efeito de estufa consequências
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Geografía
... a Segunda Guerra Mundial teve como consequências" a independência das antigas colônias e a criaç\xC3"... carbono, um dos gases responsáveis pelo efeito estufa. A partir daí, iniciou-se uma fase de ...
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Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil
Ambiente Jurídico: Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil
... do corte das emissões de gases de efeito estufa nos parâmetros acordados em Paris, no ano ...áticas e as suas catastróficas consequências que ameaçam, como ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
...ão acumulativa de múltiplos autores ou do efeito acumulativo de atos individuais. Silva Dias é ... (responsabilidade pelas consequências da própria conduta) que vincula a ... de recur-sos não recicláveis, o efeito estufa, a extinção de espécies de animais e de ...
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... um papel relevante em antecipar as consequências ambientais e sociais de economias políticas ...ção para fontes emite menos gases de efeito estufa do que outros combustíveis e o petróleo ... -
Direito do mar e a energia maremotriz
...efeito, crescimento econômico e aumento do PIB, em ..., não emissoras de gases de efeito estufa, que provocam as alterações climáticas. “Os ... e suas limitações, bem como as consequências ambientais de sua utilização.” (HINRICHS, ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, ... de emissão de gases provocadores de efeito estufa, os GEE. Com relação aos países em ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador pretendido, senão acompanhada de uma compreensão clara e substancial dos pilares que sustentam o Direito dos Desastres. Este ramo, a partir da intensificação dos chamados eventos climáticos extremos, ocasionada pelas mudanças climáticas,...
... pelas mudanças climáticas e suas consequências socioambientais. Desta forma, as mudanças ... às mudanças nos níveis de gases do efeito estufa ( greenhouse gases). . 3 Neste sentido, ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
...Uma das consequências é que os rumos da economia vão deixar de ser ... . Com efeito, o próprio local de construção desses ...ém reduz as emissões de gases de efeito estufa e sua pegada ecológica”. Alegam que essas ...
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Perdas e danos
... era a redução das emissões de gases de efeito estufa. Evitar o aquecimento global e as suas ...
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DECRETO Nº 5445, DE 12 DE MAIO DE 2005. Promulga o Protocolo de Quioto a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Aberto a Assinaturas Na Cidade de Quioto, Japão, em 11 Dezembro de 1997, por Ocasião da Terceira Conferencia das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.
... de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de ... da mudança do clima e as conseqüências econômicas e sociais das várias estratégias de ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
...consequências. O artigo propõe um novo fundamento ... tanto de forma direta, liberando gases de efeito estufa ao longo da cadeia de produção, quanto ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... ser separada da mediação de conseqüências, de longo prazo” (FREITAS, 2016, p. 70). . ... esperar tantas negociações acerca do efeito estufa? É possível poluir menos e ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... B: incorreta, pois revelia é efeito a ser aplicado à reclamada que não comparece à ... de emissões de gases de efeito estufa evitadas. Sobre o caso, assinale a afirmativa ... o estudo prévio das prováveis consequências ambientais de obra ou ativi-dade, que deve ser ...
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Litígio climático na França: é preciso mais!
Litígio climático na França: é preciso mais!
... de redução das emissões de gases de efeito estufa, (b) de aumento da produção e ..., evitar, reduzir e compensar as consequências da mudança climática. Observando a mesma ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... na localidade, vêse que as consequências observadas por essas, desde os primeiros anos ... que o principal efeito" ambiental que ela provocaria seria o aumento nos \xC3"... agentes na emissão de gases de efeito estufa. 461 . Os grileiros eram implacáveis em busca ... -
Acordão da , 12-12-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTO IDÔNEO. CAUTELARES. INVIABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. INDIFERENÇA. DESPROPORCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência...
...prisão em flagrante (estufa, diversos vasos e compartimentos para ... da traficância, de tão nefastas consequências. sociais, de modo a garantir, assim, a ordem ...O efeito destrutivo e desagregador do tráfico de drogas, ... -
Inação dos governos sobre mudanças climáticas terá “graves consequências”, alerta ONU
...Guterres notou que as emissões globais de gases de efeito estufa precisam cair 45% nesta década, mas que o índice está atualmente ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... da intervenção humana e sofre as consequências das ações antrópicas 767 . Conforme a ... maus odores), CH 4 (metano: aumenta o efeito estufa), NH 3 (amônia: hidrossolúvel), CO 2 ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
O presente artigo tem o fito refletir como as inovações tecnológicas impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos pilares do...
... das commodities, dentre algumas consequências agravantes, tem-se a desvalorização do salário ...Além disso, contribui para o efeito estufa, pois é um dos setores de maior emissão ... -
Uma convenção-quadro, um protocolo, um acordo e 26 COPs
Antunes: Uma convenção-quadro, um protocolo, um acordo e 26 COPs
...ção das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma ...As consequências são cada vez mais visíveis e negativas. No ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... penal decorre de desmembramento levado a efeito no bojo da Ação Penal nº ...— ADRIANO e ROB conversam sobre peças de estufa que chegaram. Há suspeitas de que tais peças ... demonstraram preocupação com as consequências do ocorrido: (..) SOCORRO, mãe de ADRIANO, disse ...
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Acórdão Nº 5017219-29.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PLEITEADA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOS ARTIGOS 15, INCISO III, 28-A, INCISO I, 57-A, CAPUT, INCISOS I, II E III E § 5º E 87, § 6º, DA LEI ESTADUAL N. 14.675, DE 13 DE ABRIL DE 2009 (CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE), NA REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL N. 18.350, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.ARTIGO 15, INCISO III, DA LEI ESTADUAL N. 14.675/2009....
...19). Uma das maiores consequências da degradação ambiental tem sido o aquecimento ...O aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera da Terra estaria ... -
Os aspectos tributários da política energética RenovaBio
Os aspectos tributários da política energética RenovaBio
...ção de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, na comercialização e no ... jurídica do CBIO e todas as consequências tributárias, o que se pode reconhecer ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... meta de redução da emissão de gases do efeito estufa. Antes considerado protagonista nesta ... as mais diversas e preocupantes consequências, como o aquecimento global, uma maior incidência ...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... – tendo em vista que as consequências do colapso climático no povo Inuit superarão a ... O aumento de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre por atividade ...