eleições 2004 eua
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Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
... com a derrota eleitoral, essa direita postou dois dias após as eleições uma petição (POSITION ... , 2014) no portal da We The People , da Casa ... de 2015 foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330/2004, FRQKHFLGR FRPR SURMHWR GD WHUFHLUL]DomR TXH permite a contração ...
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Alto número de eleições na Venezuela não é sinônimo de pleito confiável ou democracia, dizem analistas
... Aps a aprovao da nova Carta Magna, Chvez realizou uma nova eleio presidencial, em 2000, menos de dois anos depois de tomar posse; e outra em 2004, quando tambm convocou um referendo. Depois, em 2007, houve uma nova consulta popular, onde o chavismo props uma nova Constituio, dessa vez no ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... , necessariamente, uma mudança de conteúdo da política externa (2004, p.10) ... Segundo a autora, no caso brasileiro, “pontos centrais ... dispositivo constitucional que exigia a convocação de eleições caso o governo eleito não completasse metade de seu mandato de 4 anos ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... declarações presidenciais que ameaçam a normalidade das eleições brasileiras. As coisas também não andam bem na economia. As ... Cambridge: Cambridge University Press, 2004. p. 40-93 ... século XX, foi, segundo Thomas Piketty, construído em ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... de 1994, para completar o quadro, os republicanos vencem as eleições legislativas nos Estados Unidos, tornando ainda mais difícil a ... Porto Alegre: L&PM, 2004 ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... 3 ... Lewandowski (2004) entende que poder é a capacidade que algo ou alguém tem de produzir ... um extremista como candidato presidencial, normalizando as eleições. Isso gerou um perigo para a democracia, quando os partidos políticos ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... funcionar como uma via de mão-dupla, assegurando, por meio das eleições, um caminho de ascensão ao poder e também, ao mesmo tempo, de despedida ... 2004, p. 144) ... Com os direitos do homem em mente, e seu papel ... -
Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... Mark Tushnet (2004) utiliza o conceito de jogo duro constitucional para se referir a ... 107/2020, que alterou a data das eleições municipais de 2020 no Brasil em função da pandemia da COVID-19, violando ... -
A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... florescimento da democracia, sob a qual já se realizaram sete eleições presidenciais, por voto direto, secreto e universal, mas sim a ater-se à ... 5º, no presente estudo, compartilhamos da posição de Sarlet (2004, p. 254-255), para o qual ... [ ... ] percebe-se, desde logo, que o ... -
Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... instrumentais: liberdades políticas (liberdade de expressão e eleições livres), facilidades econômicas (na forma de participação no comércio ... BANCO MUNDIAL ... Initiatives in legal and judicial reform ... 2004 ... Disponível em: http:// www-wds .worldbank ...
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Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos; saiba quem são os substitutos
... ão os titulares que deixam o posto para concorrer nas eleições de outubro. Dos dez nomes que se despedem hoje do governo, oito emplacaram ... Social e Esportes no governo de Aécio Neves (PSDB), de 2004 a 2006, e prefeito de Uberaba (MG) entre 1997 e 2004. Ele ostentava ...
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Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos; conheça o perfil dos substitutos
... ão os titulares que deixam o posto para concorrer nas eleições de outubro. Dos dez nomes que se despedem hoje do governo, oito emplacaram ... Social e Esportes no governo de Aécio Neves (PSDB), de 2004 a 2006, e prefeito de Uberaba (MG) entre 1997 e 2004. Ele ostentava ...
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Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos; conheça o perfil dos substitutos
... ão os titulares que deixam o posto para concorrer nas eleições de outubro. Dos dez nomes que se despedem hoje do governo, oito emplacaram ... Social e Esportes no governo de Aécio Neves (PSDB), de 2004 a 2006, e prefeito de Uberaba (MG) entre 1997 e 2004. Ele ostentava ...
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Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos; conheça o perfil dos substitutos
... ão os titulares que deixam o posto para concorrer nas eleições de outubro. Dos dez nomes que se despedem hoje do governo, oito emplacaram ... Social e Esportes no governo de Aécio Neves (PSDB), de 2004 a 2006, e prefeito de Uberaba (MG) entre 1997 e 2004. Ele ostentava ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ém para manter a mão de obra barata dos sem-terras (SOUZA MARTINS, 2004). E além de não haver estruturas nessas lutas, tampouco havia sujeitos ... compra de terras locais; era candidato a deputado estadual nas eleições vindouras de 1982, do supostamente progressista PMDB. Comprando a terra ... -
Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... Derrotado nas eleições e depois de iniciar um movimento contestatório com apoio das elites ... diante das perturbações sociais internas (CARVALHO, 2004). Sobretudo após a Revolução de 1930, os militares defendem a sua ...
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Eua negam pedido de ajuda militar do haiti
... para a Estabilizao no Haiti (Minustah), comandada pelo Brasil, de 2004 a 2017. O envio exige uma resoluo do Conselho de Segurana.A legitimidade ...
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Legislação Complementar
... 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... II — crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias ... (DOU 1.10.1997) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício do cargo de Presidente da ...
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História do sindicalismo
... direto das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) sobre as eleições sindicais e abandonou a prática de depor exemplarmente as diretorias ... em torno de 8 (oito) meses, no período de agosto de 2003 a março de 2004, dentro de espaço que foi denominado Fórum Nacional do Trabalho, e que ...
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História do Sindicalismo
... direto das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) sobre as eleições sindicais e abandonou a prática de depor exemplarmente as diretorias ... em torno de 8 (oito) meses, no período de agosto de 2003 a março de 2004, dentro de espaço que foi denominado Fórum Nacional do Trabalho, e que ...
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Direito Humanos
... BOBBIO, Norberto. A era dos direitos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2004". Mais detidamente: “Essa especificação ocorreu com relação seja ao g\xC3" ... eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e ...
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A que(m) serve o direito?
... Trad. Rosaura Einchenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 109, 110 e 94 ... CAPÍTULO IV - A QUE(M) SERVE O DIREITO? ... 241 “Davi devolve MP que autorizava nomeação sem eleições de reitores das universidades”, Senado notícias, 2020. Disponível ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... Juntamente com as eleições presidenciais de maio de 1990, realizou-se uma consulta em que 88% dos ... 43 ARANGO OLAYA, 2004, p. 80 ... Direito, Estado e Sociedade n. 48 jan/jun 2016 ...
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Líder nas pesquisas, maría corina machado é inabilitada na venezuela
... presidencial em 2000, menos de dois anos aps tomar posse, e outra em 2004, quando tambm convocou um referendo. Depois, em 2007, houve uma nova ...
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A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
... 4 REVOLUÇÃO RUSSA E O BRASIL ... Como relata Bandeira (2004), a Revolução de 1905 ecoou nos meios proletários do país, e o jornal ... ês dias derrota o exército e entrega o poder ao vencedor das eleições. As principais medidas do novo governo: ... A nacionalização das ...