eleições 2004 eua
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País mais influente no Haiti, EUA chamam assassinato do presidente de 'crime horrível'
... O governo do Brasil, que entre 2004 e 2017 chefiou a misso de interveno da ONU no Haiti, ainda no se ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... de Assistência Social, The Social Assistance Act Número 13, de 2004 ... Além da criação de uma Política e de um Sistema Nacional de ... çamento do GEAR, dois anos depois do fim do Apartheid e das eleições que levaram Nelson Mandela à Presidência, foi a resposta do ANC aos ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... possibilidade e liberdade na escolha do governante, por meio de eleições livres]”, 78 o que é muito distinto da distribuição territorial do ... 110, mayo/ago. 2004, pp. 479-510 ... 86 O modelo assimétrico indicado por Gracia retrata ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... , esta foi uma das razões pelas quais ele perdeu as eleições, por sua incapacidade de se comunicar com uma comunidade que congrega ... 2004, pp. 9-32 ... BERMEJO, J. M. Pérez. Coherencia y Sistema Jurídico ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... esentantes livremente escolhidos; b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e ... Resolução TSE n. 21.819/2004. Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 240 8/11/17 10:34 AM ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... neoliberais, o qual só pode ser alcançado por meio de eleições competitivas. Outros autores entendem que a melhoria de desempenho dos ... Essa agenda pró- pobres, como analiso em livros anteriores (IVO, 2004 e 2008), desloca a pobreza e a distribuição de renda dos seus ... -
A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... A reforma previdenciária foi um tema significativo nas eleições presidenciais chilenas de 2006, 2014 e 2018 e o processo de mudanças vem ... 4 REFORMA DAS REFORMAS E A SUA TIPOLOGIA ... Em 2004, a tendência das CPI havia atingido o ápice. Naquele ano, a Nicarágua ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... a “acumulação por espoliação” de que nos fala David Harvey (2004) ... Essa dependência leva à discussão de como o Estado sob ... 2008, resultando no ajuste fiscal anunciado no Brasil, após as eleições de 2014 ... A esse respeito, os abalos na economia mundial, em 2011, ... -
Opera
... Lula, com enorme cobertura midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de opinião, tentou manter ... Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004 ... BOLANO, César. Indústria Cultural, Informação e Capitalismo. São ...
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Bibliografia
... Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti, São Paulo: Boitempo, 2004. AGRA, Walber de Moura. Manual de direito constitucional. São Paulo: ... Revista de Direito Público, 25/93 ... BORSANI, Hugo. Eleições e economia: instituições políticas e resultados macroeconômicos na ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Nacional de Justiça por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004. Contudo, como será demonstrado, essa função normativa já era exercida ... , com os membros da magistratura eleitos por todos os juízes em eleições paritárias tanto em relação à capacidade eleitoral ativa como passiva ... -
Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... ÓRGÃO JULGADOR: 5ª Turma ... DATA DA DECISÃO: 28/6/2004 ... Não há impedimento jurídico para cultivo e comercialização de ... eleições de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... -
Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... desiguais desigualmente, na medida de suas desigualdades”.(CLARET, 2004) ... O tema central deste artigo circunda-se da análise da igualdade ... Para se ter um retrato desta realidade, nas últimas eleições - 2018 para o governo dos Estados, em apenas 1 Estado, dos 27 existentes, ... -
Bibliografia
... Trad. I raci D. Poleti. São Paulo: Boit empo, 2004. AGRA, Walber de M oura. Manual de dir eito constitucional ... São P aulo: ... Revista de Direito Público , 25/93. BORSANI, Hugo. Eleições e economia : instituições políticas e r esultados macroeconômicos na ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... ínio político-econômico desses países jamais teriam ocorrido eleições livres em vários deles. Sua meta original, com exceção da Polônia, ... Stalin, ao contrário de Tito (DEUTSCHER, 2006; VOLKOGONOV, 2004; JUDT, 2008), procurava desencorajar a tentativa de tomada do poder pelos ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... civis e políticos que culminaram, ao final desse período, nas eleições diretas de parlamentares (1986) e na convocação da Assembleia Nacional ... Universitas Jus, Brasília, v. 1, pp. 110-145, 2004 ... DUARTE, Evandro C. Piza. Do medo da diferença à liberdade com ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... (AMORIM, 1994, 2002/2003; 2003, 2004, 2009; CERVO, 2008; 2012; GARCIA, 2003; GUIMARAES, 1999, 1999a, 2005, ... Carter e algumas agências internacionais de observação de eleições. (REDE BRASIL ATUAL, 2018) ... Assim, um governo brasileiro com ... -
Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... 12. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2004. p. 933 ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 20 — N. 65 ... “Se isso tem efeito em eleições nacionais, que dirá em eleições locais”, airmou. (14) ... (13) ... -
Com decreto de armas, Estado diz que a segurança pública não é mais problema seu
Renato Vieira: Com decreto, Estado lava as mãos para a segurança
... da República, e que confere nova redação ao Decreto 5.123/2004, que trata de situações de registro, posse e comercialização de armas ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... De acordo com as lições de José Alfredo de Oliveira Baracho (2004), a Corte constitucional da Áustria, instituída pela Constituição de ... de partidos políticos, de titulares de cargos políticos e de eleições. 219 ... Como tribunal , o Tribunal Constitucional compartilha as ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... instituições em reformas constitucionais, na organização de eleições legítimas, no reforço dos parlamentos, de modo a encontrarem soluções ... Desenvolvimento sustentável num mundo dinâmico ... 2004 A liberdade cultural no mundo diverso de hoje Produzindo serviços para ... -
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... O espírito das Leis. São Paulo, 2004 ... TOCQUEVILLE, Aléxis de. A Democracia na América. São Paulo: Abril, ... [9] Considere-se o descompasso entre as eleições presidenciais e as parlamentares ... [10] A coabitação ocorreu por ... -
A dimensão política da magistratura
... La libertad ideológica del juez ... Valença: Tirant lo Blanch, 2004, p. 83 ... 82 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA REZENDE crendo estar dando ... “Um novo modelo de administração das eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil”. Direito Eleitoral – debates ...
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A Educação no Brasil
... O roteiro do discurso populista é similar. Por ocasião das eleições em todos os níveis, os candidatos arvoram-se em defensores dos pobres, ... Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004, p. 68 ... A CF de 1946 retratou a educação entre os arts. 166 ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... existência ou legitimidade das instituições democráticas: eleições, Poder Judiciário e Legislativo. Também se utiliza de uma inversão ... Privatizada em 2004 em nome do neoliberalismo, provocou o suicídio de diversos funcionários ...