Erro Acidental
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Acórdão Nº 0000503-65.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-09-2023
... CONTRARRAZÕES. NÃO ACOLHIMENTO. ERRO MATERIAL NA ... QUALIFICAÇÃO DA APELADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECURSO ... INOVAÇÃO ... 2. COBERTURA SECURITÁRIA POR MORTE ACIDENTAL, NÃO POR MORTE ... NATURAL. PREVISÃO EXPRESSA NOS CERTIFICADOS DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 101786-79.2016.5.01.0000)
... Nego provimento ... 3.3 – ERRO DE FATO ... No tópico em questão, assim decidiu o Tribunal ... meramente acidental aquele, e a sentença nem apreciou nem julgou o fato; ... c) que o ...
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Acórdãos nº 4001481-64.2013.8.26.0004 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... 15.579 EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - Dano Moral - Erro Médico Cesárea – Lesão na bexiga da parturiente - ... alcançar o útero e remover o feto, e não lesão acidental - Comprovada a culpa dos prepostos, na prestação dos ...
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Acórdão nº 2007/0172029-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EQUÍVOCO DA CEF. ERRO INESCUSÁVEL. PRETENSÃO DE QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR NOS TERMOS DA LEI ... vista a reforma da sentença por fundamento (existência de erro acidental) não invocado em apelação; (b) arts. 178, § 9º, V, b, do CC/16, na ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0495507-95.2012.8.19.0001 (Cível), 21-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXAME DA INSURGÊNCIA, TRAZIDA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO AUTORAL E O CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL, EM VIRTUDE DO ÓBITO DE PACIENTE EM TRABALHO DE PARTO, DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. SEM RAZÃO. Responsabilidade objetiva. Artigo 37, § 6º da Constituição da República. O...
... TRABALHO DE PARTO, DECORRENTE DE ERRO MÉDICO ... SEM RAZÃO. Responsabilidade objetiva. Artigo 37, § 6º da ... acidental da alça intestinal e a responsabilidade do ... réu no evento. O valor ... -
Jacaraci - Vara c�vel
... Intimado para corrigir o erro, manejou recurso, sem efeito suspensivo, deixando, assim, de apresentar a ... que autoriza a mera retificação do registro civil deve ser acidental; se for substancial, desafiará anulação. O requerente consta como ...
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Acordao N° 1328161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Aclaratórios conhecidos e rejeitados. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios do art. 1. 022 do código de processo civil impõe a rejeição dos embargos aviados pelo corréu. 2. Embargos conhecidos e rejeitados.
... BENEFÍCIO DE ... COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA. ERRO DE CÁLCULO. REVISÃO ... PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SUJEIÇÃO A ... acidental, que não tem aptidão para viciar a declaração volitiva. Sobreleva ... -
Acórdão nº 1003167-89.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA SUCESSORA PELOS DÉBITOS DA EMPRESA CINDIDA – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – ÓBITO SEGURADO DURANTE A VIGÊNCIA DA APÓLICE – NEGATIVA DE COBERTURA – MORTE ACIDENTAL – COMPROVAÇÃO – INDENIZAÇÃO DEVIDA AOS BENEFICIÁRIOS NOS LIMITES DO CAPITAL ESTIPULADO NO...
... A VIGÊNCIA DA APÓLICE – NEGATIVA DE COBERTURA – MORTE ACIDENTAL – COMPROVAÇÃO – INDENIZAÇÃO DEVIDA AOS BENEFICIÁRIOS NOS LIMITES ... houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e, na ausência de qualquer dos vícios, revela-se nítida a ... -
Popularização científica e desinformação: reflexões a partir de percepções públicas da ciência
Objetivo: Discutir acerca da popularização científica a partir do que é evidenciado no relatório da Article 19 e nas percepções públicas da Ciência e Tecnologia salientadas nos estudos do Centro de Gestão Estratégica e da Wellcome Trust. Pretende entender de que forma popularizar a ciência pode amenizar as situações visualizadas nos estudos supracitados, especialmente quando se trata da...
... a rea lmente enganar a audiência e a informação errada um erro “honesto” ou acidental. Logo, a principal diferença entre ambos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10982-06.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DA PERCEPÇÃO DO JULGADOR. ÓBICE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 136 DA SDI-2 DO TST. INEXISTÊNCIA DE ANÁLISE DA MATÉRIA FÁTICA. VIOLAÇÃO...
... VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. ERRO DE ... FATO ... Com espeque no art. 966, V e VIII, do ... meramente acidental aquele, e a sentença nem apreciou nem julgou o fato; ... c) que o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 35-24.2021.5.10.0000)
... ART. 966, VIII, DO CPC. REENQUADRAMENTO NO PCCS ... 2010. ERRO DE FATO. FALSA PERCEPÇÃO OU FALTA DE PERCEPÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... meramente acidental aquele, e a sentença nem apreciou nem julgou o fato; ... que o ...
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Acórdão Nº 0312194-71.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COMBINADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS RÉS. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. MÉRITO. CONTRATO VÁLIDO. PROVA DE QUITAÇÃO DA PRESTAÇÃO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA CONFIGURADA NOS AUTOS. PRESSUPOSTOS PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA PREENCHIDOS....
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000995-12.2018.5.07.0018), 2019-07-19
... vazamento de corrente elétrica, arco elétrico ou toque acidental por parte do reclamante durante o uso de ferramentas de teste nas ... Outra causa comum é a reenergização acidental causada por erro de comunicação. Não foi constatado participação do reclamante em ...
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Acórdão Nº 0710779-98.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUPERADA. CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO. ACOSTAMENTO DE CONTRATO PADRÃO DE SEGURO. APÓCRIFO E QUE NÃO GUARDA CORRESPONDÊNCIA COM A RELAÇÃO...
... ALEGAÇÃO DE QUE O SEGURO APENAS COBRIRIA MORTE ACIDENTAL E NÃO ... NATURAL. INEXISTÊNCIA DE PROVAS, A DESPEITO DA INVERSÃO DO ... EXISTENTES, APÓS O FALECIMENTO DA SEGURADA. INOCORRÊNCIA DE ERRO ... JUSTIFICÁVEL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES EM DOBRO. ART. 42, DO CDC. DANO ... -
Decisão Monocrática nº 50000387120218210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2022
... Em suas razões, aduz, a sentença foi fundamentada em evidente erro acidental de digitação, equivocando-se ao fixar os alimentos em 16,63% ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... Elementos do dolo ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo. Erro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o objeto. Erro na execução ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... Elementos do dolo. Espécies ... e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo ... Erro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro acidental. Erro provocado ... por terceiro. Erro sobre o objeto. Erro na execução ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... Teorias. Elementos do dolo. Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de ... tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. Erro de tipo escusável e inescusável ... Crime culposo. Erro acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... objeto. Erro na execução ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... Elementos do dolo ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo. Erro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o objeto. Erro na execução ...