doutrina juridica
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Igualdade: Exclusão social dos negros e a isonomia
Segregação no acesso ao mercado de trabalho qualificado impõe a exigência de ações afirmativas para que se construa o conceito de igualdade previsto na cf
Matheus CarvalhoɅ DOUTRINA JURÍDICA ... A exclusão do contingente negro se inicia, efe ... -
Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
DOUTRINA JURÍDICA ... Luiz Fernando Coelho JUSFILÓSOFO E PROFESSOR DE DIREITO ... DEMOCRACIA E POPULISMO: UMA PALESTRA LISBOETA ... COMO ... -
Garantias: Tecnologia e a problemática dos direitos fundamentais
DOUTRINA JURÍDICA ... Bruna Isabelle Simioni SilvaɄPROFESSORA DE DIREITO, ...
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A sociedade e os riscos do consumismo
É inegável a importância do consumo para o sistema econômico e social, porém a cultura do excesso deve dar lugar ao equilíbrio e à reflexão
DOUTRINA JURÍDIcA ... Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza DOUTORA E ... -
Infecundidade. A esterilização de deficientes mentais
Embora prevista na lei, a infecundidade compulsória dos mentalmente débeis - especialmente se forem mulheres - esbarra no estatuto do deficiente de 2015.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Eduardo Luiz Santos Cabette DELEGADO E PROFESSOR ... -
O limite de tempo na interceptação telefônica
Apesar da prorrogação do prazo de escuta ter sido autorizada pelo STF, ministros da corte têm limitado a duração da investigação criminal
DOUTRINA JURÍDICA ... Rômulo de Andrade Moreira PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ... -
Das notas fiscais de peças em veículo sinistrado
É imprescindível a exibição de notas fiscais pela oficina mecânica da origem das peças utilizadas na reparação do veículo sinistrado, a fim de que a seguradora efetue o respectivo pagamento
DOUTRINA JURÍDICA ... Lauro Laertes de OliveiraɄDESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE ... -
Criminal: A divulgação de imagens de presos
Existem diversos motivos pelos quais a foto ou vídeo de pessoas detidas ou foragidas da justiça devem ser exibidos, sem esquecer da redação do art. 20 Do cc
... 132 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 665 I AGO/SET 2020 DOUTRINA JURÍDICA Marcel Gomes de Oliveira DELEGADO DE POLCA NO ESTADO DO ... -
30 anos do ECA: Crianças e adolescentes: sujeitos de direito
Em 30 anos o eca materializou direitos privilegiados à população infanto-juvenil, rompendo o mito de que para a igualdade basta tratamento idêntico perante a lei.
Olympio de Sá Sotto Maior NetoɅ DOUTRINA JURÍDICA ... No quadro real de marginalidade experimen tado pela ... -
Sobre a importância do direito romano
A ampla expansão do ensino jurídico no Brasil explica, em muitos aspectos, a necessidade de que a disciplina retome o lugar agora ocupado pela história do direito.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Claudio Henrique de Castro PROFESSOR DA UTP ... -
Jurisprudência. Modulação ou súmula 343?
A modulação não pode e não deve exercer um papel semelhante e limitado ao da SÚmula 343 do STF; Pode ir muito além e com fundamentos harmônicos próximo.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Teresa Arruda Alvim DOUTORA E MESTRE EM DIREITO PELA ... -
Direito penal: O crime de estelionato e a posição do STJ
Nova redação do art. 171 Do cp determina que a ação penal para apurar estelionato só se inicia mediante representação da vítima.
Rômulo de Andrade MoreiraɅDOUTRINA JURÍDICA ... Normas penais não são apenas as incriminadoras, mas Ȋtam bém ... penais etc.” Em sua obra, o jurista português indica farta doutrina que compartilha essa classiicação não tradicional, como Leone, Schmit, ... -
L'Humanisation du Droit International: La Personne Humaine en tant que Sujet du Droit des Gens/The Humanization of International Law: The Human Person as Subject of the Law of Nations
O indivíduo é sujeito jure suo do direito internacional, como sustentado ao longo dos séculos pela doutrina jurídica mais lúcida, desde os escritos dos célèbres “pais fundadores” de nossa disciplina. A importancia considerável atribuída à pessoa humana no âmbito do direito das gentes pelos famosos “pais fundadores” da disciplina não deveria ser esquecida em nossa época. A submissão posterior do...
... de los Derechos Humanos en el Siglo XXI , Santiago, Editorial Jurídica de Chile, 2001, pp. 15-58 et 375-427. 22 N. Politis, Les nouvelles ... direito internacional, como sustentado ao longo dos séculos pela doutrina ... -
A decência do trabalho
Através dos dados coletados, é possível detectar os esforços de proteção jurídica na América Latina que valorizam a igualdade salarial por gênero e raça
... a desigualdade na América Latina, trataremos da proteção jurídica internacional – princípio da igualdade (substancial e formal) e de não ... Discriminação racial ... De forma geral, racismo é a doutrina que apregoa a superioridade de uma determinada raça. É a separação e a ... -
Acórdão nº 2009/0017922-1 de T5 - QUINTA TURMA
... temporária ou preventiva, tem atualmente o inegável respaldo da doutrina jurídica mais autorizada e da Jurisprudência dos Tribunais do País, ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 2. Quanto à natureza jurídica das regras decorrentes de ... , tendo por finalidade, de acordo com a doutrina, ... "compatibilizar ... verticalmente ...
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Acórdão nº HC 201273 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... 2.Conforme amplamente asseverado pela doutrina jurídica mais autorizada e pela jurisprudência dos Tribunais do País, ...
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Acórdão nº 2007/0233122-3 de T5 - QUINTA TURMA
... de liberdade provisória tem atualmente o inegável respaldo da doutrina jurídica mais autorizada e da Jurisprudência dos Tribunais do País, ...
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Acórdão nº 2007/0133425-8 de T5 - QUINTA TURMA
... A doutrina jurídica mais autorizada, mesmo encomiando os institutos de defesa dos ...
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Acórdão nº 2007/0180619-0 de T5 - QUINTA TURMA
... temporária ou preventiva, tem atualmente o inegável respaldo da doutrina jurídica mais autorizada e da Jurisprudência dos Tribunais do País, ...
- Acórdão nº REsp 1125661 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0203951-7 de T5 - QUINTA TURMA
... POSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DO ÓBICE ... 1.Ainda lavra na doutrina jurídica e na jurisprudência dos Tribunais do País acesa controvérsia ...
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Acórdão nº 2007/0141481-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 2.A doutrina jurídica mais autorizada, mesmo encomiando os institutos de defesa dos ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Alcides Francisco Antúnez Sánchez ... Mestre em Prática Jurídica da Universidade de Oriente ... Licenciado en Derecho ... Professor ... ção jurídica da auditoria ambiental, a partir da leitura da doutrina e da norma, da dogmatica juridica com uma análise lógica de como surgiu, ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Em seguida, analisa-se os pontos dissociativos entre a cultura jurídica brasileira e a doutrina dos precedentes judiciais adotada pelo CPC/15, ...