discriminação no trabalho
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Advogadas dos EUA movem ações coletivas contra bancas por discriminação
Advogadas dos EUA movem ações contra bancas por discriminação
... , a sexta maior banca dos EUA, na qual pede uma indenização de US$ 200 milhões para um grupo de advogadas que sofreram discriminação no trabalho por, segundo elas, serem mulheres ... Alguns fenômenos são observados hoje em dia, nos EUA. Um deles é o efeito do movimento #MeToo. Desde que o ... -
Tribunais reforçam medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
Reforçadas medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
Os órgãos do Judiciário estão mobilizados para o combate e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Diversas iniciativas vêm sendo realizadas em todo o país para aprimorar o cuidado e a atenção com trabalhadores e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1473-13.2010.5.07.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Tal é o entendimento que se extrai do artigo 5, (2), da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Discriminação no Emprego e Ocupação, ratificada pelo Brasil em 1965. Tem direito, assim, a mulher a 15 minutos de intervalo entre o término da sua jornada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-501-40.2012.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Tal é o entendimento que se extrai do artigo 5º, (2), da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Discriminação no Emprego e Ocupação, ratificada pelo Brasil em 1965. Tem direito, assim, a mulher a 15 minutos de intervalo entre o término da sua jornada ...
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Execução
... Mas daí a dizer que o Processo do Trabalho já era sincrético é um exagero ... Por isso, a conclusão mais ... Essa responsabilidade está hoje edificada na lei contra a discriminação no trabalho (“Age Discrimination in Employment Amendments Act”) ...
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G
... DISPENSA RETALIATÓRIA – DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – ABUSO DE DIREITO ... e, se não reconhecido esse caráter à despedida, a Justiça do Trabalho passa a ser apenas a justiça dos desempregados, ante o temor de ingresso ...
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Ações afirmativas concretizam modelo de sociedade preconizado pela Constituição
Luciano Santos: As ações afirmativas e a Constituição
... afirmativas são instrumentos legítimos de redução da discriminação ou se geram a denominada discriminação reversa ... Além dessa ... , como o acesso à educação, a saúde, ao lazer e ao mercado de trabalho ... Uma vez reparado o dano e alcançada uma condição de razoável e ... -
Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (parte 2)
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do ... 2.4 A proibição de discriminação em matéria de emprego ou ocupação. 3. O Sistema Interamericano de ... -
A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... principalmente, na ampliação dos espaços no mercado de trabalho. Após essa discussão, será analisada pontualmente a inserção das ... ao outro e esse processo é caracterizado como discriminação no trabalho ou no emprego, seja por critérios formais ou informais na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000397-38.2017.5.10.0009)
... - São Paulo: Ltr, 2004, p.788. A ordem jurídica veda a discriminação. A isonomia salarial, alcandorada a princípio constitucional, garante ao trabalhador insurgir-se contra a má utilização que possa ser feita da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000397-38.2017.5.10.0009)
... - São Paulo: Ltr, 2004, p.788. A ordem jurídica veda a discriminação. A isonomia salarial, alcandorada a princípio constitucional, garante ao trabalhador insurgir-se contra a má utilização que possa ser feita da ...
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A formação de grupo econômico no direito do trabalho à luz da reforma trabalhista (art. 2º, §§ 2º e 3º da CLT)
... Essa responsabilidade está hoje edificada na lei contra a discriminação no trabalho (“ Age Discrimination in Employment Amendments Act ”). (MEIRELES, 2002, p. 188) ... Meireles (2002, p. 191) adverte que, no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-E-ED-RR - 10294-11.2019.5.15.0097)
EMBARGOS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE. DECISÃO DA TURMA QUE CONCEDE A REINTEGRAÇÃO . DESPROVIMENTO A C. Turma entendeu pela caracterização de dispensa discriminatória em razão da dispensa do autor, portador de cardiopatia grave, por...
