elidir sinônimo
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Das Provas no Processo do Trabalho
... tomar o depoimento do reclamado, pois a confissão real deste pode elidir a confissão ficta. Se o reclamado ou seu preposto não souberem dos ... ão significa indiferença axiológica, e juiz imparcial não é sinônimo de juiz insensível e inerte, mas sim, de juiz que dirige o processo sem ...
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Direito Civil
... (D) a ré Geisa, detentora do poder familiar, tinha o dever de elidir a presunção de culpa e não logrou êxito, pois não atuou de forma ... Frise-se que “autoridade” não é sinônimo de “poder familiar”. Esse poder é um instrumento para que ...
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Decisões Monocráticas nº 31815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2019
... ções nos autos desse processo, e em nenhum dos casos consegue elidir as irregularidades pelas quais foi condenado. 21 ... Na fase de ... acerca do respeito ao devido processo legal entendidas como sinônimo de saber se todos os interessados falaram nos autos etc.) ... O consultor ...
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Verbos jurídicos
... Qual a diferença, por exemplo, entre elidir e ilidir? Será que realmente existem esses dois verbos? ... exerdar = sinônimo de deserdar ... extraditar = realizar a extradição ...
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Verbos jurídicos
... Qual a diferença, por exemplo, entre elidir e ilidir? Será que realmente existem esses dois verbos? ... exerdar = sinônimo de deserdar ... extraditar = realizar a extradição ... gravar = onerar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000348-76.2021.5.06.0232), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. IDONEIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. 1. Consoante a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 ou 20 empregados (respectivamente, antes e depois da Lei 13.874/2019). A sua ausência, portanto, implica...
... adunados aos autos pela ré, incumbia ao recorrente o ônus de elidir a eficácia probatória da prova documental, do qual não se desvencilhou ... O dano moral, por sua vez, não é sinônimo" de tristeza ou aborrecimento, nem se limita aos casos de abalo à honra e \xC3" ... -
Acordão da Terceira Turma, 23-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃODE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ARTIGO JORNALÍSTICOPUBLICADO EM BLOG DE REVISTA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO ÀCRÍTICA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 489 E1.022 DO CPC/20 15. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DEFUNDAMENTOS QUE...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0130354-47.2017.4.02.5167/01), 26-03-2018
... questão e doença não necessariamente é sinônimo de incapacidade ... De outro giro, o recurso não foi capaz de afastar a higidez do laudo ... pericial e tampouco elidir os fundamentos da sentença ... Assim, nos termos do disposto no ...
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Sanção penal premial: espécie de pena ou subespécie distinta de sanção?
Sebástian de Albuquerque Mello: Sanção penal premial
... pendentes: 1) pena e sanção premial (aqui utilizada como sinônimo de sanção penal negociada) são tipos distintos de sanção penal? 2) ... penal, realiza contraconduta colaborativa destinada a diminuir ou elidir a pena prevista para o ilícito originariamente cometido"[8] ... Do ponto ... -
O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... seria o mais adequado quando falamos de sistema normativo como sinônimo de ordenamento jurídico. Vide: BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento ... conduta prévia à lavagem?” para refletir sobre se “o fato de elidir o pagamento de tributos e de possuir, guardar, utilizar etc., o dinheiro ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... ão “ defeito ” tecnicamente apresenta-se, na verdade, como sinônimo de acidente de consumo ou responsabilidade civil pelo fato do produto ou ... foi introduzido no mercado pelo fornecedor, cabendo ao mesmo elidir tal presunção que milita em seu desfavor ... A segunda excludente ...
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Parte 2
... Se a holding não é capaz de elidir tal presunção será pessoalmente responsável perante os credores da ... o conceito omnicompreensivo de “faute” como praticamente um sinônimo de ato ilícito, não foi possível distinguir entre antijuridicidade e ...
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Distinções Teóricas
... Hoje, sinônimo" de sistematização da tecnologia, convergência de recursos e concentraç\xC3" ... , caso por caso, inirmará a presença do regime próprio capaz de elidir ...
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Distinções teóricas
... Hoje, sinônimo" de sistematização da tecnologia, convergência de recursos e concentraç\xC3" ... , caso por caso, infirmará a presença do regime próprio capaz de elidir ...
