direito processual trabalhista
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Prova testemunhal - algumas reflexões à luz do CPC/2015
... Apesar de ser terceiro, é sujeito processual, submetendo-se ao dever de colaboração no ... A penalização processual em âmbito trabalhista está dissociada de eventual repercussão penal ... Fredie Didier Jr. explica que no direito anglo-americano, a inquirição das ...
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A reforma processual trabalhista de 2017: um retorno ao estado liberal clássico
... A Lei n. 13.467/17, denominada de Reforma Trabalhista, realizou profundas modiicações na CLT, tanto no que diz respeito ao direito material do trabalho como no tocante ao direito processual do trabalho. No âmbito processual, as modiicações impuseram ao reclamante maiores ônus ...
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A Reforma Trabalhista e a Violação Constitucional do Acesso à Justiça
... Direito Material como também no Direito Processual do Trabalho ... Os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110300-72.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... , a fim de preservar a celeridade processual e a eficiência (arts. 5º, LXXVIII, e 37, caput, ... distintos os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos ... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais ... VII - tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em ... pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, na qual devem ser atendidas as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1909-21.2012.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... e a tomadora, não há como afastar o direito às vantagens previstas nas normas coletivas ... No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-493-51.2010.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... ão, expondo todas as razões de fato e de direito que balizaram seu convencimento e, mesmo que ... No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1132-03.2011.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA 214/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Sob a ótica do Direito Processual Trabalhista, as decisões interlocutórias, regra geral, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, porquanto podem ser impugnadas quando da utilização de recurso da decisão definitiva, sem que daí advenha qualquer prejuízo para a...
... MANUTENÇÃO. Sob a ótica do Direito Processual Trabalhista, as decisões ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-271700-94.2009.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA 214/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Sob a ótica do Direito Processual Trabalhista, as decisões interlocutórias, regra geral, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, porquanto podem ser impugnadas quando da utilização de recurso da decisão definitiva, sem que daí advenha qualquer prejuízo para a...
... MANUTENÇÃO. Sob a ótica do Direito Processual Trabalhista, as decisões ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-491-12.2010.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17500-11.2009.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-892-61.2011.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. No direito processual trabalhista prevalece o princípio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-52-11.2011.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... REQUISITOS. No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-226-98.2012.5.04.0405 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — 279 Ações constitucionais no direito" do trabalho — ... 566 Acordo ... — coletivo \xE2" ... de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... Contratação mediante pessoa jurídica s. v ... Processual do Trabalho — 350 Direitos fundamentais do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-70.2006.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... REQUISITOS. No direito processual trabalhista, prevalece o entendimento ...
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Noções fundamentais de direito processual do trabalho
... , constituído pelo conjunto de princípios e regras (legais, jurisprudenciais e usuais) empregados na organização do aparelho judicial trabalhista e na solução dos dissídios individuais, coletivos, difusos e administrativos do trabalho ... O Direito Processual do Trabalho tem natureza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000083-86.2015.5.06.0102), 15-06-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. HORAS IN ITINERE. ONUS PROBANDI. É da reclamada, o encargo de provar a existência de transporte público regular, compatível com o horário de trabalho do autor, por se tratar de fato impeditivo ao reconhecimento do direito do empregado ao recebimento das horas "in itinere". Aplicação dos artigos 818 da CLT e 373 I, do CPC.
... : 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE EMENTA DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA ... -
Da Penhora
... 6171.3 Elementos de Direito do Trabalho.indd 511 25/03/2019 12:12:10 ... de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... Penhora de quotas de ações de sociedades ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172100-80.2005.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... REQUISITOS. No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147000-08.2008.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No direito processual trabalhista, prevalece o princípio de ...
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Centralidade e direitos na seara do trabalho
O reconhecimento do direito material e processual no ramo trabalhista reafirma sua relevância na sociedade contemporânea
... Salino de Moura Eça PÓS-DOUTOR EM DIREITO PROCESSUAL COMPARADO Bruno Gomes Borges da ... MATERIAL E PROCESSUAL NO RAMO TRABALHISTA" REAFIRMA SUA RELEV ÂNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPOR\xC3" ... -
Julgamento e Homologação
... Processo trabalhista de conhecimento. 6. ed. São Paulo: LTr, 2001 ... 6171.3 Elementos de Direito do Trabalho.indd 431 25/03/2019 12:12:05 ... , que atenda à realidade da dinâmica processual e do volume de demandas na jurisdição ... Com ...
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Panorama geral da execução trabalhista
... , removendo, para tanto, alguns dogmas, como da ampla defesa, do direito de propriedade e do sigilo bancário ... Interessa o estudo dessas leis ... Já a preclusão temporal, que é a perda de uma faculdade processual pelo seu não exercício no prazo, não torna, em caráter absoluto, ...
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Ação Rescisória na Justiça do Trabalho
... 6171.3 Elementos de Direito do Trabalho.indd 540 25/03/2019 12:12:12 ... de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... casos repetitivos que não tenha considerado ... , por ter sido autor, como substituto processual na ação originária. Ou seja, movida a ação ...