direito positivo x direito alternativo
-
Criatividade judicial do direito
... direito , ou seja, não há outro direito que não o positivo (elimina-se o dualismo direito natural/ direito positivo. Pode-se até ... crítica e normativa, e assim prepara o jurista para o uso alternativo do Direito. A teoria crítica como ciência social encontra no juiz ...
-
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... o caráter fundamental e social do direito à saúde - o qual integra a ideia de garantia ... brasileira, por constituírem meio alternativo ao sistema público de saúde ineficiente -; como ... Sob o ponto de vista positivo, o processo deve buscar produzir todos seus ...
-
Ação civil pública
... Civil Pública, expressão que, diante do direito positivo vigente, é sinônima de ação ... uma atuação disjuntiva, no sentido alternativo, considerada entre os titulares do direito ...
-
Parte 2
... qualificados assumam a forma de grupos de direito", que admitem a contratação de uma estrutura org\xC3" ... A impotência do sistema de direito positivo" no confronto com a prepotência capitalista não \xC3" ... se oferece como modelo regulatório alternativo, ou seja, base voluntária de harmonização e ...
-
Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 71 ... EBOOK CURSO ... , que acabem por torná-lo um legislador positivo, invadindo a função típica do Poder ... tal fim, ou quando houver meio alternativo menos gravoso para se chegar ao mesmo resultado ...
-
Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... iguais por todos aqueles que tenham direito ( par conditio creditorum ). Tal princípio ... ção de alterações ou de plano alternativo –, impõem-se, por evidente, a oitiva e o ... 390 O nosso direito positivo jamais consagrou a coligação indireta. A ...
-
Classificações das nulidades processuais penais
... p.112-113 ... 114. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão : teoria do garantismo penal ... lógicas e o sistema de direito positivo ... São Paulo: Noeses, 2005. p.293 ... Teoria ... (tal qual o movimento do direito alternativo), como se dá com o sentido de ser ela forma ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... geridas por pessoas jurídicas de direito privado, fundações ou associações, as rádios ... á indicado, em substituição, canal alternativo, para utilização exclusiva nessa região” ... (e na verdade devem) buscar um saldo positivo em suas atividades. Do contrário, se não ...
-
Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... Direito constitucional do trabalho : da análise ... administrativo no caso de resultado positivo para o exame de que trata o caput , nos termos ... SISTEMA DE CONTROLE ALTERNATIVO DE JORNADA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA ...
-
Dissídio (ação) individual
... ção e aplicação das normas de direito" processual do trabalho ... A rigor, a palavra \xE2" ... Positivo que seja o resultado dessa aferição, a ação ... ão Prévia (CCP) é apenas um “meio alternativo de solução extrajudicial dos conflitos ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ... Trata-se de um meio alternativo, extrajudicial de solução do conflito que tem ... a inserção em nosso direito positivo (art. 28 do CDC e art. 50 do CC/2002). Haveria ...
-
Direito Processual Civil
... órgão judicial que tiver proferido o primeiro provimento liminar positivo; ... (D) não devem ser reunidos, suspendendo-se o curso daquele que ... CPC); C: incorreta, porque no litisconsórcio eventual, ou alternativo, a procedência do pedido em relação a um dos réus, torna prejudicado o ...
-
Caracterização de insalubridade
... auricular não afasta, só por si, o direito em questão, sem a demonstração - ônus da ... LAUDO JUDICIAL POSITIVO. RECONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE ... CUMULAÇÃO. PEDIDO ALTERNATIVO ...
-
Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... ões advindas de outros países no sentido de ser o Tax Shaming positivo para a recuperação de créditos tributário (DWENGER; TREBER, 2018; ... como uma política interessante por materializar um método alternativo de incitar o adimplemento tributário. A literatura, hoje, já não ...
-
Processo Penal
... pelo legislador, o ofendido perderá o direito de promover o I.P ... (art. 107, IV, Código ... , de modo isolado, cumulativo ou alternativo ... Pena e crime: Reclusão ou ... vincular as pessoas diante do direito positivo material ... Hipótese: Quando o ...
-
Direito coletivo do trabalho
... de trabalho e atividade permitem um controle de jornada alternativo ou não e em contrapartida negociar outras condições e exigências ... O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é positivo ou negativo para a representatividade das entidades em um contexto de ...
-
Dispute board: uma possibilidade para segurança e efetividade nos licenciamentos do setor elétrico
... 1 Pós-Doutora em Direito Ambiental (UFSC) | Doutora em Direito (UFSC) | ... ção de Disputas, são sim um meio alternativo e, por vezes, mais adequado para a solução ... caracteriza-se como um dever de cunho positivo e negativo, uma vez que impõe ao homem um ...
-
Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente/Law and Marxism: between antinormativism and insurgency.
... persistente a dicotomia explicativa--direitos naturais X direito positivo--no imaginario dos juristas, com a consolidacao do pensamento critico no ... neste contexto, por exemplo, que surge o movimento de direito alternativo no Brasil ... Seu ciclo, iniciado no final de decada de 1980, se ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Trata-se de um meio alternativo, extrajudicial, de solução do conflito que tem por finalidade propiciar ... Positivo que seja o resultado dessa aferição, a ação estará em condições de ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... encontra nas mãos do prossio nal da assistência? E, em caso positivo, esta seria a resolução da má assistência obstétrica? Para tanto , ... noções de recurso ao “útero articial” como mét odo alternativo ao aborto e de possibilidade ou não de abortamento no contexto do ...
-
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
O presente artigo investiga o abandono afetivo e suas implicações jurídicas, a partir da análise crítica do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.159.242/SP. Nesse contexto, aborda os argumentos jurídicos retratados no julgado paradigma. A seguir, discute acerca do princípio da dignidade da pessoa humana e a precificação do afeto, bem como a eficácia social...
... se funda na própria sistematização interna de nosso direito positivo", o qual aqui escolhemos denominar de Dz\u0086\u0087\u0098\u0087\u0094 \u0086\u0087 ... \u008B’\u0086\u0087\xE2\x80" ... a solver a contradição, mas que, em verdade, abre um caminho alternativo que, intencionalmente, pretende evitar a encruzilhada antes referida. Com ... -
Acórdão Nº 6533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000). INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO AO ART. 20, II, “A”, E § 1º. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE COMPROVADA NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA REGULAR FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. VIABILIDADE DE FIXAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE NOVOS PERCENTUAIS DE DESPESAS COM PESSOAL NA DISTRIBUIÇÃO INTERNA ENTRE ASSEMBLEIA...
... ADI 6533 / DF ... positivo, de modo a fixar, por ato próprio, os ... Cadernos de Direito ... Constitucional e Ciência Política, São ... - Quanto ao primeiro pedido ... alternativo sobre a inconstitucionalidade dos dispositivos da ... -
A proteção de dados pessoais na legalidade constitucional: estudo de caso sobre o censo do IBGE
... Gabriel Schulman ... Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro ... da Escola de Direito da Universidade Positivo (UP), onde leciona a disciplina de proteção de ... ível ou necessária, havendo meio alternativo menos gravoso para chegar ao mesmo resultado ( ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... do credor , que adquire, pela penhora, o direito de preferência. (Seção Especializada em ... Curso de Direito Constitucional Positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros. 2004. SILVA, ... ), a justiça restaurativa, método alternativo de solução de conflito que pode ...