exercer uma atividade ou profissão etc.) ... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o ... e alternativas à pena de prisão , Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997, p. 204. Se o ... obrigada a fornecer aos réus o cartão bancário e a respectiva senha, para a realização de ...
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Obras do autor
... direito tributário. São Paulo: Resenha Tributária, ... 24. Sigilos bancário e fiscal (Coord. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva ... Léo da Silva Alves). Porto (POR): Editora Rede Publicações Jurídicas, ... São Paulo: Porto Alegre: Magister, 2017 ... 41. Juristas do mundo ...
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Bibliografia
... ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência ... FERREIRA, Márcia Regina. O sigilo bancário e o fisco. In: MARINS, James; MARINS, Gláucia ... GOMES, Pinharanda. Pensamento e movimento. Porto: Lello & Irmãos Editores, 1974 ... GONÇALVES, ... Alegre: Livraria do Advogado, 1994 ... PORTO CARRERO, ...