emissão de co2
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Atmosfera e clima
... Resolução, é “ permitir o desenvolvimento econômico e social do país de forma ambientalmente segura, pela limitação dos níveis de emissão de poluentes por fontes de poluição atmosférica, com vistas à melhoria na qualidade do ar, ao atendimento aos padrões estabelecidos e ao não ...
- Marina quer emendas parlamentares na crise do clima
- ‘Há busca por depender menos de fornecedor externo’
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... Vianna (2001) aduz que mesmo sendo a cogeração através da biomassa fonte energética causadora de emissão de CO2 na atmosfera, esse percentual é aproximadamente 75% menor que as emissões causadas pelos combustíveis fósseis provenientes de petróleo, ... -
Brasil ruma para emissão 69% acima da meta, com desmate e metano em alta
co2 sem freiosSe continuar na mesma tendência atual de emissões de gases de efeito estufa, o Brasil não deve cumprir nenhuma das três promessas que assinou na COP26, a conferência do clima de Glasgow. O compromisso do país é zerar o desmate em 2030, ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... A Dinamarca iniciou sua reforma, em 1992, com um imposto sobre combustíveis em função da emissão de CO² e passou a evoluir, gradativamente, seu sistema tributário alterando sua base tributária de impostos sobre a renda e o trabalho para ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... Além disso, as árvores consomem uma enorme quantidade de dióxido de carbono, compensando os efeitos de queimadas e outras fontes de emissão de CO2 para a atmosfera, responsáveis pelas mudanças climáticas. Alterações nesse sistema têm repercussão nos dois hemisférios terrestres. No ... -
Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
... cotidiano de um veículo automotor, dentre outros exemplos; o condutor é “responsável” (perante o mundo) pela poluição causada pela emissão de CO2, mas não lhe é imputável qualquer culpa). Todavia, no âmbito apertado do direito, a responsabilidade civil, subdividida (em dois grandes ...
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Capacidades ecoeficientes e as interferências no desempenho social: um estudo das unidades federativas do Brasil
O propósito deste estudo é contribuir com as discussões socioambientais no âmbito da gestão governamental, adentrando na relação entre ecoeficiência e desempenho social. O estudo consistiu em um perfil descritivo, com uma abordagem quantitativa cujo processo ocorreu em dois momentos: para estabelecer os scores de ecoeficiência, foi empregada a técnica não paramétrica FDH com o modelo orientado...
... Variável Descrição Fonte ... Geração de resíduos Geração de resíduos sólidos em toneladas ao ano SNIS Emissão de CO2 Emissão de gás carbônico em toneladas ao ano SNIS PIB Produto Interno Bruto SNIS Abastecimento de água Abastecimento de água por ... - ‘Sem política ambiental, ‘made in brazil’ terá restrições’
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Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... com as liberdades e direitos fundamentais das gerações futuras 77 : em particular, o regime excessivamente permissivo sobre os limites de emissão de CO2, permitido pelo legislador alemão até 2030, teria traduzido – argumentou o Tribunal Constitucional alemão, tendo também em conta os ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de carbono, de maneira a promover o desenvolvimento sustentável ... Palavras-chave: Sustentabilidade; Estado; Economia ... Abstract: The ... -
Litigância climática e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Litigância climática e os precedentes do STJ
... é ilegal a utilização da técnica da queimada da palha na colheita da cana de açúcar por causar impactos negativos ao meio ambiente e emissão" de CO2, contribuindo para o aquecimento global, além de causar danos respiratórios as pessoas, especialmente trabalhadores da lavoura ... Na decis\xC3" ... -
O princípio do poluidor-pagador e a taxa de preservação ambiental
O princípio do poluidor-pagador
... um poder/dever do Estado Social, utilizando-se de mecanismos de direção (normas proibitivas e permissivas, tais como as de limitação de emissão de CO2 ou a previsão de punição para os infratores da legislação ambiental) ou indução (normas e medidas aplicadas pelo Estado que incentivem ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... Muitas das discussões estão relacionadas a emissão de GEE – gás de efeito estufa -, e quais as fontes que podem ser utilizadas a fim de minimizar o impacto ambiental. Ocorre que não se trata ... -
Somente a União pode legislar sobre energia e águas
Opinião: Somente a União pode legislar sobre energia e águas
... Além da baixa emissão de CO2, PCHs agregam na construção e na constituição de APPs no seu entorno; são revertidas para a União após o fim das outorgas, continuando ... - Onu vê plano do brasil como retrocesso em promessa de corte de emissões de co2
- ÀS vésperas de conferência, brasil mantém manobra contábil de co2
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... Não só os novos conhecimentos devem nos ajudar a corrigir erros passados, como por exemplo, diminuir a emissão CO2, ou a encontrar soluções eficazes para problemas como os apresentados pela atual “civilização do petróleo”. Inevitavelmente a tecnologia ... -
Política Internacional
... (1) A China, empenhada em adotar um novo padrão de crescimento econômico, baseado em indústrias menos intensivas na emissão de gás carbônico, vem ... buscando restringir investimentos em atividades poluidoras tanto em nível doméstico quanto inter-nacional e, junto ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... Nas unidades da Federação mais industrializadas e, portanto, com maiores problemas de poluição, a necessidade de fixar padrões de emissão de efluentes e submeter as atividades ao licenciamento ambiental era premente ... Como poderiam os Estados legislar sobre matéria que sequer ...
- Cop27 chega a acordo histórico sobre perdas e danos, mas deixa a desejar na mitigação do co2
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Ceia de Natal: escolha alimentos sustentáveis, que provocam baixa emissão de carbono
Agência O Globo -O espírito do Natal inspira o altruísmo e a sensação de comunidade. Mas uma forma diferente de manifestar esse sentimento no mundo da gastronomia é a escolha de comidas sustentáveis. Além da doação de alimentos, um mecanismo de empat...
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Uma análise entre a energia, renda e emissões de CO2: evidências para o Brasil, 1962-2007
Devido ao aumento da temperatura do planeta ocasionado principalmente pela emissão de gases causadores do efeito estufa, a preocupação com as fontes de energias (renováveis e não renováveis) tem sido crescente em todo mundo. Por isso, o objetivo geral deste estudo foi analisar a relação entre a produção de energia, a renda e as emissões de dióxido de carbono (CO2) para o Brasil, no período de 1962
... Thiago Costa Soares 1 João Eustáquio de Lima 2 Resumo ... Devido ao aumento da temperatura do planeta ocasionado principalmente pela emissão de gases causadores do efeito estufa, a preocupação com as fontes de energias (renováveis e não renováveis) tem sido crescente em todo mundo ... - Quase metade da população da terra já enfrentou extremos de calor recentes