energia das ondas como funciona
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Em vigor
Código Penal
... § 1º- Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor ... , mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário ... , parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ONDAS ... DE RADIOFREQUÊNCIA SE SUBMETE AO DIREITO DE ... prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e ... serem adotadas pelas concessionárias de energia elétrica, ... com fundamento no princípio da ... funciona como uma circunstância condicionante da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034722620184058000), 17-05-2022
PJE 0803472-26.2018.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. OPERAÇÃO APE'KÚ PINDÍ (AREIAS LIMPAS). ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. ESTABELECIMENTO EM FAIXA DE PRAIA (MARAGOGI). FUNCIONAMENTO EM APP SEM A DEVIDA LICENÇA DO IBAMA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. DESCABIMENTO. PRECEDENTE DESTA EG. 2ª TURMA. 1. Apelações interpostas pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
... com a respectiva licença ambiental, bem como a outorga de permissão de uso e ocupação do ... impedindo sua regeneração; aumento da energia nos ataques das ondas e correntes de deriva ... , conforme já dito, o restaurante funciona há mais de 30 anos, sem que houvesse qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00076398620134058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007639-86.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDENI COSTA COELHO ADVOGADO: Raimundo Geraldo Maramaldo De Andrade APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...
... aqueles incrustados no subsolo, bem como na obrigação de abster-se de realizar outras ... marés altas, fica em contato direto com as ondas do mar, sendo protegida apenas por uma mureta de cimento que funciona de arrebentação para dissipar a energia das ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 21, inciso ... XI, da CF) tem como contrapartida o reconhecimento de uma ... ( ... ) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ... ondas, exigindo, naturalmente, mais interfaces de ... ária, o princípio da proporcionalidade funciona como vetor “que ... uma norma deve ser ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa Contribuinte ... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... é difícil na medida em que a economia funciona em um ciclo, com transferências econômicas ... A desatenção às tábuas que as ondas nos trazem, seja pela irreflexão, seja pelo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ... cidades do interior em que o gerente funciona como espécie de alter ego do Banco, aplicável ... de lavar roupa, estofados, forno micro-ondas, secadora de roupa, mais de uma geladeira), esses ...
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Traumatologia forense
... Trauma é a atuação de uma energia externa (exógena) sobre o indivíduo, ... Como a energia (E) é igual à metade da massa (m) ... Quando a própria arma funciona como projétil ... Ex.: lança e granada ... elástica, a absorção da energia das ondas de pressão impede a desintegração observada ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... combustíveis, lubrificantes, minerais e energia elétrica, submetidas aos vetustos impostos ... tanto pelos Municípios, por meio do ISSQN, como pela União, ... 680. Esse era assim nominado ... o conteúdo transmitido, através das ondas eletromagnéticas. Nessa toada, negar o crédito ... na construção do prédio onde funciona o próprio hipermercado (STJ, Primeira Turma, ...
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Economia do crime
... ções Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como uma contribuição para a busca de bons ... Bruno Salama procura descrever como funciona a técnica: “Importantes diferenças na ... a causa predominante porque havia “ondas tão intensas de efeitos simultâneos por toda ... água, energia elétrica e assistência médica para os ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Como avisado, Raul Monteiro foi o último a chegar ... A neurociência identifica padrões de ondas cerebrais distintos que nos levam a criar ... aura de bem-estar, como se delas uma energia vital estivesse transbordando, benéfica para ... Funciona como se fosse um sofisticado e altamente complexo ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... pode ser dividida em vários níveis, como microtecnologia e macrotecnologia; segundo ... substituídas, depois as de gerações de energia (do corpo humano), seguidas pelas funções do ... , máquinas de lavar roupas, fornos de micro-ondas, câmeras fotográficas, brinquedos, produtos de ... estados, ao usar os números 0 e 1, e funciona basicamente dessa forma: 0 = 0; 1=1; 10 =2, 11= ...
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Método da investigação criminal
... 46) consideram como método “o conjunto de atividades sistemáticas ... é fruto de uma memória associativa que funciona excepcionalmente bem (2012, p. 89) ... Em ... ondas) que se seguiram até 2017; e Acrônimo ... , no qual há um fl uxo de matéria e de energia entre eles (Capra, 1996, p. 44) ... A ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... çalho da petição inicial, apontou, como envolvidos, os preceitos dos artigos 1º, ... carbono ou qualquer tipo de energia [2] [2] ... A definição sobre a ... pode ser verdadeira ou falsa, ela funciona como uma tautologia e, portanto, não ... a morte como a ausência de ondas cerebrais ... A vida começaria , ...
