efeito de estufa consequências
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... vista, por exemplo, a emissão de gases de efeito estufa pelos usuários de automóveis, pelas ... ção-comprovação das causas e consequências de determinados danos. Nessas ocasiões, o risco ...
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Os Avanços no Combate às Mudanças Climáticas no Âmbito do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais
O tema relativo às mudanças climáticas vem sendo muito discutido ultimamente e o desafio para enfrentar as causas e as consequências deste fenômeno é imensamente complexo. Minas Gerais tem sido um dos poucos estados no Brasil a desenvolver políticas públicas em prol do combate às mudanças climáticas, com a implementação de normas e programas que visam reduzir a vulnerabilidade às mudanças...
... para enfrentar as causas e as consequências deste fenômeno é imensamente complexo. Minas ... aumento das emissões dos Gases de Efeito Estufa – GEE é um assunto que vem preocupando ... -
Direito Ambiental
... efeito quanto à proteção do “ar” referida no ... de emissões de gases de efeito estufa evitadas. Sobre o caso, assinale a afirmativa ... o estudo prévio das prováveis consequências ambientais de obra ou ativi-dade, que deve ser ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Todavia, para efeito de classificação, o meio ambiente pode ser ... consequências que um ambiente inadequado pode gerar para ele ... , contribuindo para evitar o efeito estufa" , de outra banda, gera-se emprego e renda na regi\xC3" ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... Com efeito, quanto à cultura do consumismo, como forma de manipular o consumidor na ... 3, p. 324-346, set./dez. 2018 ... 337 ... e o efeito estufa ... 338 SILVA, R. T. DE B.; SILVA, R. T. DE B.; DA COSTA, S. L ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Como resultado, as consequências" dessa falta de coordenação e responsabilidade s\xC3" ... é causada, em grande parte, por 'gases de efeito de estufa', tais como o dióxido de carbono, ... -
Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
... presidente Bush encorajou a redução das emissões de gases de efeito estufa e, no ano de 2001, estabeleceu como objetivo a sua redução em 18% ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... lagos, represas e rios é uma das consequências dos usos excessivos de fertilizantes na ... no futuro se a concentração de gases de efeito estufa continuar subindo. (MARENGO, 2014) ...
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Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... de desenvolvimento - e quanto ao efeito conjunto das reduções e remoções de gases de efeito estufa, avaliando se essas são suficientes para limitar ... (biosfera), podendo acarretar consequências prejudiciais ou mesmo catastróficas em várias ... -
Política Internacional
... os Estados, mitigando, assim, as consequências da anarquia do sistema internacional ... efetivo: transformações globais sob efeito da ascensão chinesa”, Economia & Sociedade, ... , com baixas emissões de gases de efeito estufa e resiliente aos efeitos adversos da mudança do ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... dimensão intertemporal como central na apreensão dos nexos causa-efeito ʹ estabelecidos com base em um conhecimento científico de fenômenos que ... da temperatura do planeta, causado por emissões de gases de efeito estufa" (GEE), como o dióxido de carbono proveniente da queima de combustíveis f\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0008479-79.2013.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... com o fenômeno climatológico denominado efeito estufa e repercutem negativamente nas mudanças ... ível determinar, desde logo, as consequências do fato (poluição do ar atmosférico), nos ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... o espaço sideral, acumulando calor na estufa urbana. Hipoteticamente, a ocupação ordenada e ... Modificações Climáticas; Gases de Efeito Estufa ... The article on screen, through a ... as áreas impermeabilizadas e suas consequências ao meio ambiente (GALVÃO, 2014). Por seu turno, ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... ários, tanto como a chuva ácida e o efeito estufa” ... A terceira dimensão é a ... desenfreado, sem medir as consequências de seus atos e fechando os olhos para o que está ... -
Trump deu um péssimo exemplo ao mundo ao abandonar o Acordo de Paris
Trump deu um péssimo exemplo ao abandonar o Acordo de Paris
... o Clean Air Act para regular os gases de efeito estufa, posição que se manteve mesmo após a ... as mudanças climáticas e as suas consequências individuais nos Estados Unidos, exemplo de país ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... de direito fundamental, e é levada a efeito por meio da tríplice responsabilidade ambiental ... o ambiente, muitas vezes têm conseqüências ( sic) negativas que não podem ser ... gerará emissões de gases de efeito estufa, bem como resíduos sólidos, portanto, no ato do ... -
Acórdão, Processo nº 5003142-14.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... com o fenômeno climatológico denominado efeito estufa e repercutem negativamente nas mudanças ... ível determinar, desde logo, as consequências do fato (poluição do ar atmosférico), nos ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... o acontecimento seja rápido, as consequências de um desastre podem ser sentidas por um longo ... concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa importantes, tais como o dióxido de ... -
Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
... e regulamentar as emissões de gases de efeito estufa, responsabilizar emissores, buscar ... causas antrópicas e nefastas consequências. Portanto, o ceticismo em relação às mudanças ... -
Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
... presidente Bush encorajou a redução das emissões de gases de efeito estufa e, no ano de 2001, estabeleceu como objetivo a sua redução em 18% ...
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Brasil tem de combater causas e consequências da mudança climática
Lameira Bernardo: Causas e consequências da mudança climática
... , o compromisso de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, limitando o aumento da temperatura média global em ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... os demais gases que contribuem para o efeito estufa. Apenas para mencionar alguns dados, ... força as empresas a considerar as consequências advindas da emissão, com reflexos em perda ... -
Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... ção da emissão de gases associados com o efeito estufa, a qualidade do ar e o aquecimento ... proteção ambiental com modelos e consequências transnacionais ... Iniciando pelo Syllabus , ...
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O 'caso Urgenda' e as lições para os litígios climáticos no Brasil
O 'caso Urgenda' e as lições para os litígios climáticos no Brasil
... ês cortasse as emissões de gases de efeito estufa no país em 25% em relação aos níveis ... na decisão, resta evidenciado que consequências catastróficas das emissões antrópicas já ... -
Pessoas Naturais
... consequências na tutela da pessoa humana, garantida ... Estas placas são transferidas para uma estufa que simula o ambiente das trompas. Neste ambiente ... , nas quais a gestação será levada a efeito pela mulher que será a mãe socioevolutiva da ...