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Acórdão Nº 36025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. CONDENAÇÃO DO PARECERISTA JURÍDICO AO PAGAMENTO DE MULTA DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO ADVOGADO. ERRO GROSSEIRO OU INESCUSÁVEL NÃO DEMONSTRADO. ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO. INVIOLABILIDADE DE ATOS E MANIFESTAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. PRECEDENTES. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ORDEM...
... elidir", na espécie, a inviolabilidade constitucional de sua ... manifestação t\xC3" ... respeito ao devido processo legal entendidas como sinônimo de saber se ... todos os interessados falaram nos autos etc.). O consultor ... -
Dos crimes contra a pessoa
... o motivo torpe; a sua afirmativa, contudo, não basta para elidir a imputação de torpeza do motivo do crime, que há de ser aferida à luz ... comissivo por omissão tem-se a evitação que equivale, sem ser sinônimo, à causação dos crimes comissivos. Se há suporte fático nos autos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001390-25.2016.5.06.0172), 11-03-2019
Ementa: RECURSO DE REVISTA. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. PAGAMENTO A MENOR DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DIFERENÇAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. I. Prevalece no âmbito deste Tribunal Superior o entendimento de que a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT é devida apenas na circunstância em que não há pagamento de parcelas da rescisão no prazo legal e que não há previsão normativa para sua...
... Parcela é sinônimo de prestação, de valor, de números que se somam. Título, sim, é ... Da Súmula extrai-se a responsabilidade da empresa em elidir a pretensão da jornada extraordinária do autor pela juntada dos cartões ... -
Acórdão Nº 0021253-06.2018.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... os equipamentos fornecidos não eram adequados e suficientes para elidir a ação dos agentes químicos identificados. Refere que informa durante a ... ção o agente também conhecido como Butil Glicolque tem como sinônimo éter monobutilico do etileno glicol que no anexo 11 da NR-15 remete para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000755-05.2018.5.07.0024), 2019-04-15
... mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf), o Agente Socioeducativo (sinônimo para Educador Social, Agente de Ação Social, Socioeducador ou Instrutor ... de ponto, como lhe cumpria, nem produziu qualquer prova capaz de elidir" a presunção de veracidade da ausência do intervalo intrajornada ... \xC2" ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... sentido à instauração do processo abstrato, cujo objetivo será elidir o antagonismo interpretativo dos tribunais, evitando dessarte a elevada ... e quadros espirituosos compõem as atividades de “imprensa”, sinônimo perfeito de “informação jornalística” (§ 1º do art. 220). Nessa ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... tomar o depoimento do reclamado, pois a confissão real deste pode elidir a confissão ficta. Se o reclamado ou seu preposto não souberem dos ... ão significa indiferença axiológica, e juiz imparcial não é sinônimo de juiz insensível e inerte, mas sim, de juiz que dirige o processo sem ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000993-08.2015.5.07.0031), 2020-10-23
... o fornecimento de equipamentos de proteção individual capazes de elidir a nocividade do serviço ... Por relevante transcreve-se os trechos do ... para fins de determinação de periculosidade, não é sinônimo de continuo e ininterrupto, mesmo porque na prática tal situação não ...
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Capítulo V - Audiência
... deturpações vocabulares), a palavra “escutação”, como sinônimo de audiência. Ora, como se não bastasse tal afronta ao léxico, essa ... ável na parte em que esclarece que o testado médico, destinado a elidir" a revelia, “deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomo\xC3" ...
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Do procedimento comum
... Concisão, nem por antonomásia, é sinônimo de omissão. Quando se afirma que a petição inicial deve ser concisa se ... os motivos pelos quais deixou de responder, será procurar elidir esse estado, ou seja, a revelia, perante o tribunal, com objetivo de ver ...
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Acórdão Nº 0021011-55.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O trabalhador que presta serviços mediante o contato com diversas pessoas, em visitação a suas casas, com a finalidade de avaliar a condição de saúde dessas pessoas e a elas prestar esclarecimentos, efetuando encaminhamento a postos de saúde, quando necessário, inegavelmente está exposto à condição insalubre de trabalho.
... permanente para fins de determinação de insalubridade não é sinônimo de contínuo e ininterrupto. O termo permanente tem o significado de estar ... com o Ministério do Trabalhos e Emprego capazes de neutralizar ou elidir a exposição aos riscos biológicos identificados ... Desta forma, a ...