espaço economico mundial
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Tributação e novas tecnologias
... ível diretamente na internet (rede mundial de computadores), teriam provocado a ... A disponibilização apenas de um “espaço” para armazenamento de dados, em ambiente ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... qualquer modo fisicamente condicionado a espaço, ou impedido de se movimentar. Já as liberdades ... o seu ocaso com o final da Segunda Guerra Mundial. Possui uma concepção organicista das empresas ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... mundial; c) evitar que razões de natureza econômica, ... – OIT, conquanto ocupem o maior espaço na órbita internacional. Assim, os tratados ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... âmetros estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de cujo sistema normativo se ... , nas sociedades democráticas, um espaço cunhado para seguir uma lógica peculiar, ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... mãe e os filhos, cada qual ocupando seu espaço e devendo cumprir certas atribuições. A ... cada vez mais importância no cenário mundial devido aos fenômenos da globalização e do ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... estão conectadas em uma intrincada rede mundial de comunicação, parece cada vez mais difícil ... contratuais que têm por objeto o uso de espaço na nuvem (exemplos: Gmail, Hotmail, Facebook, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... esse novo paradigma, abrindo espaço a reivindicações que consubstanciaram ideais ... o paradigma de um tipo de “revolução mundial” com o qual, dali em diante, os rebeldes ... No original: “ Il secondo motivo è economico. L’impianto e l’esercizio di un elaboratore ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... parâmetros propostos pela Organização Mundial de Saúde, ... conforme estabelece a Lei nº ... e pode ampliar o espaço criativo para jornalistas, comunicadores e ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... pautado com exíguo espaço de tempo ... Portanto, Senhor Presidente, ... mundial ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ... que a regra do concurso material abra espaço para a caracterização da continuidade delitiva, ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... –, ao passo que o Fórum Econômico Mundial, sem as mesmas pretensões acadêmicas, tem ... que “cyber” significa algo como espaço etéreo, livre de normas e incontrolável. Wiener ...
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Terceirização
... : disciplinar os corpos, no tempo e no espaço. Para tanto, era necessário separar o trabalho ... Com o fim da Segunda Guerra mundial, houve uma necessidade crescente de produção de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Gráico 10 Espaço para a realização de melhorias ... Gráico 11 ... ógico do Brasil, 12 seguindo a tendência mundial de criação de serviços geológicos, iniciada ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... de un impuesto, en vez de a un hecho económico (posesión de un patrimonio, percepción de una ... espaço para uma discricionariedade que, solta, pode ... do poder central é hoje uma tendência mundial. Cf. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... por muito tempo, e locadas no espaço civil de sub-cidadães, sendo certa, que esta ... e Claus Ott, em Manual de Análises Económico Del Direito Civil: ... “( ... ) Para El ...
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Corrupção
... Abordagem Econômica ... O Banco Mundial define corrupção como o abuso da máquina ... argumentar dizendo que sempre haverá espaço para manobra. Na noite de 28 de novembro, porém, ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... , hoje as criptomoedas já dividem espaço como objeto de estudo ao lado dos grandes ... ções da moeda já realizadas na rede mundial de computadores ... O histórico de transações é ...
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Introdução. Noções gerais
... se desenvolve em determinado espaço territorial, com padrões culturais comuns 1 ... -se a partir da Segunda Guerra Mundial, com a formação de blocos de influência: de um ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Mas, na mesma França, com o espaço de menos de 20 anos desta data, duas novas leis ... mundiais (a Primeira Grande Guerra Mundial, a quebra da Bolsa de Nova Iorque e a Segunda ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... , alterando o modo de observação do espaço físico e social. As comunicações funcionam ... ório final provisório da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações ...
- Seis perguntas sobre a pandemia para Massimo Cacciari, filósofo e ex-prefeito de Veneza
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... terão publicidade, inclusive na rede mundial de computadores, ampla pelos tribunais, que os ... Parece que exatamente por ocuparem este espaço residual e eventual, a depender de expressa ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... á delimitado de tal forma que não haja espaço para dúvida. Quando introduzimos um conceito ... tropical que serve de referência mundial. 269 ... Homens e mulheres, como Chico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ilegalidade com aptidão para abrir espaço à via especial do habeas corpus , mas enfrentou ... ção quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ...
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Política Internacional
... ; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... Há também dois tópicos novos: “Mar, espaço e Antártida” e “Migrações ... * ...