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Conceitos e desdobramentos
... ção de uma linguagem e símbolo, bem como se revela explicando como pode ser constituído u como funciona determinado objeto ou tema. As necessidades ... ambientes constituídos sob a forma de energia, existem modos de criar, fazer e se expressar ... o mundo digital envolve a existência de ondas eletromagnéticas difundidas no espaço mediante ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... –, buscar-se-á compreender, tomando como base alguns julgados, se os direitos da ... , disposta na Constituição Federal, funciona como cláusula ... geral de tutela a tais ... dos movimentos de acesso à justiça em “ondas”, aos autores, na primeira, seria a ... álculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica (BRASIL, 2020) ... Sem adentrar ...
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Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Propósito - Analisar as interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves causadas por dispositivos eletrônicos portáteis. Metodologia - Este artigo apresenta uma abordagem sobre o método de funcionamento dos dispositivos eletrônicos portáteis, uma pesquisa exploratória das regulamentações brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos...
... ções brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos ... , é comum identificar, na prática, como funciona o processo de comunicação, inclusive o método da comunicação por ondas eletromagnéticas, como por exemplo fazer uma ... Ou seja, essas ondas transmitem energia (que se codificam em informações) sem precisar ... -
Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Propósito – Analisar as interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves causadas por dispositivos eletrônicos portáteis. Metodologia – Este artigo apresenta uma abordagem sobre o método de funcionamento dos dispositivos eletrônicos portáteis, uma pesquisa exploratória das regulamentações brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos...
... ções brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos ... , é comum identificar, na prática, como funciona o processo de comunicação, inclusive o método da comunicação por ondas eletromagnéticas, como por exemplo fazer uma ... Ou seja, essas ondas transmitem energia (que se codificam em informações) sem precisar ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... 3 ... O termo também pode ser visto como: “ Conjunto de conhecimentos, especialmente ... meio ambiente; e um aumento dramático na energia total disponível e potencial ” ... É tão ... Mañas 118 preferem situar o debate por ondas, favorecidas pelos ciclos econômicos. Em outras ... [ ... ] Quanto mais tempo ela funciona, maior é a massa de produtos sobre a qual se ...
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Sistemas de justiça estatal
... dos indivíduos, pelo contrato social, como enunciado por Hobbes, terminou por criar uma ... como sistema, a seguir, exploraremos as ondas de acesso à justiça, objeto de interessante ... do Cinema (Ancine); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional do Petróleo ... 136 A IA funciona com armazenamento de dados próprios, que vão ...
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Língua portuguesa
... 7 título: UMA PÁGINA EM BRANCO ... Como se escolhe uma camisa, um filme, um itinerário ... , sozinho, sentado à mesa” (linha 15) funciona como índice de indeterminação do sujeito ... 13 economia, a que lhe dava impulso à energia, financiando a produção, com o fornecimento de ... 7 nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida ... De ...
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História Mundial
... ilimitadas para os atores, bem como uma ameaça permanente aos seus status ... pelo encarecimento das novas formas de energia e pela falta de mão de obra, decorrente da ... – 2020 – IADES) Considerando as ondas revolucionárias que marcaram o século 19 ... fundo (tradução livre): “O FMI, que funciona como um caixa de assistência mútua, é criado ...
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A responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp
... Sumário: 1 Introdução. 2 O que é e como funciona o WhatsApp ... 2.1 A figura do ... um meio técnico (papel, fios elétricos, ondas eletromagnéticas etc.) que possibilitam a ... , por exemplo as relacionadas à energia nuclear ou manipulação de materiais ...
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Capítulo 7 - Traumatologia forense
... Trauma é a atuação de uma energia externa (exógena) sobre o indivíduo, ... biodinâmicas – dizem respeito a eventos como choque por hemorragia, distúrbios ... Quando a própria arma funciona como projétil ... Ex.: lança e granada ... elástica, a absorção da energia das ondas de pressão impede a desintegração observada ...