discriminação no trabalho
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Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
... ção segrega porque divide a classe trabalhadora entre efetivos e terceiros, e vai além, porque agride sua subjetividade e gera discriminação no trabalho (16) ... (11) DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Terceirização e precarização das ...
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Os contornos conceituais do assédio moral organizacional
... século XXI marca uma nova sociedade e uma nova organização do trabalho. O desenvolvimento da tecnologia da informação transformou as relações ... 3.1. Assédio moral discriminatório ... O vocábulo discriminação tem suas raízes etimológicas extraídas do termo anglo-americano ...
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Referências
... inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho. São Paulo: LTr, 2012 ... BARACAT, Eduardo Milléo. A boa-fé no direito ... JAKUTIS, Paulo. Manual de estudo da discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2006 ... MAGALHÃES, Joalvo. Reforma ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... de produção, consumo, comercialização, crédito e de trabalho; ... V - a implantação de agroindústrias ... Parágrafo ... rural, será suprido por todos os agentes financeiros sem discriminação entre eles, mediante aplicação compulsória, recursos próprios livres, ...
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Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... especiais para queixas, adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem legitimamente toda violação dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-465-52.2010.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Configurada a existência de contrariedade à OJ 247, I, da SDI-1 do TST, dou provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. NÃO...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Gs/ca/yr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Configurada a existência de contrariedade à OJ 247, I, da SDI-1 do TST, dou provimento ao agravo de instrumento para ... -
Nota do autor
... Geral do Estado do Pará e no Ministério Público do Trabalho, nem do concurso para professor auxiliar do Departamento de Direito Social ... Isso fica claro na leitura de dois de meus livros: Discriminação no trabalho e Trabalho decente1, em que é possível vislumbrar uma ...
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A Súmula n. 443 do TST e a Reintegração do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outra Doença Grave
@1. Introdução ... A proteção jurídica contra a discriminação em matéria de emprego advém não apenas de normas legais, mas é ... -se, a este respeito, que a jurisprudência é fonte do Direito do Trabalho, nos termos do art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ...
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A
... (1) ... No direito do trabalho, o absentismo ou absenteísmo consiste na falta ou ausência ... discriminação racial, de gênero, de idade, de origem e de compleição física. Em ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de ... ção de lucro da pessoa jurídica, quando não houver discriminação entre a remuneração decorrente do trabalho e a proveniente do capital ...
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'OLHARES TORTOS' - UM ESTUDO COM MOTORISTAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE PORTO VELHO-RO
... de ônibus na cidade de Porto Velho – RO, suas condições de trabalho e enfrentamentos com os colegas homens. Trata-se de uma pesquisa de cunho ... As motoristas descrevem que já vivenciaram situações de discriminação de gênero por parte de passageiros em suas rotinas de trabalho. Por parte ...
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As Trabalhadoras Gestantes e o Trabalho insalubre prestado durante a pandemia de coronavírus
A presente pesquisa visa analisar, diante do cenário pandêmico e da situação de risco em que as mulheres grávidas estão em uma possível contaminação por coronavírus, quais medidas vêm sendo tomadas para garantir um trabalho seguro e protegido para essas mulheres. Além disso, após a análise do que vem sendo feito, serão apontadas quais outras medidas deveriam ser tomadas e, dentro dessa...
... no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias; c) a proibição de qualquer discriminação salarial, de exercícios de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo, conforme artigo 7º, XXX; e d) “a proteção do mercado de ... -
Discriminação
... Uma névoa de essencialismo, estereótipos e mitos abraça a inclusão das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, no entanto, permanecem firmes: não há retrocesso possível! Nesse cenário, às mulheres pesquisadoras não resta outra ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XXVII – Ministério da Saúde; ... XXVIII – Ministério do Trabalho e Emprego; ... XXIX – Ministério dos Transportes; ... XXX – ... a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação" e de intolerância ... Do Ministério da Fazenda ... Art. 29. Constituem \xC3" ...
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A Codemat em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro
... 2 ... Ao Ministério Público do Trabalho - MPT cabe proteger o ordenamento jurídico trabalhista e atuar - ... promoção de igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho, combate às fraudes trabalhistas, regularização das ...
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ARTS. 26 A 32
CAPÍTULO VI ... Da Profissionalização e do Trabalho ... Subprocuradora-geral do Trabalho, atualmente Vice-Procuradora Geral ... de todas as idades, com medidas próprias que impeçam a discriminação dos(as) trabalhadores(as) idosos(as), especialmente em relação ao acesso ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... de análise as principais fontes do direito internacional do trabalho ou os instrumentos internacionais que contribuíram para a proteção dos ... ; e) a Convenção Internacional sobre Todas as Formas de Discriminação Racial; f) a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de ...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... É minha vez de ficar sem jeito. A carteira de trabalho dela está sobre a ponta da mesa que nos separa e ela olha para o ... Alguém poderia argumentar que não há discriminação aqui, pois, afinal, há banheiro e refeitório para todos, cada um em seu ...
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Sentença nº 1000289-35.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2023
... a violência e assédio no trabalho, resguardando-os de humilhações, constrangimentos, coação, xingamentos, atos vexatórios, discriminação em razão de idade, gênero, raça, origem, condição econômica, deficiência, ou qualquer outro atributo ou condição pessoal, garantindo-lhes ...
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Advogadas dos EUA movem ações coletivas contra bancas por discriminação
Advogadas dos EUA movem ações contra bancas por discriminação
... , a sexta maior banca dos EUA, na qual pede uma indenização de US$ 200 milhões para um grupo de advogadas que sofreram discriminação no trabalho por, segundo elas, serem mulheres ... Alguns fenômenos são observados hoje em dia, nos EUA. Um deles é o efeito do movimento #MeToo. Desde que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1473-13.2010.5.07.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Tal é o entendimento que se extrai do artigo 5, (2), da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Discriminação no Emprego e Ocupação, ratificada pelo Brasil em 1965. Tem direito, assim, a mulher a 15 minutos de intervalo entre o término da sua jornada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-501-40.2012.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Tal é o entendimento que se extrai do artigo 5º, (2), da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Discriminação no Emprego e Ocupação, ratificada pelo Brasil em 1965. Tem direito, assim, a mulher a 15 minutos de intervalo entre o término da sua jornada ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... caracterizado pela remuneração pactuada em contrato especial de trabalho desportivo entre o atleta e a entidade de prática desportiva empregadora; ... II - aplicações diretas, com a discriminação dos recursos aplicados por projetos e programas contemplados; e ... III - ...
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Tribunais reforçam medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
Reforçadas medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
Os órgãos do Judiciário estão mobilizados para o combate e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Diversas iniciativas vêm sendo realizadas em todo o país para aprimorar o cuidado e a atenção com trabalhadores e ... -
As ações afirmativas como forma de combater a discriminação
... percepção das pessoas, como o estigma, o estereótipo, e o preconceito, ver, para compreensão mais ampla, o meu livro Discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2002. p. 37-42. O mesmo livro, registro, serve de base para a maior parte das discussões deste item ... Ou seja, desde que a ...