energia 97 fm
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Direito Ambiental
... -Geral de Jazidas Arqueológicas do Ministério de Minas e Energia ... (D) Secretaria Nacional de Cultura Paleoameríndia do Ministério ... 38, II, da Lei 9.433/97"). E: Correta, pois o exercício do poder de polícia é exercido pela Ag\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5002580-16.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... 183 da Lei n. 9.472/97. A pena privativa de liberdade foi substituda por duas penas restritivas ... ajuda de custo do pastor YAGO, que era para pagar a internet e energia; QUE nem YAGO nem o declarante sabiam que era ilegal tal funcionamento da ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... FA031 - Fontes Alternativas de Energia ... Ementa: Conceitos de geração. Distribuição e utilização ... de ... ção, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ...
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Propriedade sobre os resíduos da mineração e o seu aproveitamento
... , em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de ... ART. 26, § 3º, DA LEI N. 9.478/97. MATÉRIA DE LEI FEDERAL. ART. 60, CAPUT, DA LEI N. 9.478/97 ...
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Acórdão, Processo nº 5004672-27.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... 183 da Lei nº 9.472/97 à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 10 ... em tambores de plástico e que havia ligação clandestina de energia e equipamentos de dados; Ressalvou que qualquer pessoa que possui a senha ...
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Direito Hídricos
... No Brasil, a Lei 9.433/97 instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Sobre as ... 433/97; III: incorreta, pois são bens da União os potenciais de energia hidráulica (art. 20, VIII, da CF) e de acordo com o disposto no art. 4º, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... energia ... renovável. São cerca de R$ 180,17 bilhões em investimentos, ... Foram ... distribuídos 97.250 itens com orientações preventivas sobre fenômenosnaturais e ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 97. 2. O Comitê de Coordenação assessora o Secretário Geral, ... das Nações Unidas, bem como a Agência Internacional de Energia Atômica, a enviarem observadores para participar da Conferência em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Analista de Comercialização de ... Energia no Atacado JR; Analista ... de Compras JR; Analista de ... Negócios e ... 97. Participar dos estudos de viabilidade econômico-financeira (Estudos de ...
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Sistemas de controle estratégico e comprometimento organizacional: um estudo em uma empresa pública do setor elétrico
Os sistemas de controle têm sido utilizados como prática gerencial para controlar e monitorar a execução das diretrizes estabelecidas pela organização. Os estudos neste campo de pesquisa são crescentes. Entretanto, são escassas as pesquisas que associam as dimensões do modelo de alavancas de controle estratégico de Simons (1995) com o modelo tridimensional de comprometimento organizacional de...
... organizacional em uma empresa pública de geração de energia elétrica. Dados coletados por meio de um levantamento (survey) e ... Comprometimento Organizacional 5,03 7 1,97 ... Fonte: Desenvolvido para este estudo (2020) ... Revista de ... -
2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ;}.y39{bottom:96.365333pt;}.y721{bottom:96.985333pt;}.y32c{bottom:97 ... de infraestrutura de Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica com agentes do mesmo setor, bem como com agentes dos setores de ...
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Direito Civil
... A: correta (art. 97 do CC); B: incorreta, pois tais melhoramentos tratam-se de benfeitorias ... Ex: fornecimento de gás, energia elétrica. Na lesão, temos um sujeito que sob premente necessidade, ou ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... • Primeira lei da termodinâmica ... 1. Energia e suas diversas formas ... 2. Energia Interna ... 3. Formulação da ... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ção, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ... ao Departamento de Química e Energia da Faculdade de Enge- ... nharia e Ciências do Campus de Guaratinguetá, ...
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A Realidade da Narrativa
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2017, para registro das principais discussões políticojurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... , e de simulação de algoritmo SEECH para redução de consumo de energia em redes sem fio. Em especial, este número da Revista de Direito, Estado ... Mais uma vez, o vício de origem da Lei 9.472/97 (LGT) foi revelado. Considerada por muitos uma lei aberta à evolução ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... Energia Elétrica. ANER Associação Nacional das Empresas de Revistas. ANER ... Diário Oficial da União, Seção 1, 12-04-2013, págs. p.62-97 Publicação ... Normas Primárias e Secundárias do Setor de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 183 da Lei 9.472/97 ... Supremo Tribunal Federal - Agravo Regimental na Reclamação ... do REsp 1.201.635/MG, esclarece que "O ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida pelas empresas de telefonia, que promovem processo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ... 9. Conservação de massa, de momento e de energia para ... escoamentos ... 10. Projeto e seleção de trocadores de calor e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10597-69.2014.5.18.0015)
RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXECIDO. O Plenário do Supremo...
... ENERGIA ... ELÉTRICA – TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA – AUSÊNCIA DE ... cláusula de reserva de Plenário (CF, art. 97), observado o artigo 949 do CPC". Declarou, ... ainda, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Já ... registramos 97% dos adultos com imunização completa contra o coronavírus. Se ... nosso ... hídricos, do saneamento e da energia, desenvolvendo ações integradoras que promovam o ... desenvolvimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 33.835.887/0001-97 2L COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTD ... 07.458.537/0001-49 ATENA TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA ... 06.912.701/0001-83 ATEX EUROINJET INDUSTRIA E COMERCIO DE ...
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Acórdão nº 1008029-61.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 03-10-2023
Recurso Inominado de nº 1008029-61.2022.8.11.0004.Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Barra do Garças.Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO.Recorrida: ERVACY MOREIRA DA SILVA ROLDÃO.Data do Julgamento: 03/10/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – ICMS SOBRE TUST E TUSD – SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MICROGERAÇÃO DE...
... 121-15 (RECORRENTE), KEVEN JHONES RODRIGUES MARQUES - CPF: 054.475.941-97 (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (RECORRIDO), ... ÉBITO – ICMS SOBRE TUST E TUSD – SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MICROGERAÇÃO DE ENERGIA (ENERGIA SOLAR) – NÃO ...