dissidio 2012 sindicato da construção civil sp
10315 resultados para dissidio 2012 sindicato da construção civil sp
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Direito tributário e processual tributário
... Brasil, coincidentemente, representa o ano civil (período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro), ... Schmitz, 8ª Câmara Cível, DJ 24/10/2012 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... No caso do ITCMD ... ão "inter vivos" não incide sobre a construção, ou parte dela, realizada pelo adquirente, mas ... ção, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo ... Data: 24/09/2003 ... A ... dissídio coletivo, de competência da justiça do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... objetiva; e (b) a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer este em ... consignado em texto legal; era de construção exclusivamente doutrinária e pretoriana ... trabalhador, seus dependentes, seu sindicato de classe profissional, pelo próprio médico que ... TRT 18ª R., RO 0000722-29.2012.5.18.0053, 2ª T., Rel. Juiz Conv. Cleidimar ... 54) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ...
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Ação civil pública
... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. É ... Paulo: LTr, 2006) —, ampara-se em construção jurídica diversa daquela erigida acerca do dano ... a Ação Civil Coletiva é movida pelo sindicato profissional, na maioria dos casos, como ... sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) — Res. n. 186/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... como parte o trabalhador, e, noutra, o sindicato", agindo na qualidade de “substituto processual\xE2\x80" ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio” (art. 840, § 1º) ... Os fatos e os ... A primeira construção foi feita por Camilo em 367, a.C. A deusa ... 22, da revogada Resolução n. 94, de 23.3.2012, do mesmo Conselho, continha disposição ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 185 — DEJT 25, 26 e 27.9.2012 e pela Res. n. 198 — DEJT 12, 15 e 16.6.2015 ... 64 do Código de Processo Civil, sendo os honorários de advogado somente devidos ... nas decisões, em grau de recurso e em dissídio individual, proferidas pelos Tribunais Regionais, ... representada, no dissídio, pelo sindicato patronal ... 83. I — Não procede o ... ), a indústria automobilística, de construção" civil e de confecções. A primeira admite, no pr\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ... fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador ou provisionado, inscrito ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... Região, RO-00075-2011-749-09-00-6-ACO-04666-2012 - 7ª Turma - relª Janete do Amarante - ... Na verdade, a construção do instituto do litisconsórcio alternativo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ... fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador ou provisionado, inscrito ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... Região, RO-00075-2011-749-09-00-6-ACO-04666-2012 – 7 a Turma – rel a Janete do Amarante – ... Na verdade, a construção do instituto do litisconsórcio alternativo ...
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Direito do Trabalho
... de pensamento que influíram na construção e mudança do Direito do Trabalho, constituem ... de seus empregados sem o concurso do sindicato profissional correspondente, ainda que em caso de ... em uma empresa no ramo da construção civil. Seu empregador descumpriu inúmeros direitos ... 2012, Maria Júlia foi contratada como estagiária de ... 114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... de libertar-se da influência do Código Civil dos franceses, por lembrar-lhes as lutas com ... sindical, mutila-a, impondo-lhe o sindicato único ... Ambos os dispositivos se articulam ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... Contudo, essa súmula foi cancelada em 2012. De fato, a jurisprudência trabalhista, dizendo ... 167 - segurança e saúde na construção; n. 168 - promoção do emprego e proteção ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... optar por outro espaço, como o Cartório Civil de Registros Públicosǯ ... 6096.1 ... poder nunca conviveu em harmonia com o sindicato de resistência” (216) ... 7.783, de 1989 ... DISSÍDIO COLETIVO ... REVOGAÇÃO TOTAL ... 858 — ... 68, p. 36 e ss., 2012 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... Decisões judiciais e (des)construção dos direitos: uma revista à interpretação dos ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Ao passo que no dissídio coletivo a instância será instaurada mediante ... Na esfera do processo civil, encontramos que caberá ao juiz, de ofício ou ... ça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver inter-vindo no processo responderá ... Min. Marco Aurélio, Plenário, j. 29.06.2012). Os honorários advocatícios podem ser ... , embora prestem serviços, tanto na construção civil como na construção pesada, pertencem à ...
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Introdução
... de libertar-se da influência do Código Civil dos franceses, por lembrar-lhes as lutas com ... sindical, mutila-a, impondo-lhe o sindicato único ... Ambos os dispositivos se ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... Contudo, essa súmula foi cancelada em 2012. De fato, a jurisprudência trabalhista, dizendo ... 167 — segurança e saúde na construção; n. 168 — promoção do emprego e proteção ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 199, I e II do Código Civil). Esse diploma aplica-se ao Direito do Trabalho, ... Pode-se buscar uma construção jurídica a respeito, mas o histórico da ... O sindicato, enquanto substituto processual, também pode ... Publicado no DJe 23.11.2012 ... sistemas compatíveis com as normas ... o sindicato profissional ajuíza um dissídio coletivo pleiteando aumento salarial para a ...
