divida publica flutuante
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Legislação Complementar
... ínculo, aos órgãos da Administração Pública ... Art. 19. Na fiscalização da ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ou serviços ...
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Contrato de uso de loja em shopping centers
... , quando não ofende as leis de ordem pública, os bons costumes e os princípios gerais de ... áusula de escala móvel, está presente dívida de valor, que deve distinguir-se de dívida em ... ído pelas partes o sistema de aluguel flutuante, condicionado ao volume de vendas, não tem a ...
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Direito Financiero
... (E) A dívida fundada compreende os compromissos de ... Federal, relacionadas com a dívida pública, destaca-se: I. De acordo com a Constituição ... (B) na dívida flutuante. (C) nos investimentos. (D) na ...
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Legislação Complementar
... ínculo, aos órgãos da Administração Pública ... Art. 19. Na fiscalização da ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ou serviços ...
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Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Econômico e Social - BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas ... INSS é autorizado a oferecer garantia flutuante à operação de refinanciamento de que trata ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... poder de comando da moeda em troca de uma dívida” ... Neste sentido, Pinho e Vasconcellos ... considerável de títulos da dívida pública (emitidos para financiar o déficit público), e ... buscando austeridade fiscal, câmbio flutuante e sistema de metas de inflação ... Anos ... -
EDITAL Nº 1/2022
... ência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei federal nº 13.709, de 14 de ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2017 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2018
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... ANTONIO CARLOS VIDEIRA ... Secretária de ... Juros e Encargos da Dívida 96.607.400,00 216.791.733,00 214.056.482,44 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Consolidação Geral ...
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Anexo 1
... dívida ou do arresto dos bens recebidos em garantia ... ções em reais no exterior com taxa flutuante. (Parágrafo acrescido pela Lei nº 12.766, de ... a requisição do auxílio da força pública, nos termos do art. 200 da Lei nº 5.172, de 25 ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... ência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Limitações ...
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O aniversário da Constituição e os avanços econômicos do período democrático
O aniversário da Constituição e os avanços econômicos na democracia
... O problema inflacionário, a dívida externa e a escassez de recursos públicos já se ... federal e foram consolidadas na dívida pública federal, fazendo com que esta explodisse ... O ... E o dólar flutuante vai ajudando a estimular as exportações. Alguns ... -
Classificação dos juros
... de juros pelo fiador que solveu a dívida em face do mutuário inadimplente não decorre do ... interbancárias com títulos da dívida pública federal e é mensalmente fixada pelo Comitê de ... ção Getúlio Vargas –, elemento flutuante. Supondo-se que o IGP-M divulgado pela FGV seja ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
... Administração Pública reconhecida pelo MEC e registro no órgão ... Demonstrativo da ... dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos ...
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Acórdãos nº 0224212-24.2011.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... pública. Possibilidade conferida a todo o ... à taxa Selic, não sendo flutuante. Afirma que os títulos da dívida pública ...
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Acórdãos nº 0224212-24.2011.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... pública. Possibilidade conferida a todo o ... à taxa Selic, não sendo flutuante. Afirma que os títulos da dívida pública ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E vamos cumpri-lo à ... Na Segurança Pública iniciamos a gestão com diagnóstico de ... dívida ativa do ... Estado quando necessário; Por fim, ... Foi realizado um sistema flutuante de ... direcionamento e coleta dos resíduos, ...
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O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... que o câmbio do dólar se tornasse “flutuante"” e, portanto, à mercê do mercado e suas influ\xC3" ... ôs-se a dialética da inflação para a dívida pública e do investimento estatal para o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 2018 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2019
... Publica os Anexos 12, 13, 14,15,16,17,18 e 19 do Balanço ... Juros e Encargos da Dívida 371.645.100,00 389.186.565,00 336.980.688,60 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Consolidação Geral ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2022
... ) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente ... VII – inscrever e cobrar a dívida ativa do Estado e de suas autarquias e ... 24. Dívida pública fundada e flutuante ... Interna e externa. 25. Controle da ...
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Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... tributários da Fazenda Pública ... § 1º Fica vedada, a partir da data de ... parcelados, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as ... seguintes condições: ... III - as garantias reais ou a garantia flutuante, se houver; ... Documento assinado digitalmente ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... deve ser formalizada mediante escritura pública. O documento será registrado no competente ... , cabine de navios de cruzeiro, casa flutuante, veículo recreativo ou qualquer veículo a ... dívida da empresa incorporadora. Constrição ...
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Dívida pública pode chegar a R$ 3,650 trilhões em 2017
... Em seguida, estão os títulos vinculados a índices de preços (31,8%) e à taxa flutuante (Selic, 28,2%). Os papéis atrelados ao câmbio representaram 4,2% do total ... Na nota, o Tesouro destaca o aumento da participação de títulos ...
- Governo avalia criar meta para reservas internacionais com objetivo de dar 'previsibilidade' ao câmbio
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- Dívida pública encerra julho em R$ 2,956 trilhões, queda de 0,07%