direito positivo x direito alternativo
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Direito Civil
... (B) aplicação do direito alternativo. (C) analogia juris ... (D) analogia legis ... A: incorreta, ... ( ) Tem por objeto a prestação pelo devedor de um fato positivo, que satisfará o interesse do credor ... Assinale a alternativa que ...
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Jurisprudência e Ementário
... BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... TRANSPORTE PÚBLICO. PASSE ... possível para conceder um tratamento alternativo de R$ 68.000,00 (sessenta e oito) mil reais, ... o ‘eventus damni’ e o comportamento positivo (ação) ou negativo (omissão) do agente ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Referências
... – Fundamentos do Direito Constitucional. Tradução Mauro Raposo de Mello ... A teoria Constitucional e o Direito Alternativo: para uma dogmática constitucional ... Curso de Direito Constitucional Positivo ... São Paulo: Revista dos ... Tribunais, ...
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Política Internacional
... /OMC) ancoram-se no tripé livre comércio-direito internacional-paz mundial. Ver, por exemplo, o ... ção à União Europeia é, em geral, positivo, notadamente ao longo do primeiro mandato ... ção econômica, o desenvolvimento alternativo, o estímulo ao comércio e aos investimentos, ...
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A atividade consensual da administração pública e as soluções consensuais na defesa da concorrência
... com que também entrasse em crise o direito administrativo clássico, cujos institutos já ... que o consenso como mecanismo alternativo de resolução de conflitos resulta para a ... MAJONE, Gindomenico. Do Estado positivo ...
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Direito Penal
... deve ser entendida como um comportamento humano voluntário, positivo ou negativo, apto a produzir modificação no mundo exterior. Já para a ... Criou-se, assim, um tipo misto alternativo, razão pela qual a prática, por exemplo, de sexo oral e conjunção ...
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Direito Ambiental
... ); vale salientar, outrossim, que o impacto ambiental poder ser positivo ou negativo, ao passo que o dano ambiental é sempre negativo; C: ... : incorreta, pois a alternativa definiu o instituto do “uso alternativo do solo” e não do “manejo sustentável”, conforme art. 3.º, VI e ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... do credor , que adquire, pela penhora, o direito de preferência. (Seção Especializada em ... Curso de Direito Constitucional Positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros. 2004. SILVA, ... ), a justiça restaurativa, método alternativo de solução de conflito que pode ...
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Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... á a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante crédito nas contas ... 23 ... Jornada. Controle alternativo. Os sistemas alternativos de controle de jornada ...
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Referências
... Revista de Direito Administrativo , n. 212, p. 89-94, 1998 ... Curso de direito constitucional positivo ... 9. ed., rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, ... L’uso alternativo del diritto ... Bari: Laterza, 1973, v. I ...
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Uma análise das violações da reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais e princípios do direito do trabalho
... De modo positivo, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 7º, XIII, estabeleceu a ... de risco durante a gestação ou lactação; dar um trabalho alternativo durante o período de gestação ou lactação; ou afastar a trabalhadora ...
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Direito processual do trabalho
... a arbitragem como meio de pacificação de conflitos, alternativo à Justiça do Trabalho, de forma que as partes que aderirem à chamada ... 223 e seguintes da CLT, se possa estabelecer um ambiente positivo de trabalho e, sem dúvidas, a implementação de ferramentas e de ações ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Legislação Complementar
... parágrafo precedente, não faça uso do direito de denúncia previsto neste Artigo ficará ... Capítulo VIII ... Do cumprimento alternativo da cota de aprendizes ... Art. 39. O ... á a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante crédito nas contas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...