... motivação lícita, a implicar em presunção de discriminação do empregado, portador de ... doença grave, e determina o pagamento das remunerações devidas, nos termos do art. 4º, I, ... da ... -
Feminismo e gênero
... grevista para reivindicar melhores condições de trabalho e igualdade de direitos, em especial de salário. A mobilização foi ... ênero, à raça e à classe, qualquer pesquisa sobre a discriminação das mulheres no ambiente laboral não poderia se esquivar da missão de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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O acesso ao patrimônio genético do empregado diante das novas tecnologias: limites e consequências por sua utilização nas relações de trabalho
... Pela não utilização dos dados genéticos nas relações de trabalho 6. Discriminação com base em características genéticas 7. A relativização da proibição de realização de testes genéticos 8. A insuiciência ...
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Igualdade salarial
... garantia constitucional, antes mesmo e à frente da discriminação" dos direitos e garantias fundamentais que institui ... Como esclarece Jos\xC3" ... No Direito do Trabalho, o princípio da igualdade busca a isonomia subs-tancial e verdadeira ...
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Dano moral no direito do trabalho
... Estabelecer presunção de culpa contra os empregados, apenas pelo fato de a empresa lidar com valores é consagrar odiosa discriminação contra os trabalhadores dessa sofrida categoria, como se fosse regra a apropriação por estes, do numerário confiado por terceiros aos seus ...
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A Liberdade Pré-contratual do Empregador de Consultar Bancos de Dados de Proteção ao Crédito Como Ferramenta de Seleção de Novos Empregados. Estudo à luz dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
O acesso ao trabalho digno é um dos componentes essenciais do direito fundamental do ser humano trabalhador. É por intermédio do trabalho que a pessoa aufere condições materiais de manter a si próprio e a sua família. Todas as condutas limitadoras do acesso ao trabalho que não sejam centradas nas qualificações técnicas e profissionais necessárias para o exercício de determinada atividade laboral...
... Resumo: O acesso ao trabalho digno é um dos componentes essenciais do direito fundamental do ser ... , raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” ... O art. 5º, X, da CF/88 dispõe que “são invioláveis a ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou em oficina, desde que, em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em farmácia, para venda direta a ... -se aos casos de manifesto desacordo dos volumes com sua discriminação nos documentos, de falta de discriminação ou de descrição incompleta ...
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Tempo e trabalho
... Essa proteção, que visa impedir discriminação ...
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Suprema Corte dos EUA muda visão sobre lei que proíbe discriminação por sexo
Suprema Corte dos EUA proíbe discriminação de trabalhadores LGBTQ
Por mais de 50 anos, as cortes dos EUA interpretaram uma lei de 1964 que proíbe discriminação no trabalho com base em sexo — além de raça, cor, religião e nacionalidade — apenas como uma proibição imposta aos empregadores de tratar mulheres ... -
Os Direitos Humanos dos Trabalhadores nos Pactos Internacionais sobre Direitos Civis e Políticos e Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)
... ção das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Organização dos Estados Americanos (OEA) ... O objetivo é ... 4.ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 54-55 ... (19) Discriminação no trabalho ... São Paulo; LTr, 2002. p. 15 ... de seus interesses, ...
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O Trabalho da Mulher e os Impactos Advindos da Reforma Trabalhista
... 13.467/17. Dentre eles, os principais: (I) instituição de multa em razão de discriminação de sexo; (II) novos perfis contratuais de trabalho com possibilidade de melhor acomodação às necessidades femininas; (III) supressão do intervalo ...
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O trabalho da mulher gestante e/ou lactante em ambiente insalubre: uma violação às normas de proteção do trabalho da mulher em relação ao meio ambiente do trabalho equilibrado
... Há, por exemplo, normas que buscam impedir a discriminação na perspectiva que se pode denominar de repressora, quando a ideia é de combater o comportamento discriminatório por meio de dispositivos que ...