espaço economico mundial
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , em um cenário de retração econômica mundial, decorre das características específicas da ... ção e, conseqüentemente, ampliaram o espaço da política monetária para estimular a ...
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... os desafios da realidade virtual – espaço virtual, comunicação e diálogo virtuais, ... Atualmente é através da rede mundial de computadores que grandes empresas, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização ... “O impacto ... económico da crise do COVID 19 e as medidas de ... Ressalto que não me parece haver espaço para ... que um representante maior do ...
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A nova ANATEL: regulação via interpretação
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2014, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... envolvendo o novo conceito de agente económico preponderante, criado pela reforma das ... movimento de abertura da gestão da rede mundial de computadores fosse capitaneada por outro ... espaço" aberto a todos (openness of the Internet); a veda\xC3" ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... examinada especificamente, com pouco espaço para ... transcendência dos efeitos da coisa ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores) ... De outro lado, constata-se ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes ... , hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Tanto é assim, que a Organização Mundial de Saúde há tempos classifica esse ... Nesse espaço, cumpre assinalar que doze agências da ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... considerada um espaço livre e desregulado, a conexão dos usuários à ... âmbito mundial, enfrentam o desafio de responder às ...
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Direito internacional público
... sua dimensão ou importância econômica mundial; ... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... (c) ... dos locais em que estejam, desde que em espaço internacional e sob a condição de que não se ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , y para el fomento de su desarrollo económico y social. 34 Documento assinado digitalmente ... pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho – OIT, sobre povos indígenas e ... Voto Vista ADI 323 9 / DF Não há espaço, repito, para a conformação do ...
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O espaço de aplicação da dupla incriminação no direito internacional
... direitos humanos, o qual se intensificou após a Segunda Guerra Mundial em virtude das graves violações ocorridas contra a humanidade. 5 ...
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Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
O presente artigo tem por objetivo verificar como os direitos de solidariedade, em especial o direito ao desenvolvimento sustentável, comprometem a empresa privada com a sua efetivação. A problemática enfrentada é sobre qual a obrigação da empresa privada com o desenvolvimento sustentável e o que autoriza exigir da mesma ações no sentido de implementá-lo. Após a análise de vários conceitos e...
... , as empresas têm ocupado cada vez mais o espaço político e econômico nas sociedades nas quais ... ões futuras foi confirmado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU e ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB ... ções no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... legal e institucional, de modo a criar espaço democrático que garanta ao assalariado defesa de ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ao ofendido espaço adequado para que exerça, com o necessário ... mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... secularismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la à vida privada." Eu, ... expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi ...
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De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... município de Abaetetuba/PA, diminuindo o espaço do cultivo da árvore do miriti no cenário ... fios para uma candidatura ao Patrimônio Mundial - Círio de Nazaré – Belém/Pará/Brasil. Rio ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , reduzem, em alguma extensão, o espaço de liberdade do legislador ordinário ... e partidos: a experiência mundial so bre a prestação de contas , in TRE ... -financia-campanha-comete-abuso-poder- economico). 5 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , fazendo menção à Internet , à rede mundial de computadores como um todo. Prescindir-se-á do ... ário, declarando independência total do espaço virtual. 100 É o que se extrai das assertivas de ...
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A Normatividade dos Princípios
... dignidade da pessoa humana identifica um espaço de integridade moral a ser assegurado a todas as ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ...
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Governança pública
... O Banco Mundial (2015) tem quase o mesmo entendimento e se pauta ... Governança as partes interessadas têm espaço para participar das decisões das instituições ...
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Comunidades tradicionais: a formação socio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas
O objetivo deste artigo é analisar a formação socio-histórica da Amazônia, destacando o (não) lugar ocupado pelas comunidades ribeirinhas e por outros povos amazônicos, bem como problematizar o uso do território e a inserção da região amazônica no mundo globalizado. Trata-se de um ensaio teórico, com base em livros, revistas e artigos publicados, fundamentado em perspectiva crítica, e que busca...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... A nova ordem mundial, denominada por ele como globalização perversa, ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o Direito do Trabalho tem um pequeno espaço dedicado à análise do trabalho humano em ... e conseguir “impor ao resto do sistema mundial, seu poder soberano, sua moeda, sua ‘dívida ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, promulgado pelo Decreto nº 9.326, ... i) bens obtidos no espaço extraterrestre, sempre que sejam obtidos por ...