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Organização Sindical
... sindicato mais representativo VII. Organização vertical ... 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos empregados ... 406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil. (111) ... ǻŗŖşǼȳȱ C ... dever participar decisivamente da construção dessa nova sociedade que de resto constitui o ... Em junho de 2012, em discordância com o Supremo Tribunal Federal, ...
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Dos dissídios coletivos
... 1) Ver nossa nota ao art. 616 ... 2) Dissídio Coletivo. Petição inicial: Várias questões ... 2.1) sindicato de funcionários públicos. Impossibilidade de ... 9.80 e, também, pelo Código de Processo Civil ... Quanto às sentenças normativas, que põem ... (NR 2012) ... 2) súmula n. 279, do TsT — A cassação ... , embora prestem serviços, tanto na construção civil como na construção pesada, pertencem à ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 82, ao mesmo tempo em que a Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), no art. 5º, passaram ... sindicato, em seu próprio nome, ... postula em juízo ... — RO 0001338-07.2012.5.01.0302 — 10ª T. — Rel. Leonardo Dias ... construção civil atividade-fim da recorrente, a ... processo de negociação coletiva, de dissídio coletivo em trâmite no TRT/TST etc.) provendo ...
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Referências
... ACANDA, Jorge Luís. Sociedade civil e hegemonia ... Tradução de Lisa Stuart. Rio de ... 14, n. 2, p. 123-142, jul./ dez. 2012 ... ALMEIDA, Renato Rua de. Os direitos ... Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de ... Dissídio Coletivo n. 0030900-12.2009.5.15.0000 ... Decisão ... ídica do trabalhador: sujeição e construção da cidadania ... 2009. Dissertação (Mestrado em ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... ção do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, ... (ONGs), como qualquer outra associação civil sem ins lucrativos deinida na legislação comum ... (115) RR-465-47.2012.5.15.0001 (fonte: ). (116) Art. 7 o Os arts ... que a expressão ali utilizada é “dissídio coletivo”, desacompanhada de “econômico”, ... 3 o , inciso I, da CF, é a construção de “uma sociedade livre, justa e solidária” ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ém, de levar o fato ao conhecimento do Sindicato representativo de seus empregados e com ele ... 1141-82.2012.5.02.0089, DJe de 26.6.15). Entendeu esse ... construção" pretoriana, sempre se entendeu ser tempo de servi\xC3" ... 170, do Código Civil, verbis : "Se, porém, o negócio jurídico nulo ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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Direito constitucional do trabalho
... Deveria o sindicato ser reconhecido formalmente pelo Estado, que lhe ... , contando com a participação da sociedade civil organizada, o poder público formula e implementa ... ípios a promoção de programas de construção de moradias e melhorias das condições ... 281(LXVI), de 28.06.2012, proclamou o dia 22 de março como o Dia ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... na existência da divisão do Código Civil" alemão em parte geral e parte especial, que tamb\xC3" ... E, a decisão do dissídio coletivo é chamada de sentença “normativa” ... serem sócios (associados, filiados) do sindicato. 483 ... A progressiva socialização do direito ... Acesso em: 14 nov. 2012 ... Vocino fala em “novos direitos ... údo para tal posição jurídica, a construção baseia-se na 2ª parte do n. 1 do art. 66º da ...
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Do Condomínio Edilício
... Lei 4.591/64 e atualmente no novo Código Civil, em título especial, nos artigos 1.331 a 1.358, ... Cível 001991077.2012.8.26.0071 – j. abril/2013). Tanto a Lei ... DIREITO DE USO. CONDOMÍNIO. CONSTRUÇÃO EM ÁREA COMUM DO PRÉDIO. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO ... Eles afirmaram haver dissídio jurisprudencial (discordância entre julgados) na ... ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional: Pena – ...
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Prestações previdenciárias
... documentos dotados de fé pública (Código Civil, arts. 217 e 1.064), cabendo ao INSS vindicar ... -38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo ... ções mensais são retidas pelo Sindicato e, assim, consideradas presumidamente recolhidas ... : O termo navio aplica-se a toda construção náutica destinada à navegação de longo curso, ... coletivo, acordo, convenção ou dissídio coletivos) licença remunerada, ficará a empresa ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Des. Jailson Pereira da Silva — DJe 3.7.2012 — p. 44)v107 ... “RECURSO DE REVISTA — ... condomínio, pelo administrador ou pelo sindicato. § 2º as sociedades sem personalidade ... : o fechamento de uma avenida para construção de galerias subterrâneas) ... A ... nesse período possa ser ajuizado novo dissídio (vigência mínima de um ano — CLT, art. 873) ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 273 do CPC, é instituto do Processo Civil, que deve sofrer adaptação no Processo do ... 2007.5.20.0003 – Data de Julgamento: 29.10.2012, rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, 3 a Turma, ... do Trabalho o recurso interposto em dissídio individual ou plúrimo, deve a medida cautelar ... , vinham consolidando engenhosa construção, por elas efetuada, baseada na separação entre ... QUANTO AOS SUBSTITUÍDOS PELO SINDICATO. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...